29/05/2023 09:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP

26/05/2023 08:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 11:33:01 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

08/05/2023 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 09:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2023 10:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 10:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 043/2023 PARA A MATERNIDADE WALL FERRAZ, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

26/04/2023 10:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 043/2023 PARA A MATERNIDADE WALL FERRAZ, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

25/04/2023 13:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 042/2023, À PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/04/2023 13:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 042/2023, À PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/04/2023 13:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 041/2023, À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/04/2023 13:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 041/2023, À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/04/2023 13:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 040/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/04/2023 13:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 040/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/04/2023 13:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 039/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/04/2023 13:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 039/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/04/2023 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DESTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.

25/04/2023 13:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2023 13:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/04/2023 09:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/04/2023 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

14/09/2022 12:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 60/2019.

17/08/2022 11:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 095/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1328/2022.

17/08/2022 11:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 095/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1328/2022.

12/07/2022 10:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 020/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2643/2021 E 099/2022.

12/07/2022 10:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 020/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2643/2021 E 099/2022.

12/07/2022 10:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1328/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA.

12/07/2022 10:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1328/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA.

04/02/2022 12:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 12:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/02/2022 12:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2021 11:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2021 11:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/11/2021 10:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 10:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2021 10:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/11/2021 10:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 10:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/11/2021 10:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 10:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2021 10:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 10:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2021 08:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 08:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/11/2021 08:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 08:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 11:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 10:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 14:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 14:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 14:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 14:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 14:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 14:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 14:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 14:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2020 14:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2020 13:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 13:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/03/2020 12:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/03/2020 10:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 302/2020, AO GERENTE DO SETOR DE ENGENHARIA DA FMS, REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA EM QUESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA.

05/03/2020 10:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 302/2020, AO GERENTE DO SETOR DE ENGENHARIA DA FMS, REQUERENDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA EM QUESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA.

05/03/2020 10:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 303/2020 AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/03/2020 10:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 303/2020, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/03/2020 10:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SETOR DE ENGENHARIA DA FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DA OBRA EM QUESTÃO, E AINDA, DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/03/2020 10:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SETOR DE ENGENHARIA DA FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DA OBRA EM QUESTÃO, E AINDA, DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/03/2020 09:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 063/2020, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 034/2020.

05/03/2020 09:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 063/2020, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 034/2020.

15/01/2020 10:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 051/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

15/01/2020 10:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 051/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

15/01/2020 10:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2020 10:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2020 11:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 034/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DO TANQUE MISTURADOR PARA AQUELA UNIDADE DE SAÚDE, ASSIM COMO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO CORRESPONDENTE A REABERTURA DOS LEITOS DE UTI.

13/01/2020 11:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 034/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DO TANQUE MISTURADOR PARA AQUELA UNIDADE DE SAÚDE, ASSIM COMO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO CORRESPONDENTE A REABERTURA DOS LEITOS DE UTI.

10/01/2020 12:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 090/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.277/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/01/2020 12:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 090/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.277/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/11/2019 09:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.277/2019, À DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE WALL-FERRAZ - CIAMCA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO A REABERTURA DOS LEITOS DE UTI E O LAUDO TÉCNICO CORRESPONDENTE, BEM COMO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL CONCERNENTE ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA UTI.

25/11/2019 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.277/2019, À DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE WALL-FERRAZ - CIAMCA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO A REABERTURA DOS LEITOS DE UTI E O LAUDO TÉCNICO CORRESPONDENTE, BEM COMO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL CONCERNENTE ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA UTI.

12/11/2019 10:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 083/2019, ORIUNDO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ - CIAMCA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.094/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/11/2019 10:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 083/2019, ORIUNDO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ - CIAMCA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.094/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/11/2019 09:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.242/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.093/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/11/2019 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.242/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.093/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/10/2019 13:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.094/2019, À DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE WALL FERRAZ - CIAMCA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES, BEM COMO, COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL CONCERNENTE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

21/10/2019 13:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.094/2019, À DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE WALL FERRAZ - CIAMCA, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES, BEM COMO, COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL CONCERNENTE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

21/10/2019 13:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.093/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES, BEM COMO, COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL CONCERNENTE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

21/10/2019 13:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.093/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES, BEM COMO, COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL CONCERNENTE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

16/10/2019 09:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO BOJO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

16/10/2019 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO BOJO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

16/10/2019 09:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

16/10/2019 09:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

01/10/2019 11:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019 11:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019 11:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 607/2019 À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO E EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

01/10/2019 11:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 607/2019 À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO E EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

01/10/2019 11:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 606/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO E EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

01/10/2019 11:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 606/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO E EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

01/10/2019 11:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2019.

01/10/2019 11:24:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE IMPLEMENTE AÇÕES OBJETIVANDO A CORREÇÃO DE PROBLEMAS NA REDE PNEUMÁTICA DE GASES DA MATERNIDADE WALL FERRAZ (CIAMCA), A FIM DE SEJAM CRIADAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÕES ESSENCIAIS À UTI.

01/10/2019 11:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA EMPRESA SUPORTE HOSPITALAR, QUE DEU ENSEJO À INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

01/10/2019 11:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 130/2019.

01/10/2019 11:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 130/2019, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES E A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

01/10/2019 11:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual