04/10/2025 15:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do CE do Despacho de Remessa de Cópias dos Autos IC 94-2024 - 2ª PJO à 1ª PJO.

01/10/2025 14:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de abertura de chamado para verificação do Erro no download consolidado do SIMP 000184-375/2024.

25/09/2025 14:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3520-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SEMAM de Oeiras IC 94-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/11/2025.

24/09/2025 09:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

24/09/2025 07:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2025 15:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 94/2024 - SIMP nº 000184-375/2024 Assunto: Apurar possível dano ambiental em razão do desmatamento das localidades Chapada das Contendas e Chapada Canto da Vereda, zona rural ...

23/09/2025 14:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/09/2025 14:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

23/09/2025 14:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER TÉCNICO Nº 105/2025 - CAOMA/MPPI

13/08/2025 09:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 12/09/2025.

13/08/2025 07:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

12/08/2025 15:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2025 14:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 94/2024 - SIMP nº 000184-375/2024 Assunto: apurar possível dano ambiental em razão do desmatamento das localidades Chapada das Contendas e Chapada Canto da Vereda, zona rur...

12/08/2025 14:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2025 13:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

12/08/2025 13:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63612943, conforme diligências no(s) ID(s): 63665071 do SIMP. GILSON SOUZA DOS SANTOS ...

12/08/2025 13:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_1107379_Formulario de comunicado ao CSMP da instauração do IC 94-2024 - 2ª PJO" "SEI_1107418_Formulario de comunicado ao CAOMA da instauração do IC 94-2024 - 2ª PJO"  "SEI_1107427_Solicitacao...

06/08/2025 11:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/08/2025 11:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000184-375/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

06/08/2025 11:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2025 11:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2025 11:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2025 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2025 11:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/08/2025 11:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 88/2025 determinando a conversão do PP nº 94/2024 em IC nº 94/2024, acostada ao One Drive. 

06/08/2025 10:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

06/08/2025 10:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à DECISÃO DE ID: 63587472, nesta daya, encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJ DE OEIRAS/PI.

06/08/2025 10:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2025 10:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2025 08:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

05/08/2025 08:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2025 10:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2025 12:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o DESPACHO MINISTERIAL retro ao gabinete do PGJ via sistema SEI. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANT...

02/07/2025 14:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o Despacho PGJ anexo, envio o presente SIMP para adoção das providências cabíveis.

30/06/2025 13:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL DE ID: 63087370, nesta data, encaminho os autos ao gabinete do PGJ.

30/06/2025 13:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o DESPACHO DE ID: 63087370 foi publicado no DOEMP/PI nº 1811. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Mini...

26/06/2025 09:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o DESPACHO DE ID: 63087370 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI.  O referido é verdade e dou fé.   A...

26/06/2025 09:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o DESPACHO DE ID: 63087370 ao CAOMA via sistema SEI. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

26/06/2025 09:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o DESPACHO DE ID: 63087370 ao CSMP via sistema SEI. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES T...

26/06/2025 08:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI ____________________________   ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO    Nesta data procedo ao presente encaminhamento à Secretaria Ministerial para f...

26/06/2025 08:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao E. CSMP, acerca da prorrogação do prazo.

26/06/2025 08:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2025, por Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao ID 63087370.

25/06/2025 15:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI ____________________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO)    RELATÓRIO:    Trata-se de Proc...

25/06/2025 14:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2025 12:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2025 08:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2025 13:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Face à divisão interna de protocolos no âmbito da 2ª PJ de Valença do Piauí, procedo ao presente encaminhamento.    Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar  Assessora de Promotoria de Justiça 

12/06/2025 13:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2025 10:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

22/05/2025 10:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 11:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2025 12:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 225/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

28/04/2025 12:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

28/04/2025 12:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 224/2025 decorre no dia 21/05/2025. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técn...

28/04/2025 12:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 224/2025 ao respectivo destinatário via e-mail. O referido é verdade e dou fé.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

28/04/2025 12:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

08/04/2025 17:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2025 11:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 10:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 94/2024 - S...

31/03/2025 11:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Face à divisão interna de protocolos no âmbito da 2ª PJ de Valença do Piauí, procedo ao presente encaminhamento.   

31/03/2025 11:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

31/03/2025 11:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2025 10:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2025 10:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 08:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62064553, encaminho os autos.

31/03/2025 08:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 08:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias

28/03/2025 14:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 94/2024 - SIMP nº 000184-375/2024 Assunto: Apurar possível dano ambiental em razão do desmatamento das localidades Chapada das Contendas e Chapad...

27/03/2025 17:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 10:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 39...

25/02/2025 10:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 208/2025-DG/INTERPI-PI em resposta ao Ofício nº 399/2025-SUPJO.

10/02/2025 08:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/02/2025 10:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

06/02/2025 07:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para adoção das providências pertinentes.

