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Processo: 000182-233/2019

Comarca: Caracol
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/05/2019 08:13:00
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:07:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Nº Processo de Origem:

IC Nº 06/2019

Promotor:

Promotoria:

José Marques Lages Neto

1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Brenno Siqueira

Histórico de Movimentações

12/06/2024 09:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente  procedimento extrajudicial. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

12/06/2024 09:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

12/06/2024 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   SIMP: 000182-233.2019   Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...

12/06/2024 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

11/06/2024 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

24/05/2024 14:32:07 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/05/2024 14:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/05/2024 13:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 08:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

30/04/2024 12:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000182-233/2019 CERTIFICO: 1) notificação dos interessados pela via editalícia; 2) enca...

30/04/2024 09:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   DILIGÊNCIA ELETRÔNICA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000182-233/2019   Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do pr...

12/04/2024 09:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

MANIFESTAÇÃO EM ANEXO.

12/04/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

12/03/2024 12:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

12/03/2024 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   IC/PPIC PROTOCOLO SIMP N.182-233/2019   DESPACHO   Visto em Correição.   Verifica-se que os presentes autos demandam análise da documentação encart...

31/10/2023 08:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

06/10/2023 14:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2023 14:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 79ª Zona Eleitoral - Caracol

06/10/2023 14:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 79ª Zona Eleitoral - Caracol

13/09/2023 11:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

11/09/2023 13:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 79ª Zona Eleitoral - Caracol

11/09/2023 13:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 79ª Zona Eleitoral - Caracol

18/05/2023 20:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 79ª Zona Eleitoral - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/05/2023 09:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

16/05/2023 09:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

CERTIFICO que, nos termos do art. 9° da Resolução n.°23/2007, do CNMP, os presentes autos encontra-se com prazo de conclusão vencido. Nada mais a declarar, encerro esta certidão e encaminho os prese...

16/05/2023 09:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

04/05/2023 11:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

CERTIFICO que cumpri integralmente o r. despacho retro, comunicando o Procurador-Geral de Justiça, via e-mail institucional, da prorrogação de prazo do feito.

02/05/2023 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 10:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

21/03/2023 08:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Visto em Correição. Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste Pr...

22/11/2022 10:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

22/11/2022 09:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

09/11/2022 07:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

10/12/2019 11:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

17/10/2019 11:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 79ª Zona Eleitoral - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2019 11:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2019 11:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

23/09/2019 10:35:55 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

30/05/2019 09:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

REMESSA DO OFÍCIO N.°53/2019, NO ÚLTIMO DIA 27/05, À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PRELIMINARES; REMESSA DO OFÍCIO N.°57/2019 AO NOTICIADO, NO ÚLTIMO DIA 29/05, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

30/05/2019 09:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

CERTIFICAÇÃO NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE DESPACHO INAUGURAL.

28/05/2019 08:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20