12/09/2019 13:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Notícia de Fato arquivada em pasta própria.

12/09/2019 13:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento de Notícia de Fato, considerando que todas as determinações foram cumpridas.

08/07/2019 10:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedi juntada de comprovante de publicação da Recomendação nº 01/2019 ¿ 1ª PJUN no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, ocorrida no dia 04/07/2019. Do que constar, lavro este termo. O referido é verdade. União, 08 de julho de 2019. GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA Assessora de Promotoria ¿ 1º Promotoria de Justiça de União

02/07/2019 15:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, CERTIFICO que nesta data CUMPRI na integralidade as determinações do despacho inicial de fls. retro, inclusive expedindo Ofício à Delegacia Local, para que informe sobre instauração de Procedimento Policial para apurar o caso (Ofício nº 096/2019 1ª PJUN), e expedindo Ofício ao Diretor da Unidade Escolar Lilásia Lobão Marques, encaminhando Recomendação nº 01/2019 ¿ 1ª PJUN. Ademais, procedi ao cumprimento das determinações constantes na Recomendação nº 01/2019 ¿ 1ª PJUN, a saber, encaminhando Ofício ao Senhor Secretário de Educação e ao Conselho Tutelar com cópia da referida recomendação, bem como enviando a mesma ao Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania para conhecimento e procedendo à sua publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Para constar, eu, __________________________, lavrei o presente termo que subscrevo e assino.

02/07/2019 14:59:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 01/2019 - 1ª PJUN - Instrução sobre diferenças atos infracionais e atos de indisciplina, bem como sobre as providências cabíveis em cada caso.

02/07/2019 14:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102/2019 1ª PJUN - Ao Secretário de Educação do município de União-PI.

02/07/2019 14:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101/2019 1ª PJUN - Ao Presidente do Conselho Tutelar.

02/07/2019 11:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 097/2019 1ª PJUN - Ao Diretor da Unidade Escolar Lilásia Lobão Marques.

02/07/2019 11:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 096/2019 1ª PJUN - Ao Delegado de Polícia do 20º DP.

02/07/2019 11:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício à Delegacia de Polícia local para que informe se há procedimento policial para apurar o presente caso, bem como à Unidade Escolar Lilásia Lobão Marques esclarecendo diferenças entre Ato Infracional e Ato de Indisciplina, enviando anexa a Recomendação nº 01/2019 oriunda da 1ª PJUN.

11/06/2019 14:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES.

11/06/2019 14:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de Notícia de Fato instaurada nesta Promotoria no dia 15/05/2019. Tendo em vista que se aproxima a data em que se perfaz o decurso do prazo inicial de 30 dias para conclusão do procedimento extrajudicial, e que ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias para encerrar o procedimento, determino a prorrogação do prazo do procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

15/05/2019 13:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças de informação (parte 4).

15/05/2019 13:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças de informação (parte 3).

15/05/2019 13:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças de informação (parte 2).

15/05/2019 13:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças de informação (parte 1).

15/05/2019 12:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva (Substituido por Francisca Silvia da Silva Reis) - Tipo de Distribuição: Manual