16/11/2021 11:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/11/2021 10:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.JULGADO EM 15.10.2021, NA 1348ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

18/10/2021 12:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 13:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 12:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2021 11:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 11:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2021 11:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 11:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2021 11:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 11:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2021 10:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2021 10:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 10:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2021 10:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

23/08/2021 10:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 10:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2021 10:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 10:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2021 11:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 11:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2021 11:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

06/05/2021 12:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 12:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/05/2021 11:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 08:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 08:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 08:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 09:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolve PRORROGAR o Inquérito Civil Público nº 36/2019 por 01(um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de providências

16/04/2021 09:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 14:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0361/2020 À DIRETORA DO CISLA PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DE QUE AS BOLSAS DE COLOSTOMIA INFANTIS NÃO SE ENCONTRAM MAIS EM FALTA NO REFERIDO CENTRO. (18/02/2020)

06/03/2020 14:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0361/2020 À DIRETORA DO CISLA PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DE QUE AS BOLSAS DE COLOSTOMIA INFANTIS NÃO SE ENCONTRAM MAIS EM FALTA NO REFERIDO CENTRO. (18/02/2020)

06/03/2020 14:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À DIRETORA DO CISLA PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DE QUE AS BOLSAS DE COLOSTOMIA INFANTIS NÃO SE ENCONTRAM MAIS EM FALTA NO REFERIDO CENTRO. (04/02/2020)

06/03/2020 14:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À DIRETORA DO CISLA PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DE QUE AS BOLSAS DE COLOSTOMIA INFANTIS NÃO SE ENCONTRAM MAIS EM FALTA NO REFERIDO CENTRO. (04/02/2020)

06/03/2020 14:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2019, ORIUNDO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ - CES/PI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. (04/11/2019)

06/03/2020 14:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2019, ORIUNDO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ - CES/PI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. (04/11/2019)

09/10/2019 10:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

09/10/2019 10:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

12/08/2019 08:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 459/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 12ª PJ N° 013/2019 EM I.C.P AO CAODS.

12/08/2019 08:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 459/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 12ª PJ N° 013/2019 EM I.C.P AO CAODS.

12/08/2019 08:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 458/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 12ª PJ N° 013/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

12/08/2019 08:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 458/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 12ª PJ N° 013/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

12/08/2019 08:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 098/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

12/08/2019 08:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 098/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

12/08/2019 08:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2019 08:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2019 09:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do PP 013 2019.

26/07/2019 09:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 474/2019 ao Excelentíssimo Promotor de Justiça da 29ªPJ encaminhando os autos do Procedimento Preparatório 13 2019.

25/07/2019 12:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do OFICIO Nº. 784/2019-GAB/PRES/FMS e OFÍCIO Nº. 258/2019-DRCAA-FMS, oriundos, respectivamente da Presidência da Fundação Municipal de Saúde e da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

25/07/2019 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: juntada de manifestações oriundas da FMS e DRCAA

12/07/2019 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 0999/2019 - que concede dilação do prazo à FMS

12/07/2019 08:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação aos autos da FMS por meio do Ofício n° 718/2019

12/07/2019 08:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FMS aos autos

07/06/2019 11:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0825/2019 ¿ 12ª PJ ao PROMOTOR DE JUSTIÇA NA 3ª PJ DE PICOS requerendo que solicite ao hospital de Picos, informações acerca da realização das trocas e distribuição das bolsas de colostomia em benefício dos pacientes, bem como a produção ambulatorial do referido Hospital e que, posteriormente as mencionadas informações sejam encaminhadas a esta Promotoria de Justiça.

07/06/2019 11:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0824/2019 ¿ 12ª PJ ao PROMOTOR DE JUSTIÇA NA 2ª PJ DE OEIRAS requerendo que solicite ao hospital de Piripiri, informações acerca da realização das trocas e distribuição das bolsas de colostomia em benefício dos pacientes, bem como a produção ambulatorial do referido Hospital e que, posteriormente as mencionadas informações sejam encaminhadas a esta Promotoria de Justiça.

07/06/2019 11:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0823/2019 ¿ 12ª PJ ao PROMOTOR DE JUSTIÇA NA 3ª PJ DE PIRIPIRI requerendo que solicite ao hospital de Piripiri, informações acerca da realização das trocas e distribuição das bolsas de colostomia em benefício dos pacientes, bem como a produção ambulatorial do referido Hospital e que, posteriormente as mencionadas informações sejam encaminhadas a esta Promotoria de Justiça.

07/06/2019 11:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0822/2019 ¿ 12ª PJ ao PROMOTOR DE JUSTIÇA NA 1ª PJ DE PARNAÍBA requerendo que solicite ao hospital de Parnaíba, informações acerca da realização das trocas e distribuição das bolsas de colostomia em benefício dos pacientes, bem como a produção ambulatorial do referido Hospital e que, posteriormente as mencionadas informações sejam encaminhadas a esta Promotoria de Justiça.

07/06/2019 10:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 07.06.2019

07/06/2019 10:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 0820/2018 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina requerendo a manifestação acerca da pactuação com Secretaria Estadual de Saúde referente à distribuição das bolsas de colostomia a pacientes de todo o Estado, conforme o OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº. 1049/2019

07/06/2019 10:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 123/2019 que certifica prorrogação do prazo.

07/06/2019 10:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº. 382/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo do pp 013 2019.

07/06/2019 10:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PP 013 2019.

01/03/2019 10:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação através do Ofíciop n° 1049/2019

01/03/2019 10:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI através do Ofício n° 1049/2019

07/02/2019 14:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2019 14:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2019 14:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA nº 0016/2019- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 0013/2019 - a fim de viabilizar a dispensação de bolsa de colostomia aos pacientes ostomizados, por meio da Secretaria Estadual de Saúde.

07/02/2019 14:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

29/01/2019 09:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0072/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí reiterando documentos comprobatórios de processo licitatório de compra dos supracitados equipamentos, bem como produção ambulatorial dos referidos hospitais relacionada ao atendimento dos pacientes ostomizados.

29/01/2019 08:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 042 /2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação da NF 53 2018.

17/01/2019 13:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação e determinação de novas diligências

17/01/2019 12:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação e determinação de novas diligências

11/10/2018 14:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 726/2018 - Solicitação de informações à SESAPI.

11/10/2018 14:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 53/2018 -TERMO DE AUTUAÇÃO -

11/10/2018 14:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual