28/04/2025 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/04/2025 09:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

28/04/2025 09:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação, apresentada, via e-mail, pelo Sr. Neudenor Vaz da Costa, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Jaqu...

08/04/2025 16:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 157/2025 fora expedido e entregue no endereço do destinatário, no dia 08.04.2025, conforme documento comprobatório ane...

12/03/2025 14:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 157/2025: AO SENHOR NEUDENOR VAZ DA COSTA.

12/03/2025 14:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SENHOR NEUDENOR VAZ DA COSTA.

11/03/2025 10:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, diante da resposta ao Ofício nº 761/2024, apresentada pela senhora Marlene de Pinho Borges, juntada ao ID 61868277, o cumprimento da determinação conti...

11/03/2025 09:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 761/2024 apresentada, no dia 11.02.2025, pela senhora Marlene de Pinho Borges, via WhatsApp. Nesta oportunidade, foi informado o ...

11/02/2025 09:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2025 17:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico que, nesta data, realizei buscas no e-mail funcional desta Promotoria de Justiça (segunda.pj.uniao@mppi.mp.br), porém não identifiquei o recebimento das r...

26/01/2025 21:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

07/01/2025 10:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de publicação da Portaria nº 49/2024 no  DOEMPPI para publicação, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Sant...

07/01/2025 09:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 761/2024 fora recebido pelo destinatário no dia 19.12.2024, de forma física, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e...

07/01/2025 09:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 760/2024 fora recebido pelo destinatário no dia 19.12.2024, de forma física, conforme protocolo anexo. União (PI), d...

07/01/2025 09:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 761/2024 fora enviado ao destinatário no dia 19.12.2024, via motoboy MPPI, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e ass...

07/01/2025 09:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 760/2024 fora enviado ao destinatário no dia 19.12.2024, via motoboy MPPI, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e ass...

19/12/2024 08:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 761/2024

19/12/2024 08:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 760/2024

18/12/2024 14:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que nos autos do processo nº 0000191-82.2013.8.18.0076, loalizei o endereço da Sra. MARLENE DE PINHO BORGES, qual seja: Paraíba, nº 357, Mundo...

18/12/2024 14:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que nos autos do processo nº 0600038-65.2024.6.18.0016, loalizei o endereço do Sr. NEUDENOR VAZ DA COSTA, qual seja: : Rua Orestes Borges, nº ...

18/12/2024 13:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 758 e 759/2024 foram enviados, respectivamente, ao CACOP e ao CSMP, via SEI nº 19.21.0355.0047257/2024-92, conforme protocolo...

18/12/2024 12:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 759/2024

18/12/2024 12:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 758/2024

18/12/2024 12:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 49/2024 fora enviada ao DOEMPPI para publicação, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karol...

18/12/2024 12:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à Portaria retro, realizei as adequações dos autos como Inquérito Civil.  União (PI), datado e assinado digitalmente. He...

18/12/2024 12:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

6) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Sr. NEUDENOR VAZ DA COSTA no prazo de 10 (dez) dias úteis (..)

18/12/2024 12:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 5) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO à Sra. MARLENE DE PINHO BORGES, no prazo de 10 (dez) dias úteis,

18/12/2024 12:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 4) O ENCAMINHAMENTO de cópia desta portaria ao CACOP e ao E. CSMP, para conhecimento; 

18/12/2024 12:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03) O ENCAMINHAMENTO do arquivo, em formato word, ao Diário Eletrônico do MPPI (DOEMP/PI)

18/12/2024 12:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  2) A NOMEAÇÃO dos Assessores de Promotoria de Justiça MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO e HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS para secretariarem este procedimento quanto à elaboração de minutas de atos fi...

18/12/2024 12:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 01) A ADEQUAÇÃO dos autos à taxonomia pertinente, preservando-lhe o mesmo número SIMP; 

19/11/2024 09:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

10/10/2024 11:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/10/2024 11:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2024 11:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2024 11:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/10/2024 05:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL.

10/10/2024 05:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos e o vecimento do PP. União (PI), datado e assinad...

09/10/2024 13:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

'TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de Reestimativa do FUNDEB 2016, localizada na rede mundial de internet, em que Confederação Nacional de Municípios, disponibilizou informações sobre a Es...

07/10/2024 08:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que fora determinada a correção das minutas, a fim de deliminar ainda mais o objeto do inquérito civil a ser instaurado.  União (PI), datado e ...

29/09/2024 22:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

29/09/2024 18:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hell...

29/09/2024 18:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROCEDIMENTO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que o PP se encontra com prazo vencido, sem possibilidade de prorrogação. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karol...

29/09/2024 18:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ACERVO Certifico, para os devidos fins, que o despacho retro ainda não fora cumprido em sua integralidade, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos e processos oriundos do Juízo...

29/09/2024 16:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

RELATÓRIO - PROCEDIMENTO TCE/PI TC Nº 002986/2016    Compulsando os autos, verifica-se que a Portaria nº 13/2023, esse seu item h, havia determinado o cumprimento das determinações postas em despa...

29/09/2024 14:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios retros foram enviados ao CSMP e ao CACOP com cópias do despacho e da Portaria via SEI nº  19.21.0355.0036264/2024-83, conforme p...

29/09/2024 12:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 97/2024

29/09/2024 12:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 96/2024 

29/09/2024 12:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM E - COMUNICAÇÃO AO CSMP E AO CACOP 

06/03/2024 15:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada do DOEMPPI do dia 04/03/2024, págs. 08/11, em que forram publicados o despacho de ID nº 57501667 (item 4) e a Portaria de ID nº 56677965 (item f), confor...

06/03/2024 15:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que o DOEMP confirmou o recebimento do despacho de ID nº 57501667 (item 4) e a Portaria de ID nº 56677965 (item f) para publicação, conforme a...

04/03/2024 09:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2024 13:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta encaminhada ao Membro. 

01/03/2024 13:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado digitalm...

01/03/2024 12:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID nº 57501667 (item 4) e a Portaria de ID nº 56677965 (item f) foram enviados ao DOEMP para publicação, conforme pro...

01/03/2024 12:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PORTARIA DE PROMOÇÃO - 2ªPJUN Nesta data, faço a juntata da Portaria PGJ nº 1354/2023, que promoveu o Promotor de Justiça, Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, à titularidade da 2ª Promotoria de Jus...

30/11/2023 11:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PRORROGAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item 1 do despacho retro, o PA foi devidamente prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, com vencimento para o dia 21...

30/11/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2024, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Para cumprimento de diligências, conforme determinado em despacho.

14/11/2023 15:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/11/2023 15:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutas encaminhadas por e-mail. 

13/11/2023 17:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

13/11/2023 17:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROCEDIMENTO COM PRAZO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de instrução do PP se encontra próximo ao vencimento datado de 23.11.2023, com possibilidade de prorrogação, n...

13/11/2023 17:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

13/11/2023 17:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO - JUNTADA DE PORTARIA DE RELOTAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, a juntada da Portaria PGJ nº 4038/2023 que determinou a minha relotação para a 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado...

13/11/2023 17:29:14 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO - REPASSE SIMP  Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4038/2023, par...

13/11/2023 17:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2023 07:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2023 07:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2023 13:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/08/2023 13:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2023 17:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2023, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação em despacho.

27/06/2023 17:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/06/2023 17:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassando procedimentos à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

28/04/2023 08:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2023 08:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2023 08:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 19:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO INICIAL Vistos, etc. Trata-se de Ofício n. 312/2023 - GP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, pelo q...

13/03/2023 12:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 12:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática