29/11/2019 15:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais. Batalha-PI, 29 de novembro de 2019.

29/11/2019 15:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de arquivamento de fls. 134/137, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público sobre o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 000182-164/2018. Batalha-PI, 29 de novembro de 2019.

29/11/2019 15:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 223/2019

25/11/2019 13:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Assim, não havendo fundamento para a propositura de medida judicial ou administrativa no âmbito da competência do Órgão Ministerial, o arquivamento das presentes peças de informação é medida que se impõe. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da presente decisão, conforme preconiza o artigo 12, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários. Batalha-PI, 19 de novembro de 2019.

19/09/2019 14:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos resposta ao Ofício nº 98/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pelo Secretário de Estado de Transporte do Estado do Piauí. Batalha-PI, 19 de setembro de 2019.

19/08/2019 15:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça respondendo pela PJ de Batalha-PI. Batalha-PI, 19 de agosto de 2019.

08/08/2019 14:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 98/2019

08/08/2019 14:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DESPACHO Conforme as informações prestadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (fl.103), DETERMINO a expedição de ofício à Secretaria Estadual de Transporte do Piauí (SETRANS), encaminhando, em anexo, cópia de Recomendação Administrativa 03/2019, para conhecimento e fiscalização quanto ao seu cumprimento, no que se refere ao transporte intermunicipal, devendo, ainda, em caso de constatado descumprimento, adotar as medidas administrativas legais, comunicando-se ao Ministério Público. Expedientes necessários. Batalha-PI, 05 de agosto de 2019.

05/08/2019 14:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Termo de Informações, da Sra. Maria do Carmo de Castro Silva. Batalha-PI, 05 de agosto de 2019.

05/08/2019 14:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 12:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça respondendo pela PJ de Batalha-PI. Batalha-PI, 13 de maio de 2019.

13/05/2019 12:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício nº 276/2019, de origem do Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER). Batalha-PI, 13 de maio de 2019.

13/05/2019 12:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 09:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça respondendo pela PJ de Batalha-PI. Batalha-PI, 07 de maio de 2019.

08/05/2019 09:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o prazo para a resposta da recomendação 03/2019 expedido por esta promotoria foi esgotado, e que apenas a Empresa FRETUR apresentou resposta à referida recomendação, já as demais transportadoras de passageiros que operam nesta comarca não se manifestaram. Batalha-PI, 07 de maio de 2019.

08/05/2019 09:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos de petição enviada pela Empresa FRETUR referente a Recomendação 03/2019 expedida por esta Promotoria. Batalha-PI, 07 de maio de 2019.

07/05/2019 14:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 09:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri integralmente as determinações contidas na Portaria nº 07/2019, a saber: a) Ciência da instauração de procedimento extrajudicial ao CAODEC/MPPI; b) Remessa de cópia da portaria para publicação; c) Expedição de Recomendação Administrativa, com envio de cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí e Conselho Municipal do Idoso de Batalha (docs. 75/85).

23/04/2019 14:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 36.2019 - CONSELHO DO IDOSO

23/04/2019 14:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 35.2019 - DER

22/04/2019 11:55:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

recomendação nº 03/2019

22/04/2019 11:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2019 11:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2019 11:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

portaria nº 07/2019

22/04/2019 11:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Procedimento Administrativo.

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

13/09/2018 09:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

13/09/2018 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Aos vinte e quatro dias do mês do agosto do ano de dois mil e dezoito (24/08/2018), na Promotoria de Justiça de Batalha-PI, situada na avenida Cel. Messias Melo, nº 214, centro, Batalha - PI, presente Dr. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Titular da Comarca de Batalha, compareceu Senhor SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado, beneficiário do INSS - BPC, residente e domiciliado na Localidade Poção III, zona rural de Batalha, Estado do Piauí, declarando o seguinte:

13/09/2018 09:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Termo de Declaração do Senhor SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM, referente a dificuldade de marcação de passagens com a Carteira do Passe Livre Intermunicipal.

14/08/2018 09:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do ofício nº 269/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos atendimentos e solicitações da Senhora Maria José Rodrigues, no que se refere às viagens à Teresina, sobre o tratamento de seu filho Luis Gustavo Rodrigues Silva.

09/08/2018 12:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 09 de agosto de 2018 Ofício nº 441/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: NF nº 182-164/2018 Ilustríssima Senhora, Lucinete Nunes de Carvalho Secretária Municipal de Saúe Nesta Assunto: Solicitação de informações Ilustríssima Senhora Secretária, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA informações sobre a disponibilidade de vagas na Van que transporta pacientes diariamente do município de Batalha para Teresina, conforme Termo de Declaração da Senhora Maria José Rodrigues, que faz tratamento de seu filho Luis Gustavo Rodrigues Silva, anexo. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

09/08/2018 12:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 440/2018 ¿ 2ª PJB N.F. nº 182-164/2018 Batalha (PI), 09 de agosto de 2018. AGÊNCIA FRETUR ¿ TRANSPORTES BATALHA/PI A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA informações a respeito da disponibilidade de vagas em transporte interestadual, na linha que vai de Batalha-Teresina para portadora de Passe-Livre interestadual, pois conforme denuncia, a agência vem deixando de oferecer tais serviços. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/08/2018 12:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Trata-se de Termo de Declaração da Senhora Maria José Rodrigues, mãe do menor Luis Gustavo Rodrigues Silva, que faz tratamento semanalmente em Teresina. A requerente relata que não consegue vaga na Van que transporta passageiros para a Secretaria Municipal de Saúde Local e nem mesmo consegue se utilizar do passe-livre intermunicipal de seu filho, tendo que semanalmente arcar com as despesas da viagem. Autue-se o presente procedimento como Notícia de Fato, sob o nº 182-164/2018, para fins de averiguação dos fatos, de acordo com a Resolução CNMP nº 174/2017. Solicite-se por ofício, junto a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o referido caso. Notifique a empresa de ônibus para se manifestar sobre o assunto. Cumpra-se. Batalha-PI, 09 de agosto de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/08/2018 12:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática