27/09/2024 13:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/09/2024 13:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2024 13:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/09/2024 13:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 17:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/08/2024 18:36:05 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

19/08/2024 18:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2024 18:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 17:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 17:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 06:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

03/07/2024 12:28:09 • REDE PROCON - JURCON » Despacho

01/07/2024 10:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 08:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000337.06.2024 - Solicitante: José Vaz de Aguiar Neto - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 4

24/06/2024 10:47:16 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão

24/06/2024 10:43:25 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

24/06/2024 10:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2024 11:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

23/04/2024 14:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 14:16:23 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão

15/04/2024 10:05:53 • REDE PROCON - JURCON » Despacho

CORREIÇÃO INTERNA

07/02/2024 11:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2024 11:00:41 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Junta Recursal do PROCON (JURCON) para Homologação da Decisão de Arquivamento

07/02/2024 10:39:14 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Impulso Gabinete realizado - enviado para Secretaria

envio dos autos à Jurcon para reexame da decisão de arquivamento 

06/02/2024 09:37:46 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Com TAC

  DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000185-002/2017   Cuida-se de Processo Administrativo instaurada por este Órgão em face das empresas ARTE CONSTRUÇÕES LTDA e SPE CONDOMINI...

06/02/2024 09:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000250.01.2024 - Solicitante: PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): SPE CONDOMINIO MONTSERRAT RESIDENCE;

23/01/2024 11:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000249.01.2024 - Solicitante: stela santana sousa - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): SPE CONDOMINIO MONTSERRAT RESIDENCE;

15/01/2024 09:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000059.01.2024 - Solicitante: Livius Barreto Vasconcelos - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 2

22/11/2023 15:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000366.10.2023 - Solicitante: Livius Barreto Vasconcelos - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 2

22/11/2023 15:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000488.09.2023 - Solicitante: Livius Barreto Vasconcelos - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

18/11/2023 06:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2023 11:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

17/10/2023 13:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO À COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON.

06/10/2023 14:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio das notificações aos Cuidados dos senhores:  EDMILSON GOMES PEREIRA e JOSÉ FELIPE PINHEIRO DO NASCIMENTO VIEIRA Márcio José Morais de Queiroz Galvão, e Kênnia Karoline dos San...

06/10/2023 14:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5884 Parte(s): ;ARTE CONSTRUÇÕES LTDA
Data Limite Ciência: 09/10/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor (a): ARTE CONSTRUÇÕES De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências:¿¿1)¿ Notificação nº 1073/2023; 2) Despacho.

06/10/2023 09:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificações.

04/10/2023 11:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

02/10/2023 13:05:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000465.09.2023 - Solicitante: Livius Barreto Vasconcelos - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

27/09/2023 19:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000396.09.2023 - Solicitante: Livius Barreto Vasconcelos - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

21/09/2023 09:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000316.09.2023 - Solicitante: Livius Barreto Vasconcelos - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 6

29/08/2023 08:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

23/08/2023 10:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000368.08.2023 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

08/08/2023 13:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO À COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON.

01/08/2023 08:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000436.07.2023 - Solicitante: Livius Barreto Vasconcelos - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 6

06/07/2023 12:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000086.07.2023 - Solicitante: PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 16

04/07/2023 12:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega da notificação do Consuminio Montserrat e Comissão.

04/07/2023 12:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5200 Parte(s): ;SPE CONDOMINIO MONTSERRAT RESIDENCE
Data Limite Ciência: 05/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: SPE CONDOMINIO MONTSERRAT RESIDENCE De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificação nº 496/2022; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

04/07/2023 12:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificações.

29/06/2023 09:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/06/2023 11:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000190.06.2023 - Solicitante: MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 4

06/06/2023 09:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000024.06.2023 - Solicitante: Livius Barreto Vasconcelos - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 2

30/05/2023 11:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000278.05.2023 - Solicitante: Livius Barreto Vasconcelos - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 5

30/05/2023 11:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000321.05.2023 - Solicitante: MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 6

30/05/2023 11:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000395.05.2023 - Solicitante: PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

19/05/2023 14:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2023 14:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 15:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO 

18/08/2022 09:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

05/08/2022 12:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000034.08.2022 - Solicitante: MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

02/08/2022 14:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 13:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 10:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de envio da notificação.

20/07/2022 10:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação.

15/07/2022 09:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 09:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/07/2022 15:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2022 11:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PETIÇÃO ENCAMINHADA PELO CONSUMIDOR FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO RÊGO 

06/06/2022 11:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 09:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 09:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 03:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/05/2021 09:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/05/2021 06:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2021 06:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/05/2021 06:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2021 06:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

01/05/2021 06:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2021 06:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 13:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/03/2021 22:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 13:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 12:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

12/03/2021 08:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 08:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 12:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 12:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 12:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 12:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/03/2021 09:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/03/2021 10:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 10:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 10:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 09:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 10:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 12:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 12:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 11:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2021 13:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 15:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 13:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 10:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 10:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/01/2021 12:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 12:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/01/2021 11:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 11:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 10:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 10:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 12:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 12:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 12:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 09:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 12:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 10:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

06/10/2020 07:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 19:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 19:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 19:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 19:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 19:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 19:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 18:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/09/2020 16:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 16:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 11:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 11:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/09/2020 11:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 09:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 08:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

16/09/2020 08:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2020 08:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 14:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 13:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 12:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 12:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 16:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 16:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 08:09:45 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Baixa da carga do processo 000185-002/2017

04/04/2019 12:41:10 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Carga realizada para MATHEUS CAMPOS MARREIROS, CPF nº 065.959.863-96, mediante autorização da Adv. Patricia Cavalcante P. de Oliveira, inscrita na OAB sob o nº 3184, Telefone: 86 3303 3003 e 9 9936 4141

07/08/2018 13:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da Arte Construções informando acerca dos aluguéis e atualização do saldo devedor. Recebida via protocolo no dia 03/08/2018.

11/07/2018 10:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência realizada - 11/07/2018

11/07/2018 10:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Coordenador do PROCON indeferiu o pedido de redesignação de audiência e manteve a audiência para a data previamente designada visto que as motivações apresentadas pelo Fornecedor não foram suficientes a justificar a sua manutenção.

11/07/2018 10:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de defesa escrita - 10/07/2018 - pedido de redesignação de audiência

25/06/2018 08:29:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação Consumidor / construtora

14/05/2018 14:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho e notificação designando audiência

14/05/2018 14:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração de nº116/2018

08/05/2018 14:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO ESCRITA - PROTOCOLO 07/05/2018

25/04/2018 13:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração nº93/2018

25/04/2018 09:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

termo de audiência 12/04

25/04/2018 08:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração nº78/2018 MARILVA SANTOS CARVALHO SILVA

25/04/2018 08:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de AR

23/03/2018 10:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de documentos pelo Consumidor

07/03/2018 14:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICADO FORNECEDOR E CONSUMIDOR PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA

07/03/2018 14:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO ENCAMINHADO A OUVIDORIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM FACE DO FORNECEDOR - DESPACHADO EM 26/02/2018

07/03/2018 14:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO FORNECEDOR PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO TAC - EXPEDIDA EM 15/01/2018 RECEBIDA EM 24/01/2018

28/04/2017 13:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC ARTE CONSTRUÇÕES

28/04/2017 13:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

termo de audiencia realizada em 28/04/2017 - com a formalização de TAC

10/04/2017 13:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à Assessora Jurídica para providencias

27/03/2017 09:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual