17/01/2022 11:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ORIUNDO DO CSMP.

17/01/2022 09:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 19.11.2021, NA 1350ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI

22/11/2021 13:07:45 • ATOS COMUNS » Voto

08/11/2021 13:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2021 08:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 08:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 08:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 08:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 08:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 08:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 08:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 08:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 08:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

05/11/2021 08:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 08:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 08:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2021 11:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2021 12:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 12:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2021 10:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/05/2021 15:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 15:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2021 12:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/04/2021 12:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/04/2021 12:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/04/2021 12:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/04/2021 12:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2021 12:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2021 12:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/04/2021 12:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2021 17:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 13:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 13:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 13:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 13:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 13:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 13:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/02/2020 08:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 189/2020, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO A ANÁLISE QUANTO A CONDUTA MÉDICA, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/02/2020 08:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 189/2020, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO A ANÁLISE QUANTO A CONDUTA MÉDICA, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/02/2020 08:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

05/02/2020 08:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

05/02/2020 08:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/02/2020 08:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/02/2020 08:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 033/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI.

05/02/2020 08:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 033/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI.

05/02/2020 08:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 08:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2020 08:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO TEMPO E A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, OBJETIVANDO A ANÁLISE QUANTO A CONDUTA MÉDICA MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/02/2020 08:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO TEMPO E A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, OBJETIVANDO A ANÁLISE QUANTO A CONDUTA MÉDICA MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

07/11/2019 09:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 170/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNIÃO - HMU, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/11/2019 09:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 170/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNIÃO - HMU, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/10/2019 11:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019 11:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1125/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/10/2019 11:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1125/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/10/2019 11:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019 11:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2019 08:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2019, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNIÃO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUSTIFICATIVAS CONCERNENTES AO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE AO HOSPITAL DO BUENOS AIRES SEM PRÉVIA REGULAÇÃO NO SISTEMA GESTOR.

27/09/2019 08:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 971/2019, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNIÃO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUSTIFICATIVAS CONCERNENTES AO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE AO HOSPITAL DO BUENOS AIRES SEM PRÉVIA REGULAÇÃO NO SISTEMA GESTOR.

27/09/2019 08:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

27/09/2019 08:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

27/09/2019 08:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 127/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, DENUNCIANDO O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE GESTANTE, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO SEM PRÉVIA REGULAÇÃO NO SISTEMA GESTOR.

27/09/2019 08:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 127/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, DENUNCIANDO O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE GESTANTE, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO SEM PRÉVIA REGULAÇÃO NO SISTEMA GESTOR.

25/09/2019 09:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual