Acompanhamento de Processos
Processo: 000184-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
pp 12/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Fauna
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antônio Araújo Da Silva - Abatedouro
31/07/2017 09:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2017 09:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Arquive-se.
27/07/2017 09:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2017 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Inquérito Civil SIMP n° 000184-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ abatedouro. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Inexistência de criação ou abate de animais no referido local. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
19/06/2017 11:45:15 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
RELATÓRIO/ VOTO Apurar a existência de abate de caprinos, ovinos e suínos de maneira irregular sem atendimento às normas ambientais pelo fornecedor Antônio Araújo da Silva, localizado na Rua Bertolínea, 5411, Buenos Aires, nesta capital.
30/05/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.
25/05/2017 11:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/05/2017 07:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Of. 362/2017 ao CSMPPI
15/05/2017 07:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO
03/04/2017 11:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço concluso os presentes autos ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI).
03/04/2017 11:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício encaminhado pela SDR-PMT.
17/03/2017 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos OFÍCIOS [ LOCAL B4]
10/03/2017 08:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
OFÍCIO 104/2017 À SDR [ LOCAL B1]
10/03/2017 08:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
VISTO EM CORREIÇÃO, cumpra-se o despacho de fl. 56
10/03/2017 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
REITERE-SE O OFÍCIO
24/01/2017 13:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2017 13:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2016 09:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]
06/12/2016 13:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Ofício n. 954/2016 ao CRMV. [[B1]]
06/12/2016 13:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Ofício n. 953/2016 ao SDR.
06/12/2016 13:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Ofício ao SDR para realização de vistoria.
06/12/2016 13:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Ofício ao CRMV-PI para realização de vistoria.
02/09/2016 09:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]
02/09/2016 09:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 319/2016, encaminhado pela COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 19066/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).
02/09/2016 09:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina
10/08/2016 12:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
MEMORANDO 33/2016 À PERICIA, ENCAMINHANDO O PROCEDIMENTO
08/08/2016 07:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Espeça-se memorando á Coordenadoria de Perícias para que verifique se o estabelecimento esta funcionando ou não. TERESINA, 05/08/2016 [ LOCALIZAÇÃO A2]
25/04/2016 10:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 25 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]
25/04/2016 10:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº116/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 7489/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 25 de ABRIL de 2016.
07/01/2016 08:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos
Ofício nº 0184/2015 a SEMAM reiterando solicitação de vistoria no local. [[Localização B1]]
15/12/2015 08:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Despacho: Oficie-se à SEMAM reiterando o Ofício nº 434/2015. Teresina-PI, 14 de dezembro de 2015. Dra. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça.
13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.
27/10/2015 10:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial
27/10/2015 10:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.
23/10/2015 11:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2015 11:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31