Acompanhamento de Processos
Processo: 000181-059/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Prorrogação
Representado:
Prefeitura Municipal De José De Freitas
Roger Coqueiro Linhares
Representante:
Zilzimar Fernandes De Sousa
17/02/2021 16:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Em cumprimento a ordem.
17/02/2021 10:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/11/2020 22:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/10/2020 10:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2020 15:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
02/10/2020 15:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
02/10/2020 15:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
28/09/2020 09:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2020 09:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/03/2020 12:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIFICO, nesta data, a remessa dos autos do inquisitorial à epígrafe, ao todo com 237 (duzentas e trinta e sete) páginas, junto desta página, quando impressa, na contagem, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
12/03/2020 12:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
RETORNO DOS AUTOS AO CONSELHO SUPERIOR, em 12.03.20.
12/03/2020 12:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO AOS EDIS REPRESENTANTES, recebido em 12.03.20.
12/03/2020 12:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
04/03/2020 13:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2020 12:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/02/2020 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Efetivo cumprimento do art. 10, §1º da Resolução CNMP 23/2007.
17/02/2020 12:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/01/2020 11:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2020 11:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/12/2019 15:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
conforme ofício retro.
06/11/2019 12:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
ofício n. 403.11.2019 ao CSMP para deliberação sobre a promoção do arquivamento.
06/11/2019 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho com as razões do arquivamento.
06/11/2019 12:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2017 (SIMP n. 000181-059/2017) Objetivo: apurar a legalidade de contratos de locação de veículos da Prefeitura de José de Freitas Origem: Protocolo n. 069.03/2017, oficios n. 052.03/2017, 113.05/2017 e ofício n. 048/2017. JUNTADA CERTIFICO, nesta data, a juntada aos autos do ICP n. 014/2017: 1- acórdão n. 863/19 referente ao Processo TC/015584/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; 2- Parecer 2019JD0062. José de Freitas, aos 21 de outubro de 2019, às 10h45min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª PJJF Mat. 15459
06/11/2019 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício n. 226.06/2019 dirigido ao CACOP
06/11/2019 11:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício n. 209.05/2019 dirigido ao CSMP
06/11/2019 11:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício n. 208.05/2019 dirigido ao CACOP
06/11/2019 11:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
ofício n. 207.05/2019 dirigido ao CPPT
06/11/2019 09:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O protocolo 000117-059/2019 foi desapensado.
01/10/2019 15:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O protocolo 000117-059/2019 foi apensado.
01/10/2019 15:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
21/05/2019 15:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho, em 21.05.19.
21/05/2019 15:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme ordem ministerial, em 21.05.19.
21/05/2019 15:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício n. 120.03/2019 à CPPT e seu protocolo de remessa eletrônica via athenas.
21/05/2019 15:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício n. 120.03/2019 à CPPT, em 20.03.19.
21/05/2019 15:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1 ¿ ofício n. 082.03/2018, à CPPT, com requisição de periciamento, em 12.03.18; 2 ¿ despacho de juntada de documentação oriunda de representação trabalhista remetida ao MPF (NF n. 1.27.000.000268/2018-80), em 26.03.18; 3 ¿ ofícios n. 034/2018, ao DOEMP, para publicação de portaria, r. em 25.05.18; 35/2018, ao CACOP, com remessa de portaria, r. em 25.05.18.
21/05/2019 15:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofícios n. 034/2018, ao DOEMP, para publicação de portaria, r. em 25.05.18; 35/2018, ao CACOP, com remessa de portaria, r. em 25.05.18.
21/05/2019 15:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício n. 082.03/2018, à CPPT, com requisição de periciamento, em 12.03.18.
21/05/2019 13:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Portaria, em 11.12.17.
11/12/2017 16:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2017 16:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
11/12/2017 16:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho. Pela conversão da notícia em inquérito civil público, em 04.09.17.
11/12/2017 16:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
27/07/2017 14:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
27/07/2017 14:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Conclusão dos autos ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.
27/07/2017 14:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certidão acerca do gozo de férias regulamentares pelo Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas entre os dias 02.06 e 01.07.2017.
27/07/2017 13:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: 1 - manifestação recebida aos 12.07.2017, subscrita pelos vereadores Roberval Sinval de Moura Carvalho e Zilzimar Fernandes de Sousa, acerca das informações e documentos apresentados pelo Município de José de Freitas, em resposta ao Ofício nº 113.05/2017, acompanhada de cópia de recibo de protocolo provisório nº 015584/2017 junto ao TCE/PI e do Ofício nº 002/2017, ao Presidente da Corte de Contas do Estado do Piauí; 2 - certidão acerca do gozo de férias regulamentares pelo Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas entre os dias 02.06 e 01.07.2017; 3 - publicação da Portaria PGJ/PI nº 1311/2017 no Diário da Justiça do Estado do Piauí, Edição nº 8222, de 07.06.2017.
27/07/2017 12:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício 113.05/2017, de 17.05.2017, aos Vereadores Zilzimar Fernandes de Sousa e Roberval Sinval de Moura Carvalho, recebido em 17.05.2017- conhecimento das informações apresentadas pelo Município de José de Freitas, para apresentação de eventual "réplica".
27/07/2017 12:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
02/05/2017 08:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certidão de conclusão dos autos ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.
02/05/2017 08:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Juntada do Ofício nº 048/2017, recebido em 18.04.2017, do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Recursos Humanos de José de Freitas, em resposta ao Ofício nº 052.03/2017.
02/05/2017 07:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício 052.03/2017, de 16/03/17- solicitação de informações ao Prefeito de José de Freitas sobre a notícia de eventuais irregularidades na locação de veículos. Prazo de quinze dias, contados do recebimento, para apresentação de resposta.
16/03/2017 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
16/03/2017 12:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02