14/06/2019 09:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

14/06/2019 09:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 07:42:21 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Meio ambiente- Poluição Ambiental pelo funcionamento irregular de abatedouro.

19/02/2019 07:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 08:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2019 10:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 112/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

01/02/2019 10:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

01/02/2019 10:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 09:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 08:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 476/2018, encaminhado pela SDR, protocolizado sob nº13557/2018.[B2]

20/11/2018 08:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 09:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 821/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

26/10/2018 10:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 821/2018-24ªPJ/MPPI, à SDR-PMT. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

02/08/2018 13:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 547/2018-24ªPJ/MPPI, à SDR. [[B2]]

16/07/2018 08:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 503/2018-24ªPJ/MPPI, à SMDR. [[B1]]

16/07/2018 08:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de oficio a SRD-PI

16/07/2018 08:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

02/05/2018 09:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 198/2018-30ªPJ/MPPI, à SDR. [[B2]]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

06/12/2017 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.319/17 - SDR [B1].

26/10/2017 12:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 998/17 à SDR [B4].

03/05/2017 10:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b3]

12/04/2017 11:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 281/2017 DA SDR [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho - expedição de ofícios

12/12/2016 08:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCAL B3]

01/12/2016 08:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1229/2016 À SDR [ LOCAL B1]

01/12/2016 08:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PORTARIA 126, DE 28/11/2016, CONVERTENDO O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL

01/12/2016 08:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A) Seja convertido em Inquérito Civil; b) Seja oficiado à SDR

05/05/2016 12:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 05 de MAIO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/05/2016 12:06:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO o cumprimento, pela Superintendência de Desenvolvimento Rural, do item 1 do Termo de Audiência, celebrado em 18 de abril de 2016.

05/05/2016 11:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 193/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO, protocolizado sob o nº 9273/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 05 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/05/2016 08:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se o cumprimento do item 1 do Termo de Audiência retro, informando se a SDR apresentou a documentação solicitada. Em sendo negativo, oficie-se. Com as informações, à conclusão. [ localização B1]

05/05/2016 08:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

18/04/2016 12:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações apresentadas acima, passou-se para as seguintes deliberações: 1) A Superintendência de Desenvolvimento Rural realizará inspeção novamente no local entregando o laudo ao Ministério Público no prazo de 15 (quinze) dias. TERMINO: 03/05/2016 (LOCAL A3)

11/04/2016 12:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 385 ao Gerente de Vigilância Sanitária Municipal [ localização C1]

06/04/2016 10:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 384/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Rural

06/04/2016 10:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 383/2016 AO DIRETOR GERAL da ADAPI

06/04/2016 10:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 382/2016 À SEMAM

06/04/2016 10:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 381/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DO ABATEDOURO SANTA LÚCIA

06/04/2016 10:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a documentação inserta nos autos, designo audiência para o dia 18/04/2016, ás 09:00 horas, nesta 30° promotoria, notificando, por seus representantes, o ABATEDOURO SANTA LÚCIA, a SEMAM, ADAPI, SDR e GEVISA. Cumpra-se. Teresina - Pi, 17 de março de 2016. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 11:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual