Acompanhamento de Processos

Processo: 000181-375/2025

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/05/2025 08:12:05
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 19:32:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

PPIC 49/2025

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Nepotismo

Partes

Representante:

2ª Promotoria De Justiça De Oeiras

Representado:

Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí

Histórico de Movimentações

02/11/2025 11:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 4026-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PPIC 49-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/11/2025.

29/10/2025 10:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

29/10/2025 10:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/10/2025 09:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório nº 49/2025 - SIMP nº 000181-375/2025 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação da Sra. Gessiane Fontes dos...

27/10/2025 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/10/2025 08:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta da Prefeitura M...

06/10/2025 10:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comunicado de deferimento de dilação de prazo e envio de cópia dos autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2025.

06/10/2025 08:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

03/10/2025 14:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/10/2025 14:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório nº 49/2025 - SIMP nº 000181-375/2025 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação da Sra. Gessiane Fontes dos...

03/10/2025 13:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de solicitação de cópia integral e pedido de dilação de prazo feito pela Prefeitura de Santa Rosa do Piauí. Encaminho os autos para fins de deliberação.

05/09/2025 13:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício n.º 3235-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2025.

02/09/2025 10:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 3235-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

02/09/2025 10:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria nº 93-2025 ao CSMP

02/09/2025 10:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria nº 93-2025 ao CACOP

02/09/2025 10:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria nº 93-2025 para publicação no DOEMP

02/09/2025 07:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

02/09/2025 07:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000181-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

02/09/2025 07:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

01/09/2025 15:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria para as providências necessárias 

01/09/2025 15:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2025 15:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2025 15:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2025 15:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2025 15:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2025 09:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 93/2025 determinando a conversão da NF nº 103/2025 em PP nº 49/2025, acostada ao One Drive. 

01/09/2025 08:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/09/2025 08:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

29/07/2025 11:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/07/2025 10:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2646/2025-SUPJO

16/07/2025 09:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

16/07/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/07/2025 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 103/2025 - SIMP nº 000181-375/2025 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação da Sra. Gessiane Fontes dos Santos, ...

16/07/2025 08:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/07/2025 08:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/06/2025 11:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 29/06/2025.

05/06/2025 11:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2166/2025-SUPJO

05/06/2025 08:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

05/06/2025 08:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

04/06/2025 15:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/06/2025 15:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 103/2025 - SIMP nº 000181-375/2025 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação da Sra. Gessiane Fontes dos Santos, ...

02/06/2025 12:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/06/2025 12:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62452424, conforme diligências no(s) ID(s): 62471505 do SIMP, com resultado negativo. ...

08/05/2025 16:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1706-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SRP NF 103-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/05/2025.

07/05/2025 10:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/05/2025 10:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Ofício 1641-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

07/05/2025 09:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/05/2025 09:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 103/2025 - SIMP nº 000181-375/2025 Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação da Sra. Gessiane Fontes dos Santos, ...

07/05/2025 08:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

07/05/2025 08:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 103/2025 sob o protocolo SIMP 000181-375/2025, bem como o registro no Livro de Con...

07/05/2025 08:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do despacho ID: 62438403 que determinou a cisão, registro e autuação da presente Notícia de Fato.

07/05/2025 08:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2025 08:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31