Acompanhamento de Processos
Processo: 000182-369/2024
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0807779-96.2023.8.18.0031
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Moura Júnior
1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado
Recorrido:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Recorrente:
Luis Carlos De Souza
21/07/2025 10:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Parcialmente Favorável
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do Acórdão.
18/07/2025 14:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
18/07/2025 10:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, que responde pela 20.ª Procuradoria de Justiça Recursal conforme Portaria PGJ/PI n.º 4851/2024, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos auto...
18/07/2025 10:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/07/2025 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
15/07/2025 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3166795)
23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3161204)
20/05/2025 13:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3017066)
Limite para manifestação: 20/05/2025 - 23:59
06/05/2025 13:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
06/05/2025 13:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
06/05/2025 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/04/2025 17:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (13338662)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59
22/04/2025 13:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, no e...
16/04/2025 13:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/04/2025 13:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/04/2025 17:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12956862)
Limite para manifestação: 08/04/2025 - 23:59
14/03/2025 09:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/03/2025 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/02/2025 12:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (12766568)
Limite para manifestação: 07/03/2025 - 23:59
27/02/2025 12:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (12831786)
Limite para manifestação: 12/03/2025 - 23:59
27/02/2025 09:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
21/02/2025 11:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/02/2025 11:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/12/2024 12:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM. Juiz (a), Segue petição de alegações finais, em anexo.
03/12/2024 12:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/12/2024 06:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: GLEYCIANE SILVA DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Silas Sereno Lopes
25/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12005922)
Limite para manifestação: 02/12/2024 - 23:59
17/11/2024 15:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/11/2024 15:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/10/2024 19:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11747997)
22/10/2024 08:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, ...
19/10/2024 14:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/10/2024 14:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/09/2024 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Participação em audiência judicial na data 17/09/2024, às 10h. Ata em anexo.
19/09/2024 10:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Participação em audiência judicial na data 20/08/2024, às 09h50min. Ata em anexo.
04/09/2024 16:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11289724)
04/09/2024 15:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, no e...
04/09/2024 08:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10436923)
Limite para manifestação: 24/06/2024 - 23:59
04/09/2024 08:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11289724)
03/09/2024 13:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10436923)
Limite para manifestação: 24/06/2024 - 23:59
03/09/2024 13:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11289724)
03/09/2024 13:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10436923)
Limite para manifestação: 24/06/2024 - 23:59
03/09/2024 13:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11289724)
03/09/2024 12:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10436923)
Limite para manifestação: 24/06/2024 - 23:59
03/09/2024 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11289724)
03/09/2024 12:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10436923)
Limite para manifestação: 24/06/2024 - 23:59
03/09/2024 12:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11289724)
02/09/2024 14:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/09/2024 14:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/07/2024 13:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10849030)
Limite para manifestação: 29/07/2024 - 23:59
24/07/2024 13:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10849032)
Limite para manifestação: 08/08/2024 - 23:59
24/07/2024 13:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10914738)
24/07/2024 12:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI. Referente ao Processo n° 0807779-96.2023.8.18.0031 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu p...
24/07/2024 11:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/07/2024 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/07/2024 12:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI. Referente ao Processo n° 0807779-96.2023.8.18.0031 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu p...
17/07/2024 08:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/07/2024 08:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/07/2024 18:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10657631)
Limite para manifestação: 15/07/2024 - 23:59
10/07/2024 13:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
08/07/2024 06:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: GLEYCIANE SILVA DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Silas Sereno Lopes
05/07/2024 08:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, ...
26/06/2024 09:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/06/2024 09:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/06/2024 14:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM. Juiz, Segue manifestação ministerial em anexo.
03/06/2024 13:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/06/2024 13:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/04/2024 14:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM. Juiz, Segue manifestação ministerial em anexo.
03/04/2024 14:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/04/2024 14:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/01/2024 09:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM. Juiz, Segue cota introdutória e denúncia, em anexo.
15/01/2024 07:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/01/2024 07:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
15/01/2024 07:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/09/2025 01:14:47