Acompanhamento de Processos
Processo: 000181-325/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotor:
Promotoria:
Ari Martins Alves Filho
1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Caoma
Representado:
Município De Passagem Franca Do Piauí - Pi
17/10/2023 12:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/10/2023 12:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/10/2023 12:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/10/2023 12:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/10/2023 10:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
10/10/2023 14:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...
22/09/2023 15:05:49 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
28/08/2023 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
25/08/2023 13:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
25/08/2023 13:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
25/08/2023 13:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins, que na data de hoje, procedo com a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e o Município de Passagem Franca do Piauí.
25/08/2023 13:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
24/08/2023 10:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/07/2023 15:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.
29/06/2023 11:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2023 11:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/06/2023 13:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
26/06/2023 13:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
26/06/2023 13:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
23/06/2023 12:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
22/06/2023 13:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
22/06/2023 13:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/06/2023 13:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
20/06/2023 09:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
19/06/2023 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Termo de Ajustamento de Conduta Nº 01/2023, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Passagem Franca do Piauí.
19/06/2023 09:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/06/2023 11:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/05/2023 13:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/05/2023 13:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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16/05/2023 13:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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16/05/2023 13:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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18/04/2023 11:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/03/2023 14:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/03/2023 12:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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16/03/2023 14:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/03/2023 13:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/02/2023 14:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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13/02/2023 14:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/02/2023 09:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/02/2023 09:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/02/2023 13:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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06/02/2023 13:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/02/2023 09:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/01/2023 13:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/12/2022 10:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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12/12/2022 13:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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12/12/2022 13:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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08/12/2022 13:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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18/11/2022 10:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
18/11/2022 10:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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16/11/2022 09:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/09/2022 09:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/08/2022 11:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/08/2022 14:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/08/2022 14:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/08/2022 13:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
01/08/2022 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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22/07/2022 13:37:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/07/2022 10:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/07/2022 09:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/07/2022 14:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/07/2022 14:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/07/2022 14:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/07/2022 14:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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31/05/2022 10:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/05/2022 11:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/05/2022 13:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/04/2022 09:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/04/2022 09:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/04/2022 10:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/04/2022 10:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/04/2022 13:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/04/2022 14:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/04/2022 10:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
01/04/2022 11:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
01/04/2022 11:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
31/03/2022 11:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
31/03/2022 11:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
31/03/2022 11:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
30/03/2022 14:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
30/03/2022 13:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
29/03/2022 08:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática
29/03/2022 08:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39