01/04/2022 12:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ENCERRA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DENTRO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PELO QUE ARQUIVO OS AUTOS NESTA DATA.

01/04/2022 12:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA PROTOCOLOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOB O NÚMERO 0800408-40.2022.8.18.0056, CONFORME JUNTADA ANTERIOR, ENCERRANDO A ATUAÇÃO JUNTO AO PROCEDIMENTO, PELO QUE O ARQUIVAMENTO SE TORNA ...

01/04/2022 12:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJUIZOU COMPETENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS INVESTIGADOS, CONFORME O PRODUTO DA APURAÇÃO.  SEGUE PROTOCOLO E PEÇA INAUGURAL. 

08/09/2021 17:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 17:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2021 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2021 08:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

26/01/2021 11:15:02 • ATOS COMUNS » Voto

11/01/2021 10:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2021 10:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 10:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/02/2020 11:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DE ORDEM DO PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO PARA A FINALIDADE APONTADA NOS AUTOS.

13/02/2020 11:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ENTE GESTOR DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PRESENTE PROCEDIMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIÁRIAS CONCEDIAS AOS CARGOS DE CHEFIA DO MUNICÍPIO NO CURSO DO ANO DE 2015.

13/02/2020 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 04/06/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 236. CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO JUNTADO A SEGUIR.

17/06/2019 11:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINA QUE OFICIE-SE A PREFEITURA DE ITAUEIRA-PI REQUERENDO: A) INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL PARA O QUAL O SR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA VIAJOU, VISTO QUE RECEBEU DIÁRIA NO DIA 11/09/2015 (R$ 240,00) E QUAL A CONTA BANCÁRIA EM QUE FOI DEPOSITADO O RESPECTIVO VALOR; B) OS VALORES DAS DIÁRIAS, ESPECIFICAMENTE DO ANO DE 2015, DOS SEGUINTES CARGOS: CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, ASSESSOR TÉCNICO, CONTROLADOR, PREFEITO MUNICIPAL, COORDENADOR, CHEFE DE SETOR, ENFERMEIRA, ASSISTENTE SOCIAL E MOTORISTA.

17/06/2019 11:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 15:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI APRESENTADA RESPOSTA AO OFÍCIO 010/2019, ÀS FLS. 229. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

28/03/2019 15:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO 010/2019, FLS. 228, SEGUE A DOCUMENTAÇÃO.

28/02/2019 08:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRECISA SER PRORROGADO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

28/02/2019 08:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2019 08:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2019 08:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2019 08:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2019 12:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentos recebidos mediante ofício n° 54/2018, conforme fls. 203 a 222.

26/02/2019 12:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Douto Promotor de Justiça oficiou a prefeitura requerendo a relação das diárias pagas no ano de 2015, aos respectivos senhores, conforme está citado nas folhas de n°191. Promovo expediente conforme determinado.

26/02/2019 12:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no ofício 106/2016, sem, no entanto, a apresentação de respostas quanto às providências intimadas.

26/02/2019 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Douto Promotor de Justiça oficiou o Prefeito de Itaueira para apresentar documentos, sobre a relação de servidores/comissionados que receberam pagamentos de diárias nos meses de maio a julho de 2015. Conforme ofício n° 106/2016.

26/02/2019 11:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Douto Promotor de Justiça proferiu despacho oficiando o município requerido para fornecer a relação dos servidores/ comissionados que receberam pagamentos de diárias no meses de maio a julho de 2015, e os valore pagos. Cumpra-se o referido despacho.

26/02/2019 11:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos da Prefeitura de Itaueira, em relação as diária concedidas a servidores no ano de 2015. Fls. n° 03 a 181.

26/02/2019 11:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2018 12:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2016 10:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Manual