28/10/2019 11:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/10/2019 11:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO que, nesta data, arquivei os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no Sistema SIMP, conforme homologação do arquivamento pelo CSMP e ciência pelo membro desta Promotoria de Justiça. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 28 de outubro de 2019 Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat. 409

28/10/2019 11:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciência de arquivamento

28/10/2019 11:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição a novo servidor para fins de movimentação do procedimento.

14/10/2019 17:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão atestando o recebimento do procedimento. Autos conclusos ao membro para fins de ciência da homologação de arquivamento proferida pelo CSMP-PI.

14/10/2019 17:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/10/2019 11:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:27:52 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigar e apurar a alegação de falta de pagamento por parte do Município de Bom Jesus/PI à Empresa COMSERVI. Após a realização de várias diligências, verificou-se por meio de documentação comprobatória que a empresa COMSERVI ¿ Companhia de Serviços, em nome do seu representante Marcos Amorim nega a existência de débito da municipalidade com a citada pessoa jurídica de direito privado, no contrato n° 001/2014, o que consequentemente, não ensejou na suspensão da prestação dos serviços. Além disso, a orientação dada pelo CACOP, em seu Parecer n° 05/2015, é de que tal denúncia de suspensão do contrato por falta de pagamento não merece prosperar em razão de não encontrar nos autos substrato fático probatório para subsistir, já que o representado juntou aos autos Declaração de quitação expedida pelo Sr. Marcos Amorim, sócio-administrador da empresa, declarando que em sua gestão, na vigência do Contrato n° 128/2009, o ex-gestor não deixou débitos com a citada empresa até a data da suspensão contratual. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

26/08/2019 08:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 08:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa dos autos em epígrafe para fins de controle no sistema SIMP do Conselho Superior do MP-PI

26/06/2019 09:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de remessa dos autos

26/06/2019 09:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de Cumprimento de decisão de remessa dos autos

11/06/2019 09:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de Arquivamento, remessa dos autos ao CSMPI

08/05/2019 13:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos ao membro ministerial.

08/05/2019 13:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação a respeito do cumprimento integral do despacho de prorrogação.

22/03/2019 14:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo retroativa, em razão da necessidade de analisar a vasta documentação acostada aos autos para verificar a necessidade ou não de novas diligências a fim de subsidiar um juízo de valor conclusivo.

22/03/2019 08:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de certidão e protocolo Athenas - E-Doc informando a prorrogação do presente procedimento ao CSMP.

22/03/2019 07:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 a 14/03/2019).

14/03/2019 17:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação retroativa pelo período de 08/08/2018 com termo ad quem aos 08/08/2019, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP, bem como a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 16:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao membro.

28/02/2019 16:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão ao membro para análise documental.

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2018 09:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Promotor para Despacho/Decisão/Prorrogação de Prazo

25/07/2018 09:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 395/2018 - GAB - PRES

29/06/2018 13:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2018 13:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 353/2018-GAB-PRES

18/04/2018 13:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2018 12:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2018 12:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Restam diligências

18/04/2018 12:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/03/2018 13:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO PROMOTOR

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2017 10:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática