29/09/2025 11:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Recomendação 022/2025 para a Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, via e-mail   Paulistana-PI, 29 de setembro ...

29/09/2025 11:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2026, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligencias imprescindíveis para o deslinde do feito.

22/09/2025 13:08:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000181-189/2016   RECOMENDAÇÃO N° 022/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, no uso de suas atribu...

22/09/2025 13:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIIL PÚBLICO N° 000181-189/2016 Vistos, etc.   Considerando que, apesar de regularmente requisitadas, não foram encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação de Paulistana/PI as...

03/06/2025 13:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2025 08:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho de ID 61780242 para o Município de Paulistana-PI, via e-mail - conforme comprovante anexado.   Paulistana-PI, 04 d...

06/03/2025 13:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com base no Despacho retro.   Pauli...

06/03/2025 13:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

27/02/2025 11:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000181-189/2016   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar se o município de Paulistana-PI es...

13/02/2025 20:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE

13/05/2024 17:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar se o município de Paulistana-PI está cumprindo a legislação pertinente à designação de profissional para acompanhamento de ...

13/05/2024 17:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

01/05/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

08/02/2024 14:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000181-189/2016 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTA...

08/02/2024 14:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 13:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento, com fu...

29/08/2023 13:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências imprescindíveis

29/08/2023 13:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  DESPACHO-MANDADO   Vistos., etc.,   No despacho de ID: 53983718/2 foram solicitados diversos documentos da Municipalidade, tendo esta, mais uma vez, remetido parcialmente os documentos requisi...

04/05/2023 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2023 17:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho para a Secretaria de Educação de Paulistana-PI.   Paulistana-PI...

03/02/2023 11:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 11:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Considerando o vencimento do prazo do procedimento em tela, PRORROGUE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias.

03/02/2023 11:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/02/2023 11:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2023 17:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 14:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 14:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/12/2022 14:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 13:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 13:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                  Tendo em vista a juntada da certidão retro, assim como o envio da documentação solicitada a SEME - evento de ID 54320233, faço concluso o prese...

24/11/2022 13:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                          Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri todas as disposições contidas no Despacho de ID 53983718. E, para c...

06/09/2022 09:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta e os documentos enviados pela Secretaria de Educação de Paulistana-PI.   Paulistana-PI,...

24/08/2022 08:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento do expediente pela Secretaria de Educação de Paulistana-PI.   Paulist...

23/08/2022 12:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do Despacho - Mandado retro para a SEME - Paulistana.   Paulistana-PI, 23...

23/08/2022 12:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente retro, transcorrendo o prazo in albis.                                      ...

20/07/2022 12:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para a SEME - Paulistana.   Paulistana-PI, 20 d...

14/07/2022 13:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 13:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/07/2022 14:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 14:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 53940575, faço concluso o presente Inquérito para deliberações ulteriores.   Pau...

07/07/2022 14:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas no Despacho - Mandado de ID 53423237, de modo que o expediente foi tempestivament...

07/07/2022 13:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a reposta do Município de Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 07 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE ...

23/06/2022 13:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos, o comprobvante de envio do Despacho-Mandado, assim como, cópia do comprova...

27/04/2022 11:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 11:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/03/2022 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 11:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                        Certifico, para os devidos fins legais que, conforme designação do Despacho de ID 34643340, cumpri as determinações dos itens 1; 2 e 3, encaminhei o Ofício 086/2022 p...

15/03/2022 11:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo a resposta do Município de Paulistana-PI ao Ofício 086/2022.

07/03/2022 14:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que enviei o Ofício n° 086/2022 para o Prefeito do Município de Paulistana em cumprimento ao Despacho de ID 34643340. Era o que tinha a ce...

07/03/2022 14:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

10/02/2022 14:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 14:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/02/2022 11:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 11:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

09/02/2022 11:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 11:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 11:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 10:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2022 10:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 16:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2019 15:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano.

18/03/2019 15:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2019 15:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano. Movimento realizado para fins de regularização, conforme procedimento físico.

18/03/2019 15:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2019 15:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2019 15:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 15:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 15:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2017 08:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

12/04/2017 08:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2017, encaminhado para Prefeitura de Paulistana em 16/03/2017.

12/04/2017 08:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 049/2017 encaminhado ao PGJ, comunicando conversão de procedimento.

12/04/2017 08:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria - Conversão de PPICP em ICP, na data de 22/02/2017.

12/04/2017 08:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração e of nº 278/2016

02/08/2016 11:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática