29/10/2025 11:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 09:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2025 10:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II Rua Domingos da Silva Mourão, s/n, Bairro Vila das Flores, Pedro II, CEP: 64255-000 WhatsApp instit...

16/09/2025 11:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

16/09/2025 11:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2025 11:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2025 15:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II SIMP Nº 000183-182/2025   PORTARIA Nº 105/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, través da 2°Promotoria de Justiça de Pedro II, no exercício de s...

11/09/2025 13:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II NOTÍCIA DE FATO (NF) N° 73/2025 SIMP N° 000183-182/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO   Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a present...

22/08/2025 09:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2025 09:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO 000183-182/2025      Faço os aut...

22/08/2025 09:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II       CERTIDÃO DE JUNTADA   Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°175/...

22/08/2025 09:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II       CERTIDÃO DE JUNTADA   Junto aos autos resposta da SEDUC-PI ao Ofício n°174/2025/2PJPII, e...

22/08/2025 08:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

12/08/2025 13:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2025 13:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO 000183-182/2025      Faço os aut...

12/08/2025 13:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Junto aos autos resposta do município de Pedro II ao Ofício n°254/2025.  Segue link para acesso às fichas financeiras de Roniere Ferreira Costa:  https://mppimpbr.sharepo...

17/06/2025 10:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°254/2025/2PJPII dirigido à Secretaria de Educação de Pedro II

16/06/2025 09:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2025 10:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício n°175/2025/2PJPII.  Pedro II, 12 de junho de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/05/2025 16:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Esclareça a secretaria se a solicitação constante do Ofício n°175/2025 fora respondida pela municipalidade nos autos do SIMP 000436-182/2022. Em caso negativo, renovar os respectivos termos. PII, ...

14/05/2025 09:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 14 de maio de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

14/05/2025 09:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência com Roniere Costa agendada para o dia 07 de maio foi cancelada. O convidado já havia sido ouvido em audiência para instrução do protocolo SIMP n°000436-182/202...

05/05/2025 15:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação desta NF em mais noventa dias, para a ultimação das diligências pendentes, consoante a que vai abaixo especificada, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  Renove-se os termos do  Ofício n°175/2025, encaminhando-se cópia à prefeita municipal.  PII, 05 de maio de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

05/05/2025 15:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação desta NF em mais noventa dias, para a ultimação das diligências pendentes, consoante a que vai abaixo especificada, com espeque no art. 3º d...

05/05/2025 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação do presente protocolo, faço os autos conclusos ao membro ministeriail.  Pedro II, 05 de maio de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Minist...

05/05/2025 11:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício n°175/2025.  Pedro II, 05 de maio de 2025.    Alessandra Pontes Técnica Ministerial

09/04/2025 10:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da Secretaria de Educação de Piripiri ao Ofício n°176/2025/2PJPII.  Pedro II, 09 de abril de 2025.    Alessandra Pontes Técnica Ministerial

09/04/2025 10:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da SEDUC ao Ofício n°174/2025/2PJPII. Pedro II, 09 de abril de 2025.   Alessandra Pontes Técnica Ministerial

07/04/2025 10:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°179/2025 dirigido a PGJ para encaminhamento do Ofício n°174/2025.

07/04/2025 10:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°176/2025 dirigido ao Secretaria de Educação de Piripiri.

07/04/2025 10:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°175/2025 dirigido ao Secretaria de Educação de Pedro II

07/04/2025 10:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°174/2025 dirigido ao Secretário de Educação do estado do Piauí.

07/04/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°65/2025 dirigido a Roniere Ferreira da Costa 

04/04/2025 11:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2025 11:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2025 15:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, trata-se de representação anônima protocolada perante a Ouvidoria Geral do MPPI, por meio da qual noticiado o acúmulo ilícito de três cargos públicos efetivos e respectivas remuner...

31/03/2025 12:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 31 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

31/03/2025 12:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos representação anônima encaminhada pela Ouvidoria Geral do MPPI ao e-mail institucional, relatando o acúmulo ilegal de cargos públicos por Roniere Ferreira da Costa. Pedro I...

31/03/2025 12:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática