17/09/2018 08:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

APRECIADO E HOMOLOGADO PELO CSMP-PI.

21/08/2018 13:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2018 07:28:32 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB.

31/07/2018 07:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 09:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 09:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 14:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO para análise de homologação pelo conselho.

29/11/2017 14:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Assim, tendo em vista as ponderações da gestora, considerando a peculiaridade da situação enfrentada por ter herdado a gestão no final do mandato, por considerar que a situação específica não permite se concluir pelo DOLO da gestora, por ter o TCE-PI julgado REGULARES as CONTAS, bem como com lastro em todas as demais provas técnicas colhidas nos presentes autos, determino o ARQUIVAMENTO do PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Assim, resta tão somente se determinar o ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nos termos do art. 2º, §7º da Resolução nº 23/07 do CNMP, submetendo a apreciação revisional pelo Egrégio CSMP-PI(art. 10, §1º da Resolução nº 23/07 do CNMP).

29/11/2017 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2017 10:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2017 10:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/03/2017 08:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

21/03/2017 08:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências- RECURSOS DO FUNDEB- MUNICÍPIO DE COIVARAS

21/03/2017 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAZ-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL.

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

29/11/2016 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/11/2016 10:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO ICP nº 006/2016 No caso em tela, somente existe comprovação de envio de uma das medidas determinadas na Portaria. Apenas foi entregue o Ofício direcionado à gestora municipal, mas os demais ofícios simplesmente se encontram nos autos sem nenhuma comprovação de seu efetivo encaminhamento. Registro, o não cumprimento dos despachos ou ao menos a não comprovação do envio dos ofícios definidos nas Portarias tem comprometido a celeridade dos procedimentos, razão pela qual renovo o despacho constante nos presentes autos e na Portaria inaugural para que esta secretaria cumpra os itens ali definidos, bem como que reenvie ofício à gestora municipal.

16/11/2016 08:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AGUARDANDO RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 301 E 302/2016

16/11/2016 07:31:01 • ATOS COMUNS » Anexação

no dia 14/11/2016 foi anexado ao ICP petição resposta da Sra. Prefeita de Coivaras- PI

14/11/2016 10:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta aos ofícios nº 247/2016 e 248/2016

14/11/2016 10:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Protocolos devolvidos com cumprimento de diligências

10/11/2016 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2016 09:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2016 07:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2016 11:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Registro, o não cumprimento dos despachos ou ao menos a não comprovação do envio dos ofícios definidos nas Portarias tem comprometido a celeridade dos procedimentos, razão pela qual renovo o despacho constante nos presentes autos e na Portaria inaugural para que esta secretaria cumpra os itens ali definidos, bem como que reenvie ofício à gestora municipal.

02/09/2016 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REPASSE PARA ESTAGIÁRIA DEVIDO ESTAR ENTRANDO EM FÉRIAS.

06/05/2016 12:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 006/2016.

06/05/2016 11:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE IC.

06/05/2016 11:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática