Acompanhamento de Processos
Processo: 000184-063/2015
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP - PROCON Nº 02/2016
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Juliana Martins Carneiro Noleto
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Energia Elétrica
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
Requerido:
Prefeitura Municipal De Jatobá Do Piauí
Requerente:
Ivon Pinheiro De Araújo
06/11/2024 09:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
06/11/2024 09:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
06/11/2024 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
06/11/2024 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
06/09/2023 08:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
06/09/2023 08:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
06/09/2023 08:36:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000184-063/2015, contra o fornecedor PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, em atendimento ao ACÓRDÃO da ...
06/09/2023 08:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
18/08/2022 09:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/08/2022 09:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2022 09:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
09/09/2020 13:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
09/09/2020 13:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa
21/08/2020 11:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
27/07/2020 09:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa
17/07/2020 09:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
15/07/2020 11:25:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
15/07/2020 11:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
15/07/2020 11:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
16/06/2020 12:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
16/06/2020 10:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
03/06/2020 09:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
28/05/2020 14:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
28/05/2020 12:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
26/05/2020 13:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
25/03/2020 11:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
VOTO RETIRADO DE PAUTA. SERÁ INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DA JUNTA RECURSAL DO PROCON - JURCON/MP-PI
04/02/2020 10:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PROCESSO SELECIONADO PARA JULGAMENTO NO DIA 14/02/2020 (1 ª SESSÃO DA JURCON/2020)
16/01/2019 13:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/03/2018 10:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Automática
06/09/2017 15:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
19/07/2017 13:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
18/07/2017 13:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
REMETER OS AUTOS À JUNTA RECURSAL DO PROCON. PROCON TERESINA.
18/07/2017 12:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIFICO que o recurso administrativo apresentado pela ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ às fls. 146/163 é tempestivo.
18/07/2017 12:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/07/2017 12:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente à notificação de decisão ministerial de aplicação de multa expedida no PA 002/2016.184-063/2015. Ao Presidente da Eletrobrás Distribuição Piauí; (fl. 168) 2) AR referente ao Ofício nº 359/2017, ao Promotor de Justiça Coordenador do POCON/MP-PI; (fl. 169) 3) AR referente ao ofício nº 360/2017, à Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais no Município de Teresina. (fl. 169)
06/07/2017 12:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Encaminhamento de cópia integral, em mídia, dos autos à Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais no Município de Teresina-PI.
06/07/2017 12:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Encaminhamento de cópia da decisão ministerial de aplicação de multa à Eletrobrás Distribuição Piauí ao Promotor de Justiça Coordenador do PROCON/MP.
06/07/2017 12:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação de decisão ministerial de aplicação de multa ao Presidente da Eletrobras Distribuição Piauí.
06/07/2017 09:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA MOVIMENTAÇÃO NO SIMP
14/06/2017 09:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Manifestação da Companhia Energética do Piauí S/A.
14/06/2017 09:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de autorização de cópia dos autos nº 000184-063/2015
14/06/2017 09:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/05/2017 11:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/05/2017 11:57:42 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/05/2017 11:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/05/2017 09:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Extrato de publicação de decisão ministerial em DJe.
11/05/2017 13:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/05/2017 13:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir deliberações da decisão PROCON anexa.
10/04/2017 10:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE, DETERMINAÇÕES DA PORTARIA CUMPRIDAS. PRATELEIRA. A-1.
10/04/2017 10:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000141-063/2016 foi apensado.
10/04/2017 10:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/03/2017 10:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
09/03/2017 10:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/12/2016 12:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
GABINETE, PRATELEIRA E3
22/08/2016 11:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 140/2016. PROCON
31/05/2016 09:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) CT/PRJ 58/2016, da ELETROBRAS Distribuição Piauí.
20/05/2016 12:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Dois ARS referentes a expedientes encaminhados à Eletrobras/PI e Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública.
29/04/2016 08:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
ENVIO DE PRECATÓRIA MINISTERIAL PARA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA À ELETROBRAS
29/04/2016 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
OF 204/2016. NOTIFICAÇÃO À ELETROBRÁS
19/04/2016 12:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE; 2) Extrato de e-mail encaminhando a portaria de abertura ao PROCON/PI.
31/03/2016 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
31/03/2016 09:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/03/2016 10:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
procedimento administrativo PROCON - cumprir determinações de portaria
10/03/2016 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/09/2015 11:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. B-2
18/09/2015 11:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/07/2015 08:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO. PRAT. B-3
03/07/2015 08:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/05/2015 09:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir providências preliminares
12/05/2015 09:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2015 09:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00