26/11/2024 08:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/11/2024 14:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 14:23:54 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1405ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

07/10/2024 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 13:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2024 13:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 13:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2024 12:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2024 12:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO DECLARANTE

20/09/2024 12:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2024 12:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À PJ DE ELESBÃO VELOSO

20/09/2024 12:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2024 12:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

20/09/2024 12:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO ICP 22/2019

19/09/2024 08:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2024 10:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2024 10:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2024 10:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DELEGACIA-GERAL.

09/09/2024 10:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício/CRM-PI n° 518/2024 em RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ N° 1195/2024.

22/08/2024 08:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2024 13:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2024 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2024 13:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CRM

24/06/2024 13:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2024 13:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

24/06/2024 13:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: V.

24/06/2024 13:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/06/2024 12:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2024 08:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 08:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 08:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CRM

27/02/2024 08:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 13:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 13:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 13:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

07/06/2023 13:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

07/06/2023 13:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 08:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio nO289/2023-CORREGEDORIAlCRM-PI, originário do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12º PJ N° 0341/2023.

10/02/2023 12:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requerendo nformações ao CRM

10/02/2023 12:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 08:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 08:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2022 09:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício CRM-PI n° 995/2022. Oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0664/2022.

03/05/2022 10:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 334/2022

03/05/2022 10:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do CRM.

03/05/2022 10:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 664/2022 - Requisita informações e providências ao diretor do CRM

03/05/2022 10:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

03/05/2022 10:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 663/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

03/05/2022 10:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

03/05/2022 10:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

19/04/2022 09:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício CRM-PI n° 761/2022 e anexos, oriundo do Corregedor da CRM-PI Antônio de Deus Filho. Em resposta ao Ofíci...

12/04/2022 08:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 299/2022

12/04/2022 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CRM

12/04/2022 08:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 587/2022 - Requisita informações e providências ao CRM

31/01/2022 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 10:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 12:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 12:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 11:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 15:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 15:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 14:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 14:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de Correição

28/04/2021 14:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2021 08:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/12/2020 11:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 11:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2020 08:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Nº 343/2020 - Requisita informações atualizadas ao CRM/PI.

17/02/2020 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se o CRM-PI solicitando informações atualizadas.

09/09/2019 09:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício CRM-PI nº 1878/2019-CORREG, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1228/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 22/2019.

09/09/2019 09:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRM-PI nº 1878/2019-CORREG, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1228/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 22/2019.

23/08/2019 13:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 01228/2019 - Requisição de informações ao Conselho Regional de Medicina.

23/08/2019 13:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 559/2019 ¿ Comunicação da Portaria à Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

23/08/2019 13:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 558/2019 ¿ Comunicação da Portaria à Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

23/08/2019 13:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2019 13:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2019 13:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ nº 133/2019 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 22/2019 - apurar possíveis irregulariades na demora do processamento de solicitação de transferência de paciente na Central Estadual de Regulação.

07/06/2019 09:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 22 2019 - Informações do CRM sobre sindicância

28/05/2019 12:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando nº 340 2019 - Comunicando ao CSMP prorrogação de PP

28/05/2019 12:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho para prorrogação de prazo - PP nº 22 2019

28/05/2019 12:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho para prorrogação de prazo - PP nº 22 2019

28/03/2019 10:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada de manifestação do CRM-PI, através do Ofício n° 460/2019

28/03/2019 10:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM

25/02/2019 12:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0268/2019 ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI reiterando ofício e requerendo apresentação de informações acerca do andamento da mencionada sindicância.

25/02/2019 12:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 123/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão da NF 57 2018 em PP 022/2019.

25/02/2019 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 122/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão da NF 57 2018 em PP 022/2019.

25/02/2019 12:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 12:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2019 12:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 027/2019 QUE CONVERTE A NF 57/2018 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 022/2019.

25/02/2019 12:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DA NF 57/2018.

29/01/2019 08:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0070/2019 ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI solicitando informações atualizadas acerca do andamento da supracitada Sindicância.

29/01/2019 08:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 038/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação da NF 57/2018.

17/01/2019 12:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

17/01/2019 12:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação e determinação de novas diligências

01/11/2018 13:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Nº 18580 2018 oriundo do CRM, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 722 2018.

11/10/2018 13:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 722/2018 - Solicitação de sindicância ao CRM.

11/10/2018 12:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 54/2018 - NOTÍCIA DE FATO, em razão do Memorando Nº 14/2018, oriundo da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, que noticia a demora no processamento na Central Estadual de Regulação de solicitação de transferência, impossibilitando outras soluções alternativas que poderiam ter evitado o óbito de paciente.

11/10/2018 12:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual