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Processo: 000182-172/2023

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/10/2023 12:53:32
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 17:00:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

A Apurar

Histórico de Movimentações

07/01/2025 08:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 12:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2377/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.

02/12/2024 12:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento.

05/09/2024 09:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1523/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Compromissário.

05/09/2024 09:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2024 09:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 11:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 384/2024. 

06/03/2024 11:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 13:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Devolução do TAC assinado 

01/11/2023 13:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC nº 56/2023

01/11/2023 13:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 13:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura 

31/10/2023 13:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação relativa ao evento 

31/10/2023 12:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2023 12:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00