Acompanhamento de Processos
Processo: 000182-194/2021
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Promotor:
Promotoria:
Afonso Aroldo Feitosa Araujo
1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Ordenação da Cidade / Plano Diretor
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Parcelamento do Solo
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Sebastião Dos Santos Silva
02/07/2024 08:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Arquivamento integralmente digital
02/07/2024 08:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
CERTIDÃO Certifico para os fins devidos que as parte interessada foi noticiada e renunciou ao prazo recursal. Procedo, portanto, ao arquivamento definitivo dos autos.
02/07/2024 08:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
01/07/2024 16:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
CERTIDÃO Certifico para os fins devidos que, nesta data e hora, procedi com a comunicação do arquivamento do presente Procedimento Administrativo, nos termos do art. 4°, §1° da Res. 174/2017 do ...
26/06/2024 10:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
26/06/2024 10:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
CERTIDÃO Certifico para os fins devidos que, realizando visita ao local da obra, esta assessoria de promotoria constatou o cumprimento das cláusulas contidas no TAC destes autos e afirma que a ...
08/09/2022 15:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Reiteração de Ofício
08/09/2022 15:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
08/09/2022 15:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Certifico que decorreu o prazo para resposta, sem resposta do noticiado.
17/08/2022 14:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
em anexo
17/08/2022 14:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
06/08/2021 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
06/08/2021 09:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
06/08/2021 09:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
06/08/2021 08:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25