04/02/2025 08:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

03/02/2025 13:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 399-2025. Encaminhamento de Requisição à INTERPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/02/2025.

03/02/2025 13:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 398-2025. Encaminhamento de Requisição à SEMARH  

03/02/2025 10:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/02/2025 09:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2025 09:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta do despacho acostada ao OneDrive 

31/01/2025 13:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 13:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 183/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

18/12/2024 13:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 2142/2024-DG/INTERPI-PI em resposta ao Ofício nº 3163/2024-2ªPJO.

09/12/2024 10:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000078.12.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

03/12/2024 14:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3165-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/01/2025.

03/12/2024 14:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3164-2024. Encaminhamento de Requisição à SEMARH 

03/12/2024 14:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3163-2024. Encaminhamento de Requisição ao INTERPI 

03/12/2024 14:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3162-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

03/12/2024 14:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAOMA

03/12/2024 14:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 183-2024 para publicação no DOEMP

03/12/2024 12:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/12/2024 12:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000184-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

03/12/2024 12:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias.

03/12/2024 12:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 12:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2024 11:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/12/2024 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria n° 183/2024 acostada ao One drive.

03/12/2024 08:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

03/12/2024 08:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2024 13:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2024 10:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de protocolo INTERPI.

31/10/2024 10:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 21/11/2024.

31/10/2024 10:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2861/2024-2ªPJO

31/10/2024 09:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2860/2024-2ªPJO

30/10/2024 08:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/10/2024 16:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 14:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato n.° 194/2024- SIMP nº 000184-375/2024 Assunto: Apurar suposta invasão de terras públicas pertencentes ao Estado do Piauí nas localidades Chapada das Contendas e Chapada Canto da Vere...

29/10/2024 13:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2024 11:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue os autos conclusos ao gabinete.

29/10/2024 11:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

29/10/2024 10:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 1827/2024-DG/INTERPI-PI, em reposta ao Ofício 2454/2024- 2ªPJO.

29/10/2024 10:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 17:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 2944-2024 - SEMARHPI em resposta ao ofício 2750-2024 - 2ª PJO.

14/10/2024 14:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2751-2024. Encaminha Nova Solicitação à INTERPI NF 194-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/10/2024.

14/10/2024 14:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2750-2024. Encaminha Nova Solicitação à SEMARH-PI NF 194-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/10/2024.

14/10/2024 09:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/10/2024 09:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 08:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Notícia de Fato n.° 194/2024- SIMP nº 000184-375/2024 Assunto: Apurar suposta invasão de terras públicas pertencentes ao Estado do Piauí nas localidades Chapada das Contendas e Chapada Canto...

14/10/2024 08:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 08:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 16:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/10/2024 16:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60024548 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60031703, 60042763 e 60042897 do ...

09/09/2024 14:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2454-2024. Encaminha Solicitação à INTERPI NF 194-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/09/2024.

09/09/2024 14:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2453-2024. Encaminha Solicitação à SEMARH-PI NF 194-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/09/2024.

09/09/2024 08:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/09/2024 08:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60024548. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

06/09/2024 15:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 14:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.° 194/2024- SIMP nº 000184-375/2024 Assunto: Apurar suposta invasão de terras públicas pertencentes ao Estado do Piauí nas localidades Chapada das Contendas e Chapada Canto da ...

06/09/2024 13:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/09/2024 13:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

06/09/2024 13:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta do Ofício nº 2243/2024-2ªPJO

30/08/2024 15:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

16/08/2024 13:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 06/09/2024.

16/08/2024 13:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2243/2024-2ªPJO

16/08/2024 08:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/08/2024 07:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 15:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

  Notícia de Fato n.° 194/2024- SIMP nº 000184-375/2024 Assunto: Apurar suposta invasão de terras públicas pertencentes ao Estado do Piauí nas localidades Chapada das Contendas e Chapada Canto da ...

14/08/2024 12:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de conhecimento (ID n.º 59794468).

14/08/2024 12:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2024 11:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 30/08/2024.

09/08/2024 11:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2192/2024-2ªPJO

09/08/2024 11:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2191/2024-2ªPJO

09/08/2024 09:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/08/2024 09:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 59721183, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000186-375/2024, distribuído...

09/08/2024 08:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 194/2024 sob o protocolo SIMP 000184-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...

09/08/2024 08:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2024 08:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2024 08:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 14:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000184-375/2024 Assunto: Apurar suposta invasão de terras públicas pertencentes ao Estado do Piauí nas localidades Chapada das Contendas e Chap...

08/08/2024 10:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

08/08/2024 10:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000184-375/2024, a partir da Atermação do senhor Francisco Vieira da Silva, realizada n...

08/08/2024 10:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Atermação do senhor Francisco Vieira da Silva.

08/08/2024 10:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual