Acompanhamento de Processos
Processo: 000184-156/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público De Altos
Representado:
Prefeitura De Pau D'arco Do Piauí
Prefeitura De Coivaras
Prefeitura De Altos Pi
07/03/2018 12:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ARQUIVADA DIANTE DO FATO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO - SIMP 670-156/2017
25/08/2017 12:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/08/2017 12:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de JOSÉ BATISTA FONSECA (SIMP: 671-156/2017)
25/08/2017 12:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS (SIMP: 670-156/2017)
25/08/2017 11:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CONCLUSÃO Assim, o presente procedimento se encontra encerrado, devendo se extraída cópia dos documentos relacionados ao Município de Coivaras, da Portaria do presente procedimento, do presente despacho e ser deflagrado outro procedimento para apurar as medidas administrativas adotadas pelo Município de Coivaras quanto ao ressarcimento ao erário pelo espólio do gestor já falecido. Devem ser ajuizadas 02 ações pela prática de ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, uma contra o gestor de Altos e outra contra o de Pau D¿Arco, instaurando-se novo procedimento quanto ao caso de Coivaras. Extraía-se cópia e remeta-se à 1ª Promotoria de Justiça para análise quanto ao crime capitulado no art. 359-A do Código Penal.
25/08/2017 11:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/03/2017 13:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/03/2017 13:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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29/03/2017 13:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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08/03/2017 12:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS
08/03/2017 11:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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Portaria de Inquérito Civil Público nº 10/2017
08/03/2017 11:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2017 11:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02