Acompanhamento de Processos
Processo: 000183-344/2023
Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Emanoel Martins De Sousa
25/03/2025 11:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e conversão do julgamento em diligência, n...
07/01/2025 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
13/12/2024 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 13:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício de resposta ao Corregedor-geral da Controladoria e comprovante de envio
02/12/2024 11:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício do Corregedor-geral da Controladoria Geral do Estado pedindo reconsideração da decisão de arquivamento
02/12/2024 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/12/2024 09:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
29/11/2024 23:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, remeto os autos do protocolo SIMP em epígrafe ao E. Conselho Superior do Ministério Público para exame e delibera...
29/11/2024 23:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data foram enviadas cópias do procedimento em epígrafe à 5ª Promotoria de Justiça de Timon-MA para as providências que entenderem cabíveis. Devlin Silv...
29/11/2024 16:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio.
29/11/2024 16:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de recebimento.
29/11/2024 15:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho anexo.
28/11/2024 10:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portarias de nomeação.
14/11/2024 09:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que já consta nos autos do procedimento em epígrafe a procuração firmada entre o noticiado e seu procurador (ID nº 5736971). Devlin Silva de Sousa Assessor de...
14/11/2024 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração anexo.
14/11/2024 09:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio.
07/11/2024 16:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2024 08:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de recebimento.
23/10/2024 10:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício encaminhado ao Corregedor-Geral da CGE.
23/10/2024 09:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação enviada.
23/10/2024 09:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho anexo.
10/10/2024 11:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria publicada no Diário MPPI.
07/10/2024 11:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício n. 411.10/2024 enviada pelo Corregedor CGE/SEFAZ-PI
06/10/2024 21:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio.
06/10/2024 21:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
06/10/2024 21:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2024 21:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio.
06/10/2024 21:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria anexa.
06/10/2024 20:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho anexo.
12/04/2024 15:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Defesa anexa.
12/03/2024 12:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nos termos da Manifestação Administrativa de ID 5739362 (Madm077), cientifiquei o noticiado no e-mail por ele fornecido (e-mail: emanuelfilho25@gmail.com). Devlin Silva de Sousa Ass...
12/03/2024 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 09:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 09:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2024, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de outras diligências.
07/03/2024 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho anexo.
07/02/2024 10:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo anexo.
07/02/2024 09:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação anexa.
31/01/2024 12:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho anexo.
29/01/2024 15:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
29/01/2024 15:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 14:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documentos juntados - SEI 19.21.0378.0039600/2023-73.
29/11/2023 11:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2023 10:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
29/11/2023 10:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
29/11/2023 10:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57