09/10/2024 11:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

02/10/2024 15:01:53 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

28/08/2024 13:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 13:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2024 13:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 11:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 11:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0030918/2024-49 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...

22/08/2024 10:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 09:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio de notificação dos Srs.Neuton Neres Moreira, Orison Magno Lira Fonseca, Paulo Sesa Lobato de Souza, Neusa Lira Maciel Cavalcante e ao Município de São Gonçalo do Gurgue...

12/08/2024 09:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação enviada aos Srs. Paulo Sesa Lobato de Souza, Orison Magno Lira Fonseca, Neuton Neres Moreira, Neusa Lira Maciel Cavalcante, Joatan Lustosa Gama e ao Município de São Gonçalo do Gurgueia

08/08/2024 09:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificação ao Diario MPPI/PI

08/08/2024 09:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/06/2024 12:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 12:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 12:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão retro em anexo.

05/06/2024 17:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 17:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 12:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 12:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2022 10:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

01/04/2022 10:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/04/2022 10:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2022 10:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 10:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 01 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

01/04/2022 10:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 18:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 16:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

29/03/2021 16:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 16:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

15/03/2021 17:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 19:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2020 18:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência informações e documentos (cópia integral de eventual relatórios de prestação de contas relativas as diárias no mês de março de 2011, pagas a Joatan Lustosa Gama e Paulo Sesa Lobato Gama (época em que o primeiro exercia a função de presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI, ao passo que o segundo exercia o cargo de vereador da mesma Casa) teriam recebido diárias (empenhos nºs 009/00031 e 00033/00001), indevidamente, haja vista que nenhum deles se deslocou para outro Município a serviço da Câmara). As informações devem vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária. Assinalo o prazo razoável de 15 dias para o envio das informações requisitadas, as quais servirão para instrui o procedimento investigatório acima epigrafado. Saliento que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração.

11/04/2019 09:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2018 (SIMP nº 000183-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 23.02.2019

11/04/2019 09:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 006/2018 (SIMP nº 000183-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 23.02.2019

14/02/2019 09:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 08/2018) de fls. 02/03 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima

03/04/2018 10:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2018 10:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 09/2018.

03/04/2018 10:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho convertendo Representação Civil em Inquérito Civil.

03/04/2018 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 10:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática