26/01/2021 08:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme a homologação do CSMP/PI (em 26.01.2021)

26/01/2021 08:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

25/01/2021 10:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/11/2020 08:48:32 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

11/11/2020 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 11:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2020 19:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 17:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 00:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 00:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2020 11:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação do arquivamento do Inquérito Civil Público 007/2017, instaurado co a finalidade de apurar eventuais irregularidades com empréstimos e servidores municipais (SIMP 000184-059/2017), enviado ao Gerente TIAGO BARROS FERREIRA da Agência do Banco do Brasil.

03/03/2020 11:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação do arquivamento do Inquérito Civil Público 007/2017, instaurado co a finalidade de apurar eventuais irregularidades com empréstimos e servidores municipais (SIMP 000184-059/2017), enviado aos representantes Banco Société Générale Brasil.

03/03/2020 11:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação do arquivamento do Inquérito Civil Público 007/2017, instaurado co a finalidade de apurar eventuais irregularidades com empréstimos e servidores municipais (SIMP 000184-059/2017), enviado ao Procurador-Chefe do MPF de Teresina-PI ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA.

03/03/2020 11:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação do arquivamento do Inquérito Civil Público 007/2017, instaurado co a finalidade de apurar eventuais irregularidades com empréstimos e servidores municipais (SIMP 000184-059/2017), enviado aos representantes do Banco BS2 S.A.

03/03/2020 11:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O Ministério Público do Estado do Piauí, pelo promotor de justiça subscritor , promove o arquivamento do Inquérito Civil Público 007.2017 (SIMP 000184-05 /2017), bem como, determina (a) a remessa de cópia das razões de arquivamento à instituições financeiras e ao ente federado e, depois, (b) sejam os autos remetido ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para deliberação sobre o arquivamento.

04/12/2019 13:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epígrafe: 1 ¿ ordem de prorrogação e requisição de documentos, em 04.12.19; 2 ¿ ofício 458.12/2019, ao CSMP-PI, em 04.12.19; 3 ¿ ofício 469.12/2019, ao gerente do Banco do Brasil, em 04.12.19; 4 ¿ ofício 470.12/2019, ao representante do Banco Société Génerale Brasil, em 04.12.19; 5 ¿ ofício 471.12/2019, ao presidente do Banco BS2, em 04.12.19.

04/12/2019 12:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 471.12/2019 ¿ ICP 007.2017 (SIMP n. 000184-059/2017)

04/12/2019 12:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 470.12/2019 ¿ ICP 007.2017 (SIMP n. 000184-059/2017).

04/12/2019 12:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 469.12/2019 ¿ ICP 007.2017 (SIMP n. 000184-059/2017)

04/12/2019 12:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 458.12/2019 ¿ ICP 007.2017 (SIMP n. 000184-059/2017)

04/12/2019 12:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação e ofícios aos bancos, em 04.12.19.

04/12/2019 12:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Prorrogação e ofícios aos bancos, em 04.12.19.

22/11/2019 13:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, que o prazo inserto no expediente n. 125.03/2019 (fl. 59), remetido ao Presidente da Câmara Municipal ¿ Roberval Pereira Santos e recebido em 25.03.2019, decorreu sem qualquer resposta.CERTIFICO, nesta data, que os autos do inquérito civil público epigrafado foram feitos conclusos ao membro titular desta Promotoria.

22/11/2019 13:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, os autos do procedimento epigrafado foram feitos conclusos ao membro titular desta Promotoria.

22/11/2019 13:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, a reorganização cronológica dos documentos que instruem o procedimento epigrafado, bem como a sua renumeração para cumprimento do ATO PGJ n. 459/2013. CERITIFICO ainda a juntada ao procedimento epigrafado dos documentos seguintes: 1 ¿ autuação, em 20.03.17; 2 ¿ portaria de instauração, em 20.03.17; 3 ¿ ofício n. 160/2013-AEGPGJ/MPPI, com procedimento administrativo n. 1206/2011, r. em 04.07.13; 4 ¿ representação para apuração de fato, r. em 08.07.13; 5 ¿ ofício PJSP n. 05/2017, com remessa do ofício n. 278/2017-AEGPGJ/MPPI, r. em 14.02.17; 6 ¿ certidão de cadastramento, em 20.03.17; 7 ¿ ofício n. 056.03/2017, ao CACOP, r. em 20.03.17; 8 ¿ ofício n. 057.03/2017, ao DOEMP, r. em 20.03.17; 9 ¿ ofício n. 058.03/2017, ao secretário da Vara Única da Comarca de José de Freitas, r. em 20.03.17; 10 ¿ ofício n. 153/2017, do dito secretário, r. em 21.03.17; 11 ¿ certidão de gozo de férias, em 11.12.17; 12 ¿ despacho de prorrogação do procedimento e consulta ao THEMISWEB, em 23.05.18; 13 ¿ ofício n. 195.07/2018, ao CSMP, em 12.07.18; 14 ¿ ofício n. 196.07/2018, em 12.07.18; 15 ¿ confirmação de remessa eletrônica, em 13.07.18; 16 ¿ disco compacto com todos os processos judiciais em que o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS é demandado por uma instituição financeira para cobrança de encargos por ausência de repasse, com exceção do processo THEMIS n. 0000730-87.2016.8.18.0029, ainda em andamento, todos os outros estão baixados.

22/11/2019 13:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, fiz os autos do procedimento epigrafado conclusos ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

22/11/2019 13:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, obedecendo determinação do Exmº Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, juntei os seguintes documentos (1 ¿ ofício n. 195.07/2018, ao presidente do CSMP/PI, comunicando a prorrogação deste inquisitorial por mais um ano, remetido eletronicamente em 12.07.18; 2 ¿ ofício n. 196.07/2018, à coordenadora do CACOP, comunicando a prorrogação deste inquisitorial por mais um ano, remetido eletronicamente em 12.07.18).

22/11/2019 13:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ ofício n. 195.07/2018, ao presidente do CSMP/PI, comunicando a prorrogação deste inquisitorial por mais um ano, remetido eletronicamente em 12.07.18; 2 ¿ ofício n. 196.07/2018, à coordenadora do CACOP, comunicando a prorrogação deste inquisitorial por mais um ano, remetido eletronicamente em 12.07.18.

12/07/2018 14:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício n. 160/2013-AEGPGJ/MPPI, remetendo os autos do processo administrativo n. 1206/2011, representação do Banco Bonsucesso sobre ausência de repasses de valores retidos em contas para pagamento de empréstimos consignados de servidores, com dezesseis folhas numeradas, recebido em 04.07.13; 2 ¿ remessa de representação do Banco Bonsucesso sobre ausência de repasses de valores descontados em folha de pagamento a título de empréstimos consignados de servidores municipais, acompanhado de convênio de concessão, recebido em 08.07.13; 3 ¿ ofício PJSP n. 05/2017, remetendo proposta de acardo apresentada pelo Banco Bonsucesso à Procuradoria Geral de Justiça para saldamento de dívida de repasses sobre valores de empréstimos consignados, recebidos em 14.02.17; 4 ¿ mídia digital com os processos listados à fl. 15, e que, à exceção do processo n. 0000730-87.2016.8.18.0029, ainda em andamento, todos os outros já se encontram em processo de arquivamento, baixados em 12.07.18

12/07/2018 14:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Prorrogação do inquisitório por mais um ano, expedição dos ofícios requeridos, juntada dos processos judiciais referenciados à fl. 15, em 23.05.18.

12/07/2018 14:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 13:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2017 13:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão presentes autos do Inquérito Civil Público nº 07/2017, com folhas numeradas de 01 a 18, ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

11/12/2017 13:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ao presentes autos do Inquérito Civil Público nº 007/2017 de certidão acerca do gozo de férias, durante o exercício 2017, pelo Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

11/12/2017 13:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca do gozo de férias entre os dias 02.06.17 e 01.07.17, nos termos do Portaria PGJ/PI nº. 1311/2017, assim como entre os dias 05.09.17 e 03.11.17, na forma das Portarias PGJ/PI nº. 1831/2017 e 1930/2017.

11/12/2017 13:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 31.05.17, do Ofício nº. 153/2017, à Secretaria da Vara Única de José de Freitas, remetendo com carga os processos em que são partes do Município e Bancos/Instituições Financeiras, recebido em 21.03.17.

11/12/2017 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 10:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício nº 056.03/2017, remetido eletronicamente em 20.03.17; 2 - Ofício nº 057.03/2017, remetido eletronicamente em 20.03.17; 3 - Ofício nº 058.03/2017, recebido em 20.03.17

20/03/2017 12:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 058.03/2017, ao secretário da Vara Única de José de Freitas, em 20.03.17.

20/03/2017 12:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 057.03/2017, ao setor de publicações, em 20.03.17.

20/03/2017 12:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 056.03/2017, ao CACOP, em 20.03.17.

20/03/2017 10:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 011/2017, em 20.03.17.

20/03/2017 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática