11/08/2022 13:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão.

11/08/2022 13:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2022 12:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2022 12:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 11:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Procedimento Administrativo nº 20/2020   (SIMP nº 000182-096/2019)  DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de procedimento administrativo instaurado para apurar suposta negativa no fornecimento ...

14/07/2022 09:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para Arquivamento 

14/07/2022 09:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Certidão de óbito da paciente Maria Ester Ribeiro 

14/07/2022 09:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 12:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para deliberações 

08/07/2022 12:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Resposta ao ofício 418/2021- encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de São R. Nonato/PI 

08/07/2022 12:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 14:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 17:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2022, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 4ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

17/02/2022 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 09:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2022 16:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 16:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

08/02/2022 11:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 10:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2021 10:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 09:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 09:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 09:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 13:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 11:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 12:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 11:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

28/09/2021 10:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/09/2021 14:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2021 12:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

21/07/2021 14:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 09:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 08:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 11:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 09:44:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/01/2021 09:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2021 09:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 09:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 10:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 10:05:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/11/2020 10:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2020 11:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído a servidor de secretaria (Par)

20/10/2020 08:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 08:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 08:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 09:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:19:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

05/10/2020 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 13:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 08:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 08:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 09:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 09:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 09:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2020 09:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2020 09:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2020 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

11/05/2020 08:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a Despacho (fl. 33) foi realizada notificação por meio telefônico à noticiante MARIA ESTER RIBEIRO, a qual informou que o problema relatado persiste sem solução. (08/05/2020)

11/05/2020 08:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE a denunciante, MARIA ESTER RIBEIRO, por contato via telefone, para fins de prestar informações sobre a persistência ou não da negativa do fornecimento dos medicamentos que necessita.

11/05/2020 08:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 11:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

29/04/2020 11:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2020 09:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2020, faço juntada do ofício nº 293/2020, com o recebido da pessoa notificada.

13/03/2020 10:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 293/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA 20/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial. A 1- Aguardando AR

13/03/2020 10:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expeça-se ofício ao médico prescritor, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias relatório médico circunstanciado, sobre o estado da paciente MARIA ESTER RIBEIRO e a fundamentação técnica sobre a indicação do medicamento XARELTO 15 mg à paciente, bem como os motivos da exclusão dos fármacos dispensados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

13/03/2020 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar suposta negativa no fornecimento de medicamentos à paciente MARIA ESTER RIBEIRO

13/03/2020 10:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2020 10:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2020 10:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Trata-se de Notícia de Fato instaurado em 07 de novembro 2019, objetivando apurar suposta negativa no fornecimento de medicamentos à Sra. MARIA ESTER RIBEIRO. Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, DETERMINO a conversão deste em Procedimento Administrativo.

13/03/2020 10:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 13:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em busca realizada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ¿ RENAME, constatei que o fármaco Xarelto (rivaroxabana) 15 mg não consta na lista de dispensação do Sistema Único de Saúde ¿ SUS e o farmáco Selozok (succinato de metoprolol) 50mg é componente básico da Assistência Farmacêutica .

28/02/2020 10:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

28/02/2020 10:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1.299/2019, às fls. 15, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São R. Nonato/PI.

28/02/2020 10:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 09:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

12/12/2019 09:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1299/2019, com o respectivo visto de recebimento em 10/12/2019.

09/12/2019 08:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

09/12/2019 08:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

09/12/2019 08:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1299/2019

09/12/2019 08:29:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

54/2019

09/12/2019 08:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Expeça-se Recomendação à Regional de Saúde em São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos Mn-nacos XARELTO 15 mg e SELOZOK 50 mg, à paciente MARIA ESTER RIBEIRO, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

09/12/2019 08:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 13:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

07/11/2019 13:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual