07/11/2019 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/11/2019 11:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

07/11/2019 10:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ciente em 05/11/19 Proceda-se ao arquivamento

06/11/2019 14:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 14:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2019 11:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o recebimento dos autos físicos, remetidos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

28/10/2019 11:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 09:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/10/2019 09:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:38:21 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Improbidade Administrativa.

09/09/2019 08:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2019 10:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 14:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público

09/08/2019 10:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de Decisão/Remessa dos autos ao CSMP

09/08/2019 10:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 138/2PJBJ, Remessa dos autos do Inquérito Civil Público ao Conselho Superior do Ministério Público

09/08/2019 10:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí da proposta de Arquivamento do Inquérito Civil Público, via e-doc, sistema Athenas.

09/08/2019 10:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão pela Proposta de arquivamento do Inquérito Civil Público, com remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí. 27/07/2019, Dra Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

09/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 14:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício.

04/07/2019 14:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informações a respeito de resposta de ofício.

02/07/2019 08:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício à Agespisa para prestação de informações.

02/07/2019 08:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Decisão Saneadora dos presentes autos.

22/03/2019 14:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo retroativa, em razão da necessidade de analisar a vasta documentação acostada aos autos para verificar a necessidade ou não de novas diligências a fim de subsidiar um juízo de valor conclusivo.

22/03/2019 08:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de certidão e protocolo Athenas - E-Doc informando a prorrogação do presente procedimento ao CSMP.

22/03/2019 08:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 a 14/03/2019).

14/03/2019 16:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação retroativa pelo período de 08/08/2018 com termo ad quem aos 08/08/2019, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP, bem como a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

07/03/2019 15:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao membro para despacho.

07/03/2019 15:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação e conclusão ao membro.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2018 09:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23 do CNMP

03/04/2018 08:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DEIXO DE ANEXAR DOCUMENTO POR NÃO CONSEGUIR ACESSAR A PASTA COMPARTILHADA DESTE NÚCLEO DE PROMOTORIAS

26/03/2018 11:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO PROMOTOR PARA PRORROGAR PRAZO

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2017 10:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática