04/11/2024 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/04/2024 12:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/04/2024 10:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em contato com a interessada do processo, via app whatsapp, foi informado o desinteresse no prosseguimento da ação. 

12/03/2024 08:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 08:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2023 06:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/11/2023 10:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/10/2023 08:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 08:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 11:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/08/2023 13:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 13:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2022 11:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação inserida no PJE. 

10/11/2022 11:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2022 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 13:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 11:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2022 09:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 12:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 12:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2021 20:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/01/2021 20:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2021 19:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

10/12/2020 16:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/11/2020 09:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/11/2020 09:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2020 09:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2020 09:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

11/11/2020 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 09:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 10:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 11:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 15:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/07/2020 15:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 14:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos, em tempo que certifico a exaustão do prazo estipulado na Recomendação Ministerial nº 06/2020, fls.34/35, sem resposta.

28/04/2020 14:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2020, faço juntada dos ofícios nº 213/2020 e 214/2020, com o recebido das pessoas notificadas. A 1- PII

05/03/2020 13:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA nº 10/2020 e Recomendação nº 06/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CAODS, para conhecimento. A 1- Aguardando AR

05/03/2020 13:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 213/2020 e 214/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

05/03/2020 13:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 213/2020 e 214/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

05/03/2020 13:03:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

4. Expeça-se Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos fármacos Carbamazepina 200 mg e Ritalina 10mg ao infante Wicktor Rogel Silva Paes Landim, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações.

05/03/2020 13:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar supostas irregularidades no fornecimento dos fármacos prescritos ao infante Wicktor Rogel Silva Paes Landim, determinando de imediato:

05/03/2020 13:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 13:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 12:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 08:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 18 de fevereiro de 2020.

18/02/2020 11:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo médico neurologista Vildacio Alves de Sousa, em resposta ao ofício 49/2020.

13/02/2020 12:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 49/2020- 2ª PJ/SRN. Armário A 1- P I

13/02/2020 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 048/2020, com o respectivo visto de recebimento em 17/01/2020.

15/01/2020 13:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

15/01/2020 13:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício(s)encaminhado(s) ao setor de expedição para envio ao(s) destinatário(s).

15/01/2020 13:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 49/2020

15/01/2020 13:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 48/2020

14/01/2020 07:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

14/01/2020 07:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3', parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

13/01/2020 13:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SOLICITE-SE ao médico prescritor Dr. Vildacio Alves de Sousa para, no prazo de 10 dias, encaminhar relatório circunstanciado e atualizado do paciente,

13/01/2020 13:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante da necessidade das informações, OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI solicitando, no prazo de 10 dias, informações sobre suposta recusa no fornecimento do fármaco Carbamazepina ao paciente WICKTOR ROGEL SILVA PAES LADIM, bem como ausência nas Unidades Básicas de Saúde de receituário médico especifico, conforme denúncia encaminhada ao Ministério Público às fls. 02/03.

13/01/2020 13:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 11:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, solicitei auxilio, via e-mail institucional, ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS.

04/12/2019 11:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 12:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

12/11/2019 12:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual