01/02/2024 10:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 56297877, doc. 4741105) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 58018235, doc. 5540916. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente desta Promotoria de Justiça.

01/02/2024 10:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 08:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 17:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI¿  Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro - Simplício Mendes - Piauí, CEP: 64.700-000¿  ¿Tel.: 89 2222-0190 /¿E-mail:¿pj.simpliciomendes@mppi.mp.b...

30/01/2024 13:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

05/12/2023 12:19:17 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

22/09/2023 14:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2023 10:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Nesta data, realizo a remessa do protocolo desse procedimento ao CSMP/PI para fins de homologação da decisão de arquivamento exarada nos autos.   Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrô...

22/09/2023 10:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2023 09:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento referente ao ofício nº 1114/2023.

20/09/2023 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 14:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei a documentação para a realização da notificação pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Simplício Mendes-PI.   Simp...

11/09/2023 14:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO ASSINADO

11/09/2023 12:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação de arquivamento ao CACOP - sei nº 19.21.0349.0030585/2023-55

11/09/2023 12:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2023 09:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

29/06/2023 14:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 13:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP Nº 000182-237/2018       PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar irregularidades no que se refere à falta...

18/05/2023 08:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2022 14:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2022 14:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

24/09/2022 14:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

24/09/2022 14:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

24/09/2022 14:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 14:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

26/08/2022 13:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 10:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conlcusão

17/08/2022 10:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

17/08/2022 10:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

17/08/2022 10:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

08/08/2022 16:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

08/08/2022 16:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

08/08/2022 16:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

08/08/2022 16:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 976/2022 - Camara de Simplício Mendes

08/08/2022 16:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 975/2022 - CSMP

04/08/2022 11:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

29/07/2022 08:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/07/2022 23:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

06/07/2022 09:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 08:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

06/07/2022 08:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

06/07/2022 08:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de reunião

06/07/2022 08:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 14:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 14:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

17/05/2022 14:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

17/05/2022 14:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

17/05/2022 09:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 532/2022 - Presidente da Câmara de Simplício Mendes

13/05/2022 15:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MINUTA DE TAC E CHECKLIST A SER ENCAMINHADOS À CÂMARA DE SIMPLÍCIO MENDES.

13/05/2022 15:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

13/05/2022 15:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2022 11:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 11:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

      ¿CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, em cumprimento ao despacho de ID: 34754567, juntei cópia dos autos do Protocolo Eletrônico de SIMP nº 000739-237/2021 ao...

06/05/2022 11:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

  Termo de Juntada       Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP a CÓPIA DOS AUTOS ELETRÔNICOS DO PROTOCOLO DE SIMP Nº 00073...

06/05/2022 10:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2022 10:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2022 10:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada.

13/03/2022 10:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

13/03/2022 10:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada.

13/03/2022 10:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

23/02/2022 19:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2022 17:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2022 10:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 08:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2022 09:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 09:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 15:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 15:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 14:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2021 12:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2021 16:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2021 16:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 16:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 16:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 08:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2021 16:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2021 14:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 14:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 10:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 15:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 15:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 15:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 17:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 15:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 13:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 13:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 13:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 13:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 13:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 15:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 15:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

09/03/2021 08:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/03/2021 23:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 12:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 12:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 12:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 13:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 08:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2020 00:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2020 11:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 11:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 11:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 11:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 11:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 11:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 11:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 11:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 11:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/01/2020 10:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o Presidente da Câmara Municipal de Simplício Mendes, o Sr. Ney Madeira Moura Fé Junior, para manifestar o interesse em celebrar TAC com a finalidade de implantar o Portal da Transparência da Câmara Municipal, cujas cláusulas podem ser discutidas em audiência a ser designada.

29/01/2020 10:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

21/01/2020 10:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 10:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

21/01/2020 09:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de diligências determinadas no despacho de fls. 32.

21/01/2020 09:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 795/2019 ¿ ICP Nº 000182-237/2018.

26/11/2019 11:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 795/2019 destinado ao CACOP.

12/11/2019 10:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 795/2019/SEPJSM ¿ ICP N° 000182-237/2018.

05/11/2019 15:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 12:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 12:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 795/2019/SEPJSM. SIMP 000182-237/2018 ¿ Ao CACOP ¿ Informações acerca da existência e alimentação do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Simplício Mendes/PI.

05/11/2019 12:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

=Ofício nº 795/2019/SEPJSM. SIMP 000182-237/2018 ¿ Ao CACOP ¿ Informações acerca da existência e alimentação do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Simplício Mendes/PI.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2019 14:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despacho > ICP.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 11:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

09/05/2019 11:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho/portaria.

09/05/2019 11:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da Portaria de Prorrogação de prazo remetida ao CSMP/PI para conhecimento e ao DOEMP/PI para publicação.

09/05/2019 11:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 22/23.

21/03/2019 17:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 14:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

20/03/2019 14:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria de prorrogação.

20/03/2019 14:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 10:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de prorrogação de prazo minutada, em pasta.

20/03/2019 10:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda não foram cumpridas todas as diligências.

20/03/2019 08:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

19/07/2018 10:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 08:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/07/2018 12:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2018 12:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

20/06/2018 10:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA AO OFICIO

20/06/2018 10:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

19/06/2018 16:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

19/06/2018 16:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

01/06/2018 12:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual