11/10/2022 09:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/09/2022 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

19/09/2022 09:06:41 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1364ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

06/09/2022 09:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2022 10:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 09:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/07/2022 09:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicado ao CSMP. Procedo ao envio mediante SIMP.

25/07/2022 16:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 11:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

INQUÉRITO CIVIL N.º 37/2019  SIMP 000185-096/2019    PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de inquérito civil n.º 37/2019, instaurado em 06 de dezembro de 2019,  a fim de verificar possíveis ...

05/07/2022 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

juntada de relatório de inspeção

05/07/2022 10:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 10:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 14:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 10:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC 37/2019  SIMP 000185-096/2019  DESPACHO    Trata-se de inquérito civil, instaurado em 06 de dezembro de 2019, para verificar possíveis danos ambientais provenientes do acúmulo de lixo depos...

09/06/2022 09:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 08:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 08:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 14:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 21:30:54 • ATOS COMUNS » Voto

14/10/2021 21:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 11:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/10/2021 13:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 09:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 09:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 08:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 08:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

28/09/2021 12:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 18:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2021 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 12:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 12:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 10:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 09:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 09:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 10:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/03/2021 19:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/09/2020 09:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 09:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 13:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

17/01/2020 13:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 1.327/2019.

17/01/2020 13:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 09:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2020, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1.326/2019, 1.329/2019 e 1.330/2019-2ª PJ/SRN. Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente- CAOMA, em resposta ao ofício nº 1.330/2019. Armário A 3

14/01/2020 09:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 09:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A3, aguardando resposta

08/01/2020 09:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 1.328/2019.

08/01/2020 09:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 10:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do IC nº 37/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, para conhecimento. Armário A 3- Aguardando AR

12/12/2019 10:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.326/2019, 1327/2019, 1328/2019, 1329/2019 e 1330/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/12/2019 10:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.326/2019, 1327/2019, 1328/2019, 1329/2019 e 1330/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/12/2019 10:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.326/2019, 1327/2019, 1328/2019, 1329/2019 e 1330/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/12/2019 10:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 1.326/2019, 1327/2019, 1328/2019, 1329/2019 e 1330/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/12/2019 10:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

6) OFICIE-SE ao CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ¿ CAOMA, para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possível dano ambiental proveniente do acúmulo de lixo depositado toda extensão da RUA PROFESSOR RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO, em sentido Centro à Santa Luzia, no Município de São Raimundo Nonato/PI (proximidades do Pará Madeiras), inclusive com despejo de pneus, garrafas, restos de animais abatidos, materiais de construção, veículos, dentre outros, elaborando-se laudo técnico, mensurando sua dimensão, os efeitos negativos provocados ao meio ambiente em razão do lançamento indevido de resíduos sólidos no local, indicando possíveis soluções ao caso em apreço, a ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias;

12/12/2019 10:40:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

4) RECOMENDE-SE à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, no prazo de 10 (dez) dias, que adote providências imediatas à limpeza de toda extensão da RUA PROFESSOR RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO, em sentido Centro à Santa Luzia, no Município de São Raimundo Nonato/PI (proximidades do Pará Madeiras), retirando todo o lixo existente no local, evitando-se, assim que o acúmulo clandestino se transforme em ¿lixão¿ a céu aberto, instalando placas educativas no local com os dizeres: ¿PROIBIDO JOGAR LIXO¿, comunicando as providências adotadas a esta Promotoria de Justiça.

10/12/2019 13:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

5) REQUISITE-SE, no prazo de 10 (dez) dias, aos órgãos de Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, a realização de inspeção ao longo de toda extensão da RUA PROFESSOR RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO, em sentido Centro à Santa Luzia, no Município de São Raimundo Nonato/PI (proximidades do Pará Madeiras), identificando possíveis focos de proliferação de mosquitos vetores de doenças (dengue, zika vírus, chikungunya e outras), decorrentes do acúmulo de lixo clandestino depositado, adotando-se as providências cabíveis à espécie, com a notificação dos responsáveis, sob pena de aplicação de multa, comunicando as providências adotadas a esta Promotoria de Justiça

10/12/2019 13:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Resolve instaurar INQUÉRITO CIVIL para verificar possíveis danos ambientais provenientes do acúmulo de lixo depositado em toda extensão da RUA PROFESSOR RAIMUNDO ARAÚJO PINHEIRO, em sentido Centro à Santa Luzia, no Município de São Raimundo Nonato/PI (proximidades do Pará Madeiras), inclusive com despejo de pneus, garrafas, restos de animais abatidos, materiais de construção, veículos, dentre outros, determinando, desde logo: 1) O registro e autuação em livro próprio;

10/12/2019 12:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2019 12:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2019 12:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 10:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF nº 118/2018- SIMP: 000185-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 09, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor Araújo Landim.

13/11/2019 09:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual