Acompanhamento de Processos

Processo: 000181-240/2017

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2017 09:27:23
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 22:51:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Nº Processo de Origem:

004/2006

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Câmara Municipal De Assunção Do Piauí

Histórico de Movimentações

12/05/2021 10:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Inquérito Civil Público nº 000181-240/2017 TERMO DE ARQUIVAMENTO Em razão da decisão ¿ promoção de arquivamento ter sido devidamente cumprido, arquivo virtualmente os presentes, dando-se as baixas necessárias. São Miguel do Tapuio -PI, 12.05.2021 ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

12/05/2021 10:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/04/2021 13:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

31/03/2021 09:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2021 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:50:17 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 13:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 11:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2020 18:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/09/2020 09:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/09/2020 09:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/08/2020 09:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Encaminha procedimentos para apreciação de decisão - controle finalístico.

27/08/2020 09:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/08/2020 08:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/06/2020 11:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Protocolo 07010081338202036 - Athenas Assunto: Comunicação de Arquivamento de Procedimentos do MP ao CSMP

11/06/2020 10:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que a decisão retro fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 11.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

30/04/2020 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

25/05/2018 08:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

25/05/2018 08:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

juntada de ar

20/04/2018 11:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

20/04/2018 11:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

17/03/2017 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2017 09:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31