14/03/2024 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

14/03/2024 09:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/03/2024 08:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 09:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 69/2019 SIMP nº 000184-107/2019 Assunto: Com o fito de apurar possíveis contratações precárias e/ou pagamentos indevidos a Crislaine da Costa Dias, Maria Jussara Alves Brandão, Io...

12/03/2024 16:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

12/03/2024 14:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 11:02:07 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/02/2024 11:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2023 10:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Considerando o encerramento do mandato da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o processo à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para redist...

13/12/2023 10:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 13:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2023 13:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 11:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

19/09/2023 10:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56860282 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

19/09/2023 10:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1249-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 69-2019 - 2ª PJO.

19/09/2023 10:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1248-2023. Cientificação de Arq. à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 69-2019 - 2ª PJO e CE.

19/09/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1247-2023. Cientificação de Arq. à Sra. PATRICIA FERNANDA DA SILVA MATOS IC 69-2019 - 2ª PJO e CE.

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 22:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1247 ao 1249/2023.

12/09/2023 22:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 14:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

06/09/2023 14:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento: art. 9º, §1º, da Lei 7.347/85 c/c art. 10, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007.

02/08/2023 11:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/08/2023 11:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2023 11:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 11:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 11:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 964-2023. Requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 69-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/07/2023.

13/07/2023 12:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 964-2023. Requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 69-2019 - 2ª PJO.

10/07/2023 13:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

10/07/2023 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI.

20/04/2023 13:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

30/03/2023 11:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/03/2023 11:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55221359 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55403190 e 55507914 do SIMP, com resultado posit...

30/03/2023 10:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 447-2023 - TCEPI em resposta ao ofício 347-2023 - 2ª PJO.

16/03/2023 13:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 347-2023. Reiteração de Requisição ao TCE-PI IC 69-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/03/2023.

07/03/2023 13:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando a assinatura do oficio 347-2023. Reiteração de Requisição ao TCE-PI IC 69-2019 - 2ª PJO.

07/03/2023 13:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2023 22:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento

20/02/2023 22:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERAÇÃO do Ofício n° 1393/2022 - 2ª PJO

16/02/2023 15:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 16:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

18/08/2022 16:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54059352 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54062450, 54062459, 54062474, 54062533 e 5415389...

10/08/2022 14:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 36-2022 - Camara de SRP em resposta ao ofício 1394-2022 - 2ª PJO.

28/07/2022 12:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1395-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP. Autos aguardando confirmação de envio do Ofício nº 1393/2022-2ªPJO pelo PGJ para contagem de prazo, bem como aguardando resposta ...

28/07/2022 12:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1394-2022. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí.

28/07/2022 12:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1393-2022. Requisição ao TCE-PI.

28/07/2022 12:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1392-2022. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

28/07/2022 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

28/07/2022 10:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 54059352, determinando a requisição de informações/documentos ao Presidente da Câmara de Santa Rosa do Piauí/PI.

28/07/2022 10:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 54059352, determinando a requisição de informações/documentos ao TCE/PI.

28/07/2022 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho em ID 54059352

28/07/2022 09:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do pazo de investigação por mais 1 (um) ano.

18/07/2022 15:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2022 10:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

07/03/2022 10:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo, despacho referente ao ID 34717275, que, por equívoco, não foi inserido quando da realização do movimento.

07/03/2022 10:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 00:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 01:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 23:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 23:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 23:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 10:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 09:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 09:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

10/05/2021 09:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/04/2021 19:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 12:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 12:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 12:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 14:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 14:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 12:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 12:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/11/2020 10:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 11:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 11:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 11:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 13:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

27/03/2020 13:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 204, o interessado foi comunicado da suspensão da audiência através de contato telefônico (89 ¿ 988135814) realizado nesta data. Informo que o interessado, informou o correio eletrônico: camarasrosa@hotmail.com que poderá ser utilizado para comunicações.

24/03/2020 00:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

24/03/2020 00:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a eventual celebração de TAC com a Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, que ocorreria na data de 16/04/2020, às 10h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

17/03/2020 14:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

17/03/2020 14:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da certidão nº 009/2020 ¿ Câmara Municipal de Santa do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 089/2020 ¿ 2ª PJO (folha 164).

17/03/2020 14:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 12:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

03/03/2020 12:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho (folhas 161 e 162) com resultado parcial, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 215, cujo prazo encerrou em 27/02/2020.

21/02/2020 11:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 89/2020 ¿ 2ª PJO (folha 164). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, encerrará em 27/02/2020).

27/01/2020 14:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 161 e 162), foi encaminhado o ofício nº 89/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

27/01/2020 14:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 89-2020. Requisição ao Presidente da Câmara de Santa Rosa do Piauí IC 069-2019

27/01/2020 14:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 15:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 15:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 14:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 89/2020.

21/01/2020 09:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados á secretaria para fins de cumprimento do despacho.

21/01/2020 09:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a expedição de notificação à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, na pessoa do seu presidente, para possível entabulação de TAC.

21/01/2020 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí.

06/11/2019 13:20:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado à vereadora Patrícia Fernanda.

11/10/2019 09:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 808/2019 ¿ 2ª PJO (folha 34) e nº 809/2019 ¿ 2ª PJO (folha 35). Autos encaminhado para 2ª PJO.

10/10/2019 15:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para fins de juntada de AR.

08/10/2019 12:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 82/2019 (folhas 02 e 03). Autos conclusos.

08/10/2019 11:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 042/2019 ¿ Prefeitura Municipal de Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 809/2019 ¿ 2ª PJO (folha 35).

20/09/2019 08:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 69/2019 (folhas 02 e 03) foram encaminhados os Ofícios nº 808 e 809/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo para resposta da requisição do ofício 809/2019.

20/09/2019 08:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 809-2019. Requisição ao Presidente da Câmara de Santa Rosa do Piauí IC 069-2019.

20/09/2019 08:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 808-2019. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 69-2019.

19/09/2019 12:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos na mesa do Promotor para correção e assinatura dos ofícios nº 808 e 809/2019.

16/09/2019 11:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações da Portaria nº 82/2019, procedi com o registro da instauração do presente procedimento no SIMP, tal como no Livro de Registro de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e Inquérito Civil, às fls. 70, conforme informações dispostas nos autos. Certifico, ainda, que fiz a juntada da referida portaria aos autos da Notícia de Fato nº 054/2019, com os documentos que a acompanham, conforme Termo de Juntada às folhas 04, bem como encaminhei para publicação no Diário Oficial do MPPI. Encaminhamento para cumprimento das demais determinações constantes na Portaria nº 82/2019.

16/09/2019 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2019 10:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2019 10:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

09/09/2019 15:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 82/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 69/2019

13/08/2019 13:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

13/08/2019 13:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 55, conforme informações dispostas nos autos.

12/08/2019 12:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

12/08/2019 12:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual