Acompanhamento de Processos
Processo: 000181-172/2018
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Antonio Gomes Da Silva Filho
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
03/02/2025 13:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2025 12:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
21/01/2025 12:16:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
09/12/2024 12:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 10:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/12/2024 10:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/12/2024 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
06/12/2024 13:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Para fins de homologação pelo CSMP.
06/12/2024 13:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2024 13:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
08/11/2024 12:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio comunicando arquivamento.
08/11/2024 12:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
arquivamento
25/10/2024 11:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
resposta SAAD LESTE
09/10/2024 11:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio expedido
09/10/2024 11:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2024 07:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2024 07:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 11:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.
13/09/2024 11:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 1705/2024 enviado à Saad Leste. Ofício n° 1706/2024 enviado à SEMDUH. Ofício n° 1707/2024 enviado ao CSMP.
13/09/2024 11:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.
13/09/2024 11:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 11:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 11:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
06/03/2024 12:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA SAAD
28/02/2024 11:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficios expedidos
28/02/2024 11:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2023 10:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ata de audiência realizada
09/10/2023 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
09/10/2023 10:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
28/09/2023 12:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
resposta SAAD
15/09/2023 11:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19.21.0088.0031326/2023-65 SEI CAOMA 19.21.0088.0031327/2023-38 SEI CACOP 19.21.0088.0031329/2023-81 SEI CSMP
15/09/2023 10:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios e memorandos
15/09/2023 10:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2023 09:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
recibo
27/02/2023 12:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofícios expedidos
27/02/2023 12:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2023 08:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo
06/10/2022 12:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios expedidos
06/10/2022 12:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2022 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
04/10/2022 11:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
04/10/2022 11:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
04/10/2022 11:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
08/06/2022 08:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2022 08:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2022 10:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2022 10:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
visto em correição
31/03/2022 10:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/02/2022 11:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2022 11:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2021 08:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2021 09:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2021 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2021 09:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2021 08:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2021 12:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2021 09:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2021 08:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição interna.
16/03/2021 10:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2020 13:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 052/2020 à SDU-Leste.
14/02/2020 13:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/06/2019 10:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 573/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.
03/06/2019 10:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.
13/03/2019 09:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 272/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE.
13/03/2019 09:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2019 11:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos autos ofício nº 140/2019 GAB/SDU Leste. [[BH]]
07/03/2019 10:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2019 10:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 242/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]
19/02/2019 08:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2019 10:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2019 11:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 58/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B2]
23/01/2019 11:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 58/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]
18/12/2018 09:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho informando o regular andamento e determinando reitere-se o ofício nº 932/2018.[A2]
18/12/2018 09:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2018 10:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 12/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.
12/12/2018 10:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2018 12:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 932/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]
04/12/2018 12:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto TERMO DE INFORMAÇÃO/RECLAMAÇÃO.[BH]
04/12/2018 12:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
04/12/2018 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24