Acompanhamento de Processos
Processo: 000185-144/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Nº Processo de Origem:
IC Nº 02-22
Promotora:
Promotoria:
Luana Azeredo Alves
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Tribunal de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Miguel Borges De Oliveira Júnior
23/08/2023 11:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Arquivado conforme decisão retro.
01/08/2023 15:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que realizados todos os expedientes necessários, procedo ao arquivamento dos autos. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiç...
01/08/2023 15:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/07/2023 11:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/06/2023 11:11:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
14/04/2023 12:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/04/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2023 11:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...
21/03/2023 15:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 35/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854
21/03/2023 15:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada da publicação da notificação nº 38/2023 - PJMA/MPPI no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de...
21/03/2023 15:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
20/03/2023 13:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
16/03/2023 09:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Considerando a impossibilidade de cumprimento da notificação nº 19/23 - PJMA/MPPI, conforme certidão retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de And...
16/03/2023 08:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMNETO AO ORGÃO INTERNO Considerando o teor da certidão retro, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves. Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial T...
16/03/2023 08:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins legais, que não foi possível entregar a notificação n°19/2023 em razão do notificado não se encontrar no endereço informado. Certico ainda que não avendo c...
14/02/2023 12:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição da notificação nº 19/2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, frisa-se que o expediente ...
14/02/2023 12:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
13/02/2023 09:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Decisão de arquivamento do Inquérito Civil nº 02/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854
09/02/2023 08:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Cumpridas todas as determinações contidas no despacho ministerial retro, encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da P...
09/02/2023 08:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do Parecer nº 30/2023 - CACOP/MPPI, expedido em resposta à solicitação de auxílio realizada pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves por intermédio do ofício nº 390/2022 - PJMA/MPP...
05/12/2022 11:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/11/2022 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Cumpridas todas as determinações contidas no despacho ministerial retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria ...
28/09/2022 12:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA Juntada do comprovante de envio, via SEI, do ofício nº 390/2022. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854
28/09/2022 12:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Ofício nº 390/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854
23/09/2022 15:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/07/2022 15:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Cumpridas todas as determinações contidas no despacho retro, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
25/07/2022 08:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada da documentação apresentada pela Procuradoria Geral do Município de Miguel Alves em resposta ao ofício nº 244/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria...
07/07/2022 10:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada do comprovante de envio dos ofícios nº 243 e 244 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
07/07/2022 09:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada do comprovante de envio do ofício nº 242/2022 - PJMA/MPPI ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP/PI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Ma...
07/07/2022 09:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofícios nº 242, 243 e 244 de 2022 - PJMA/MPPI.
07/07/2022 09:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada da publicação da portaria nº 19/2022 - PJMA/MPPI no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí - Ed. 07.07.2022. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria d...
06/07/2022 10:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao determinado nos itens "6" e "7" da Portaria nº 19/2022 - PJMA/MPPI, remeti cópia desta, para publicação, ao Diário Oficial Ele...
04/07/2022 15:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
04/07/2022 15:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
04/07/2022 15:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
04/07/2022 15:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
01/07/2022 07:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
29/06/2022 08:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Encaminho os autos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854
01/04/2022 10:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2022, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme despacho retro.
22/03/2022 15:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis
17/03/2022 12:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/03/2022 12:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, junto os autos dos processos TC/006546/2017 e TC/018746/2018 - Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Certifico ainda que, em razão da Resolução TCE/...
24/02/2022 09:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
24/02/2022 09:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
01/02/2022 12:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
31/01/2022 15:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
10/01/2022 08:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
10/01/2022 08:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
07/01/2022 12:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
07/01/2022 12:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/12/2021 15:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/12/2021 15:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual
17/12/2021 15:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/12/2021 15:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
03/12/2021 22:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/11/2021 10:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/11/2021 10:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
15/10/2021 10:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Arquivado em pasta virtual própria.
15/10/2021 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
15/10/2021 10:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
15/10/2021 10:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
15/10/2021 08:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/08/2021 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/09/2019 08:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/06/2019 11:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ao(s) 13 (trezes) dia(s) do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), faço os presentes autos CONCLUSOS à Membro que oficia na Promotoria de Justiça de Miguel Alves-PI.
13/06/2019 11:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ao(s) 13 (treze) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), JUNTO aos presentes autos manifestação escrita do Prefeito Municipal de Miguel Alves/PI(resposta ao Ofício nº 032/2019-PJMA)
09/05/2019 13:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de Prorrogação retro
09/05/2019 12:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/04/2019 13:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO N 032/2019-pjma. Ao prefeito de Miguel Alves. Entregue em 11/04/2019.
09/04/2019 15:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2019 14:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40