Acompanhamento de Processos

Processo: 000181-237/2019

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/04/2019 10:15:40
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:11:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes (Local externo)

Código CNJ:

0800602-85.2019.8.18.0075

Promotor:

Promotoria:

Vinicius Nunes de Paula

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Luzia Teles Da Silva

Histórico de Movimentações

19/09/2024 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2022 14:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/07/2022 12:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  MINISTÉRIO PÚBLICO  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES        Processo nº 0800602-85.2019.8.18.0075    MM. Juiz,    Considerando as recentes alterações promovidas na Le...

27/07/2022 12:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/02/2022 15:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta ao(s) expediente(s): 4225069

13/02/2022 15:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Sistema (4225069)
Limite para manifestação: 09/03/2022 - 23:59

11/02/2022 16:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

28/06/2021 15:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta ao(s) expediente(s): 3030477, 3030480

28/06/2021 15:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

28/06/2021 15:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

28/06/2021 15:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/06/2021 08:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/06/2021 08:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

17/06/2021 08:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Sistema (3030480)
Limite para manifestação: 08/07/2021 - 23:59

17/06/2021 08:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Decisão (3030477)
Limite para manifestação: 08/07/2021 - 23:59

12/12/2019 12:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Lista de postagem

21/11/2019 10:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/11/2019 10:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão do Arquivo Ativo: Caixa 08 / Prateleira 05 / Armário 02 / Ano 2019

21/11/2019 10:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada da recebimento via e-doc do CSMP e do CACOP

14/11/2019 10:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

OFÍCIO AO CSMP

14/11/2019 10:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

OFÍCIO AO CACOP

11/11/2019 09:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

07/11/2019 08:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0800602-85.2019.8.18.0075 em face de LUSIA TELES DA SILVA; Em atenção à RECOMENDAÇÃO PGJ/PI Nº 02/2016, em que há a recomendação de que é desnecessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do inquérito civil ou do procedimento investigativo preliminar quando tais procedimentos ensejarem o ajuizamento de ação judicial, devendo o membro comunicar por ofício a este Órgão Colegiado, instruído com documento comprobatório do ajuizamento da ação; Expeça-se Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Certificadas as referidas comunicações, promova-se o arquivamento dos autos físicos, em razão do ajuizamento por meio eletrônico de Ação Civil Pública, com as anotações pertinentes no sistema SIMP.

07/11/2019 08:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2019 08:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/11/2019 08:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/11/2019 08:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/11/2019 11:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução à promotoria de origem após análise, elaboração e movimentação realizados pelo GATE.

01/11/2019 11:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Despacho ministerial.

18/10/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Repasse de protocolos para servidora do GATE movimentá-los.

21/08/2019 15:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

16/08/2019 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/08/2019 08:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Conclusão

16/08/2019 08:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento

16/08/2019 08:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Publicação DOEMP

16/08/2019 08:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comunicação da Portaria de Conversão de NF em ICP ao CSMP e CACOP

16/08/2019 08:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício

13/08/2019 14:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

13/08/2019 11:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2019 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/08/2019 12:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/08/2019 14:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

02/08/2019 14:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 04 e 19.

02/08/2019 14:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofícios nº 09/2019, em resposta ao Ofício nº 311/2019/SEPJSM - MPPI da Sra. LUSIA TELES DA SILVA, Ex-interina do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Simplício Mendes-PI.

02/08/2019 14:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

AR e COMPROVANTE DE POSTAGEM referente ao Ofício nº 311/2019, encaminhado a Ex-interina do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Simplício Mendes/PI.

15/07/2019 08:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/07/2019 17:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 311/2019 SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

26/06/2019 17:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PROVIMENTO Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012.

12/06/2019 16:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/05/2019 14:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/05/2019 14:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/05/2019 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho de Prorrogação de Prazo minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>Notícia de Fato)

23/05/2019 17:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Findado o prazo para encerrar a Notícia de Fato, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria.

02/05/2019 14:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/04/2019 10:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/04/2019 10:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 10:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48