26/10/2025 06:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

08/10/2025 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

26/08/2025 13:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000489.08.2025 - Solicitante: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/08/2025 15:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 0466/2025-GAB-33ªPJT

31/07/2025 08:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2025 13:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para acompanhamento e fiscalização deTermo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 001/2019 firmado pela empresa New Lab Centro de Di...

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

16/06/2025 08:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62992205.

16/06/2025 08:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2025 12:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000449.04.2025 - Solicitante: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

25/04/2025 08:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n. 196/2025-GAB-33ªPJT foi enviado por correspondência eletrônica devidamente entregue e não devolvida até a presente data (ID 62201612). Ter...

10/04/2025 10:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 196/2025-GAB-33ªPJT

19/02/2025 09:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na data de 18.02.2024 a empresa New Lab encaminhou cópia do projeto de acessibilidade no formato .dwg, o qual se encontra salvo em pasta virtual própria. Teresin...

12/02/2025 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Por meio do Ofício nº 67/2025-GAB-33ªPJT (ID 61360791) requisitou-se à empresa New Lab Centro de Diagnóstico o envio do projeto de reforma também no formato digital ...

12/02/2025 09:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 067/2025-GAB-33ªPJT foi enviado por correspondência eletrônica devidamente entregue e não devolvida até a presente data (ID 61360791). Cer...

12/02/2025 09:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 09:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 067/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail.

17/01/2025 09:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 12:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Juntado ao Id 60443545 consta o projeto de reforma do prédio em que funciona a empresa A M F MOREIRA LABORATÓRIOS CLÍNICOS LTDA- NEW LAB CENTRO DE DIAGNÓSTICO somente em formato pdf. Desse...

11/10/2024 13:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000199.10.2024 - Solicitante: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

07/10/2024 11:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 14:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Segundo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta n. 001/2019.

29/08/2024 14:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo Ata da Audiência realizada em 29/08/2024 às 11h.

29/08/2024 12:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000535.08.2024 - Solicitante: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

29/08/2024 11:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 10:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000530.08.2024 - Solicitante: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/08/2024 09:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 088/2024

07/08/2024 13:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme ID 59615222.

30/07/2024 13:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta- TAC nº 001/2019, no qual a em...

22/07/2024 10:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000408.07.2024 - Solicitante: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

15/07/2024 09:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 382/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

17/06/2024 12:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0382/2024-GAB-33ª PJT dirigido à empresa New Lab Centro de Diagnóstico.

12/03/2024 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta- TAC nº...

12/03/2024 11:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 12:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Relatório de vistoria técnica n° 04/2024, com 7 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em  25/01/2024, apresentado pelo Centro de Apoio Operacional...

16/01/2024 08:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0020660/2023-97 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC na data 19/06/2023 (ID 5...

22/11/2023 09:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 57146008 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 22 de novembro de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

22/11/2023 09:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0876/2023-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0020660/2023-97.

13/11/2023 10:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data consultei o processo SEI nº 19.21.0208.0020660/2023-97 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC ainda não foi atendida (ID 56203091). Dessa forma, decor...

13/11/2023 09:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 14:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Ante a certidão de ID 57145989, reitere-se a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC. Apresentado o parecer técnico, junte-se aos autos. Decorridos mais de 90 (noventa) dias sem a...

25/09/2023 14:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data consultei o processo SEI nº 19.21.0208.0020660/2023-97 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC ainda não foi atendida (ID 56203091). Teresina, 25 de ...

04/07/2023 12:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0506/2023-33ªPJT enviado ao CSMP via SEI nº 19.21.0208.0022653/2023-24

19/06/2023 10:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao despacho ID 56004575, foi solicitado apoio técnico ao CAODEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0020660/2023-97. Teresina, 19 de junho de 2023.   Renata B...

24/05/2023 12:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cumprimento das diligências ordenadas no despacho ID 56004575.

19/05/2023 15:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando o teor da certidão 56003167, solicite-se ao Centro de Apoio de Defesa da Educação e da Cidadania - CAODEC apoio técnico para que seja realizada vistoria técnica na empresa New...

19/05/2023 13:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que embora o mandado de notificação nº 82/2023 tenha sido entregue pessoalmente ao representante legal da empresa, não houve resposta no prazo assinalado. Teresina, 19 de maio de 2023.  ...

19/05/2023 13:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 10:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/03/2023 09:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 14:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Ante a certidão de ID 55172383 e considerando que a notificação de ID 55000624 foi expedida eletronicamente, reitere-se a Notificação nº 004/2023 por meio físico, pa...

14/02/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a empresa compromissária não apresentou relatório técnico comprovando o cumprimento do TAC nº 001/2019, cujo prazo encerrou-se em 13.02.2023. Teresina, 14 de fev...

23/01/2023 09:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3976 Parte(s): ;LABORATORIO NEW LAB CENTRO DE DIAGNÓSTICO
Data Limite Ciência: 30/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Requisita relatório,

20/01/2023 12:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 12:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Conforme certidão de ID 54752029, o prazo ajustado com a empresa New Lab Centro de Diagnóstico para comprovação do cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 001/2019...

21/11/2022 12:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a empresa compromissária não apresentou relatório técnico comprovando o cumprimento do TAC nº 001/2019, cujo prazo encerrou-se em 11.11.2022. Teresina, 21 de out...

26/08/2022 08:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Movimento realizado para correção de equívoco, uma vez ter sido realizado apenas movimento de juntada do Primeiro Aditivo ao TAC n. 001/2019 no ID 54145937. Teresina, 26 de agosto de 2022.   Ren...

10/08/2022 08:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de carta de preposto.

08/08/2022 10:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do primeiro termo aditivo ao TAC n. 001/2019. Teresina, 04 de agosto de 2022   Marina Castro Soares Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 15409

04/08/2022 13:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/07/2022 15:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/07/2022 13:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARINA SILVA RIBEIRO - Para Responsável pela Lotação: MARINA CASTRO SOARES

30/06/2022 23:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ante a ausência de resposta da Clínica New Lab sobre a correção das irregularidades apontadas no relatório de vistoria técnica da CPPT/MPPI, designo audiência para 04.08.2022, às 11h, nest...

30/06/2022 23:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 12:28:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2022 15:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2023, por MARINA SILVA RIBEIRO - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.

26/03/2022 17:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/03/2022 17:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 10:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2022 09:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 10:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 10:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

17/08/2021 09:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 09:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 09:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 13:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 08:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 12:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2021 12:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 10:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 09:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 14:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 09:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 13:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.

02/03/2021 19:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/03/2021 19:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 11:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 11:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 11:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 11:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 11:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 09:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

03/02/2021 11:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 09:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 10:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 10:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

29/09/2020 13:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2020 14:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2020 14:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 09:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 949/2019 ao CAODEC.

21/11/2019 09:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 37/2019 SIMP: 000184-029/2019 DESPACHO Cumpra-se o item ¿2¿ da Portaria nº 59/2019 com expedição de ofício ao setor de Perícias e Pareceres Técnicos deste Órgão Ministerial, via CAODEC, para fins de verificação do cumprimento do TAC nº 001/2019 celebrado entre o Laboratório New Lab e o MP-PI, tendo em vista que já decorreu o prazo de 90 (noventa) dias estipulado no mesmo; Teresina-PI, 20 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/11/2019 09:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 09:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/08/2019 12:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 59/2019 instaurando o Prrocedimento Administrativo nº 37/2019.

19/08/2019 14:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual