08/10/2019 14:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

08/10/2019 14:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 47, arquivo o presente procedimento na Caixa 12, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 08 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

27/09/2019 12:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

27/09/2019 12:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

27/09/2019 11:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

27/09/2019 11:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.

27/09/2019 11:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 12:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMPPI.

19/09/2019 12:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 13:16:30 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Averiguar a existência de possível desvio de água do Chafariz público da localidade Olho D´Água, zona rural do município de Nazaré do Piauí, para uso particular, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

05/08/2019 13:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 08:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2019 08:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 12:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento a Decisão fl.34 encaminho os presentes autos em sua integralidade ao CSMP/PI via correios. Informo ainda que deixei de cientificar o noticiante devido à ausência de endereço do mesmo. Dou fé. Floriano/PI, 13 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

13/06/2019 12:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 07:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

11/06/2019 07:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando que não há indícios da prática de ato de improbidade e de dano coletivo, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

07/06/2019 10:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

07/06/2019 10:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, às fls. 28/29.

07/06/2019 10:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

05/06/2019 10:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 10:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 143/2019¿ 1ª PJ e ofício 353/2019 1ª PJ, enviados e entregues ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 05 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

05/06/2019 10:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

353/2019

05/06/2019 10:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

143/2019

05/06/2019 10:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 16:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 15:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Nazaré do PI, solicitando a entrega de notificação de audiência ao Sr. DENILSON, filho do Sr. Abel, morador da localidade Olho D¿Água, para que compareça ao Ministério Público no dia 07 de junho de 2019, às 09:30h, a fim de prestar declarações acerca do objeto do presente procedimento.

28/05/2019 15:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 12:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 12:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta ao ofício 273/2019 ¿ 1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 22 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 22 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

06/05/2019 11:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício nº 273/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 06 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

06/05/2019 11:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

273/2019

25/04/2019 13:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

25/04/2019 13:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a imprescindibilidade das informações requisitadas, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 12, com as advertências da lei, a Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí - PI, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, informações sobre um possível desvio de água do chafariz público da localidade Olho D'água, zona rural do Município de Nazaré do Piauí - PI, para uso particular.

23/04/2019 13:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 119/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

23/04/2019 13:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 119/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

20/03/2019 11:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 08:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que cumpri devidamente o despacho de folhas nº 08 e 10 remetendo a Portaria via e-mail institucional para publicação no DOEMPPI e enviando via E-DOC ao CSMP e ao CACOP para conhecimento. Certifico, ainda, que enviei o Ofício nº 119/2019 ¿ 1ª PJ ao destinatário, via correios, conforme nº do Objeto BI760716738BR.Dou fé. Floriano/PI, 14 de março de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334

11/03/2019 13:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 119/2019, enviado ao Prefeito do Município de Nazaré, dando prazo de 30 (trinta) dias para resposta.

11/03/2019 11:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2019 11:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2019 11:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 08:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do despacho/decisão e portaria (fls. 08-10). E para constar, lavro o presente termo.

01/03/2019 08:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 14/2019 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Objeto: Averiguar a existência de possível desvio de água do chafariz público da localidade Olho D'Água, Zona Rural do Município de Nazaré do PI, para uso particular, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

01/03/2019 08:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não foi possível a conclusão do presente procedimento dentro do prazo legal, determinou, nos termos do disposto no art. 2°, § 7° da Resolução n° 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público: a) A conversão do presente procedimento preparatório em inquérito civil público, que deverá ser concluído dentro do prazo de 1(um) ano, nos termos da lei, juntando a respectiva portaria de conversão; b) A Expedição de novo oficio ao prefeito do Município de Nazaré do Piauí, para apresentar no prazo de 30 dias, as informações constantes na portaria em anexo, podendo juntar documentos.

01/03/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 07:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 08:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2019 08:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 10:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2018 09:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento por conta da agregação

31/08/2017 08:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Nazaré do Piauí - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 15:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Nazaré do Piauí - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2017 13:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Nazaré do Piauí - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2017 09:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Nazaré do Piauí - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática