27/02/2019 13:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2019 13:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

31/08/2017 11:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 10:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP n° 000181-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Abate irregular de caprinos, ovinos e suínos ¿ Granja Progresso/Rabelo e Andrade LTDA. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar supostas irregularidades em abatedouro de caprinos, ovinos e suínos, fornecedor Granja Progresso/Rabelo e Andrade LTDA, localizado no Povoado São Domingos, S/N, Zona Sul, no Município de Teresina-PI. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, de que o supramencionado estabelecimento cessou suas atividades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

24/08/2017 10:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 11:22:53 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar preventivamente notícia de possível contratação sem qualquer aprovação em Concurso Público pela Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

22/06/2017 10:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

20/06/2017 13:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2017 10:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

OF. 530/2017, encaminhando o Procedimento ao CSMPPI para homologação do arquivamento

06/06/2017 10:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO

18/05/2017 07:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

18/05/2017 07:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 187/2016 DA SDR

03/05/2017 09:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b3]

17/04/2017 08:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 285/2017 À SDR [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Oficie-se à SDR.

14/02/2017 08:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 34/2017 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

14/02/2017 08:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 331/2016 DA GEVISA [ LOCAL B4]

14/02/2017 08:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 01/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

25/01/2017 11:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2017 08:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

13/01/2017 08:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1264/2016 Á GEVISA (REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [[ LOCALIZAÇÃO B4 ]]

20/05/2016 08:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 278/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 10535/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

19/04/2016 12:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 168/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, protocolizado sob o nº 7479/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

06/04/2016 09:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Localização: [B4]

28/03/2016 12:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 364/2016 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI [LOCALIZAÇÃO B1]

28/03/2016 12:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 363/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

28/03/2016 12:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 362/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

28/03/2016 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 361/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

28/03/2016 12:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 360/2016 AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL

28/03/2016 12:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 56/2016 RESOLVE: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público

28/03/2016 12:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Seja o procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja oficiado a SDR para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no loca em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como se possuem licenciamento; c) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente; d) Seja oficiado à Fundação Municipal de Saúde para que proceda uma inspeção/vistoria no local, informando se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias e de saúde vigentes, e) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se a empresa suso nominada possui cadastro mercantil, explicitando a situação da mesma; f) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui Atestado de Regularidade e licença apropriada.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/01/2016 09:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 615/2015-GAB/SDU-SUL [Localização: AA1]

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 11:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual