17/09/2021 11:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em definitivo. Termo de Ajustamento de Conduta cumprido.

10/09/2021 12:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 10:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 10:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 10:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/09/2021 10:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 10:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 08:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/07/2021 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/07/2021 11:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 10:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 09:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 09:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 09:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 09:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2021 09:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 10:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 10:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/05/2021 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/05/2021 10:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Administrativo nº 000182-004/2019, por mais 01 (um) ano, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

27/05/2021 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/05/2021 10:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 11:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 11:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2021 13:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 09:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/10/2020 10:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/10/2020 10:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 08:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 08:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2020 11:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 11:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

07/08/2020 11:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 11:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 12:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 165/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 165/2020 enviado ao Diretor da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 89/2020, e requisitando no prazo de 10 (dez) dias que encaminhe documentação comprobatória da cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta que estipulou cláusulas referentes à disponibilização de ingresso meia entrada para o evento ¿Viva La Carne 2019¿ que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2019, em Teresina-PI.

31/03/2020 12:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO- Despacho determinando a reiteração de ofício para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA a fim de que encaminhe documentação comprobatória das cláusulas do TAC firmado.

31/03/2020 12:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 89/2020.

31/03/2020 12:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 89/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 89/2020 enviado ao Diretor da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA requisitando, no prazo de 10 (dez) dias que encaminhasse a esta 32ª Promotoria de Justiça documentação comprobatória do integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado (02/03/2020).

31/03/2020 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de Ofício para o Diretor da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA a fim de que se manifestasse prestando informações e as comprovações cabíveis acerca do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (27/02/2020).

17/12/2019 11:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos do Procedimento Administrativo nº 000182-004/2019 de Procuração dando poderes especiais ao advogado da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta.

04/12/2019 09:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 546/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 546/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 40/2019, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO Nº 000182-004/2019 com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA referentes à realização do evento ¿Viva La Carne 2019¿, que ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2019, em Teresina-PI.

04/12/2019 09:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 545/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 545/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento cópia do Termo de Ajustamento (em anexo) assinado entre a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, estabelecendo cláusulas para disponibilização de ingressos meia entrada para o evento ¿Viva La Carne 2019¿, que ocorrerá no dia 08 de dezembro, em Teresina-PI.

04/12/2019 09:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 544/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 544/2019 enviado ao Diretor da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA encaminhando para conhecimento, cópia da Portaria nº 40/2019, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000182-004/2019, instaurado junto a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, referentes à disponibilização de ingresso meia entrada para o evento ¿Viva La Carne 2019¿, que ocorrerá no dia de 08 de dezembro, em Teresina-PI.

04/12/2019 09:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 40/2019 - Portaria nº 40/2019 instaurando o Procedimento Administrativo nº 000182-004/2019, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à disponibilização de ingresso meia entrada para o evento ¿Viva La Carne 2019¿, que ocorrerá no dia 08 de dezembro, em Teresina-PI.

29/11/2019 11:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Kalor Produções Propaganda e Marketing estabelecendo cláusulas referentes à disponibilização de meia entrada no evento Viva La Carne 2019.

28/11/2019 14:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de matéria jornalística contendo informações sobre o evento Viva La Carne 2019.

28/11/2019 14:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual