07/06/2024 17:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 10:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/03/2019 10:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 105/2019 requisição de IP.

21/03/2019 10:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Considerando que os crimes em persecução neste caderno, quais sejam, a apuração dos crimes de Falsidade Ideológica (artigo 299 do CPB), Falsidade de Atestado Médico (artigo 302 do CPB) e Exercício Ilegal de Medicina (artigo 282 do CPB), não se enquadram entre aqueles que deve o Ministério Público dedicar-se à investigação por meios próprios, REQUISITO a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, a fim de que sejam investigados os fatos relatados nos presentes autos.

15/03/2019 13:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão emitida pelo oficial informando da impossibilidade de notificação do representante da empresa SEGMAT-PI ENGENHARIA LTDA.

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 09:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 46/2019 ¿ 5ª PJ Picos, 31 de janeiro de 2019 Ao Representante da empresa SEGMAT-PI ¿ ENGENHARIA LTDA Rua Benedito Portela, nº 789-A, Canto da Várzea, CEP 64600-182 Picos-PI Assunto: Ofício requisitório ¿ PIC nº 023/2018 ¿ SIMP nº 000182-088/2017 Senhor Representante, Cumprimentando-o (a), venho à presença de Vossa Senhoria requisitar os documentos abaixo listados, a ser enviado a este Órgão Ministerial no prazo de 10 (dez) dias: 1) Alvará de funcionamento, licença da vigilância sanitária e do corpo bombeiros; 2) Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina; 3) Relação dos médicos especialistas em Medicina do Trabalho, com o respectivo CRM e CQE de cada médico; 4) Relação de todos os procedimentos/consultas/exames realizados, declinando o nome do responsável de cada um deles. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

31/01/2019 09:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício.

31/01/2019 09:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 09:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

31/01/2019 09:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o comprovante de cadastro de pessoa jurídica. Picos, 29 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

31/01/2019 09:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que seja realizado pesquisa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica a situação atual da empresa SEGMATPI-ENGENHARIA LTDA, devendo juntar o comprovante de inscrição cadastral nos autos.

31/01/2019 09:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2018 14:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 25/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/07/2018 14:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal nº 23/2018 - SIMP nº 000182-088/2017 CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta do Memorando nº 58/2018 enviado à 1º Promotoria de Justiça de Picos. Certifico, ainda, que o Procedimento Preparatório nº 20/2017, instaurado na 1º PJ, consta nos autos deste procedimento. Dessa forma, entendo estar prejudicada a solicitação feita pelo Exmo. Membro do Parquet. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 25 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

20/04/2018 10:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 57/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao PIC protocolo nº 000182-086/2017) Picos (PI), 19 de abril de 2018. A Excelentíssima Senhora ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça respondendo pela 1º PJ de Picos-PI Picos-PI Exma. Sra. Romana Leite Vieira, Cumprimentando-a cordialmente, venho por intermédio do presente, solicitar informações acerca do andamento do Procedimento Administrativo nº 20/2017, SIMP nº 000182-088/2017. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 12:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº _____/2018 e ao SIMP nº 000182-088/2017) Em 12/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, CERTIFICO que em cumprimento à Portaria PGJ/PI n° 806/2018 procedi ao cadastramento de informações destes autos junto ao SIMP, bem como realizei: correção de taxonomia, autuação, organização de documentos por data e numeração das folhas não numeradas. CONCLUSÃO Em 12/04/2018 eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/04/2018 12:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº ___/2018 e ao SIMP nº 000182-088/2017) Em 09/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Teécnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, designada pela portaria PGJ/PI n° 806/2018 para cadastrar informaçoões dos processos extrajudiciais que tramitam na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI junto ao SIMP, CERTIFICO recebi estes autos no dia 04/04/2018 e que ainda naõo cumpri a referida portaria devido aà impossibilidade de movimentar este procedimento no SIMP. Informo que jaé foi enviado e-mail aos servidores responsaéveis para que realize meu cadastro, conforme documentos em anexo aàs fls. ____/_____.

12/04/2018 12:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 29/2018 enviado ao CSMP em 23/02/2018 às fls. 82.

12/04/2018 12:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2018 de 23/02/2018 às fls.80/81.

12/04/2018 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de correição de fls. 79 em 23/02/2018 requisitando a conversão de NF em PIC.

12/04/2018 11:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em 19/06/2017 às fls. 06/74.

12/04/2018 11:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2017 10:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2017 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2017 09:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2017 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2017 10:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Trata-se de Matéria penal, portanto remeta-se os autos para a distribuição Criminal deste Núcleo.

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Preparatório n° 20/2017 PJPICOS e do Protocolo nº 000182-088/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Após instauração do Procedimento Preparatório n° 20/2017 para apurar as possíveis irregularidades na atuação da Empresa SEGMATPI na cidade de Araripina-PE. Nesta data, faço os autos conclusos para a Exma Promotora de Justiça de Picos-PI, Micheline Ramalho Serejo Silva. Picos-PI, 21 de junho de 2017. KAMILLA DE SOUSA SILVA CARVALHO Estagiária Ministerial Mat. 1642

21/06/2017 11:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 124/ 2017 ¿ 1ª PJPICOS (Instauração de Procedimento Preparatório ¿ PP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e § § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que foi encaminhado a esta Promotoria de Justiça o Ofício n° 37/2017/MPF/SGO/GAB2/AESL que versa sobre possíveis irregularidades praticadas pela Empresa SEGMATPI que tem sede em Picos-PI, atuando também no estado de Pernambuco; CONSIDERANDO que o aludido Ofício tem por objeto comunicar a existência de representação sigilosa por irregularidades supostamente existentes no exercício da atividade médica pela pessoa jurídica SEGMATPI (CNPJ n° 21228544/0001-85); CONSIDERANDO que em 05/05/2016 foi enviada uma denúncia para ouvidoria do Ministério Público Federal de Pernambuco, revelando fatos tais como, falta de licença na vigilância sanitária, alvará de funcionamento, corpo de bombeiros, não possui inscrição no CRM de nenhum estado brasileiro, que ocorrem no município de Araripina-PE; CONSIDERANDO o que prevê o código penal em seu artigo 282 ¿¿Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites¿¿; CONSIDERANDO que a referida Empresa SEGMATPI está atuando de maneira ilegal, sem o devido acompanhamento de um médico responsável técnico pelos procedimentos; CONSIDERANDO que o coordenador não mora em Araripina e a assinatura dele é feita de caneta, tendo em vista que os exames específicos não são enviados pela internet, deixando margem a possível indício de adulteração de assinatura ou mesmo algum outro artifício para ser ter a assinatura nestes exames do mesmo jeito; CONSIDERANDO ainda de acordo com a representação, que os médicos examinadores de lá não tem nenhum vínculo empregatício com esta empresa, o que deixa-os sem garantias de direitos do trabalho; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de investigar possíveis irregularidades na atuação da Empresa SEGMATPI conforme revela a denúncia, para que este Órgão Ministerial possa dar resolutividade ao caso em comento; RESOLVE: DESIGNAR a Sra. KAMILLA DE SOUSA SILVA CARVALHO, Estagiária Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 1642, atendendo ao disposto no art. 6º, §1º da Resolução CNMP nº 23/2007, para secretariar o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 5. Após, voltem-me conclusos para posteriores deliberações; Registre-se, autue-se e cumpra-se.

21/06/2017 11:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Instauração de Procedimento

Instaura-se PP para apurar possíveis irregularidades na atuação da Empresa SEGMATPI na cidade de Araripina-PE

21/06/2017 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual