28/03/2023 11:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

55487886

28/03/2023 11:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2023 11:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2023 16:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2023 16:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000181-081/2017   CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO    Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará R...

22/03/2023 13:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 14:03:41 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

22/11/2022 11:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2022 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 10:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão retro ID:53623477, remeto os autos para fins de Homologação da decisão de Arquivamento.

22/11/2022 10:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP, via SEI

16/11/2022 19:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante Envio Ofício n°843/2022

16/11/2022 19:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°843/2022 comunica à Prefeitura de Bom Jesus-PI da decisão de arquivamento.

16/09/2022 09:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2022 09:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 11:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°552/2022 dirigido ao Sr. Alcindo Piauilino

09/09/2022 10:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 12:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 11:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em anexo.

09/02/2022 13:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 13:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 13:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 09:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2021 16:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 16:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 00:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 00:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 09:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 11:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2021 19:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2022.
Justificativa da prorrogação: 32679923

07/10/2021 19:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2021 19:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 18:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 07:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 10:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

25/03/2021 16:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2021 17:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 17:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/02/2021 13:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 10:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 10:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 10:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

05/10/2020 21:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora, encaminho ao Membro para os devidos fins.

18/09/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuição ao servidor competente.

13/07/2020 13:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 15:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

04/12/2019 09:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.

04/12/2019 09:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação de prorrogação ao CSMP.

04/12/2019 09:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do ICP nº 05/2016, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque no art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo. Considerando ainda, que foram determinadas diligências no mesmo despacho que o prorrogou.

04/12/2019 09:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do ICP nº 05/2016, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque no art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo. Considerando ainda, que foram determinadas diligências no mesmo despacho que o prorrogou.

25/10/2019 09:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 10:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 142/2019 - Eletrobrás Distribuição Piauí

14/08/2019 13:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, determinando: 1- Expedição de Ofício ao Presidente da Eletrobrás para que informe, no prazo de 10 dias, a existência de débitos deixados pelo município de Bom Jesus-PI acerca dos serviços prestados pela empresa, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2012. 27/0//2019. Dra Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

14/08/2019 13:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 10:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nos termos das informações supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial, Dra. Lenara Batista Carvalho Porto.

22/04/2019 09:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Saneadora

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/04/2018 09:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº ______/2018 ¿ 2PJ Bom Jesus, 18 de abril de 2018. A Sua Senhoria Arquelau Siqueira Amorim Júnior Presidente da ELETROBRÁS distribuição Piauí Av. Maranhão, 759, sul ¿ Teresina/PI CEP 64.001-010 Assunto: Solicita Informações (Ref.: SIMP 000181-081/2017) Senhor Predidente da Eletrobrás distribuição Piauí, Em cumprimento a despacho exarado no Inquérito Civil Público nº 05/2016 (SIMP 000181-081/2017), instaurado nesta Promotoria de Justiça, solicitamos informações acerca da existência de débitos do Município de Bom Jesus no que concerne a prestação de energia elétrica, e, caso existam, seja encaminhado, a esta Promotoria de Justiça, planilha de eventual parcelamento de dívidas com os respectivos termos inicial e final. Atenciosamente, SALVADOR ALVES ROCHA Técnico Ministerial

22/03/2018 09:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO PROMOTOR

28/02/2018 12:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

20/02/2018 12:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2018.
Justificativa da prorrogação: IMPRESCINDIBILIDADE NA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

20/02/2018 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

PRORROGA O PRAZO POR MAIS UM ANO

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2017 09:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática