07/04/2025 13:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, em razão de homologação de arquivamento proferida pelo E. Conselho Superior do MPPI, procedo com o arquivamento dos autos.

01/04/2025 13:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:38:38 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1411ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

11/03/2025 13:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 13:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 13:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os presentes autos para análise de homologação de arquivamento do feito extrajudicial pelo E. CSMP/PI.

26/02/2025 13:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

confirmação de recebimento of. 195/2025-PJDL pela noticiante; Comprovante em anexo

21/02/2025 08:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento Prefeitura de Lagoa do Piauí/PI Em anexo.

19/02/2025 10:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da decisão no Diário Oficial MPPI - ANO IX - Nº 1729 Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 Publicação: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025

17/02/2025 14:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício 193/2025-PJDL ao CACOP via sei com a comunicação de arquivamento; Comprovante em anexo

17/02/2025 14:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício 194/2025-PJDL à Prefeitura de Lagoa do Piauí/PI via email institucional; comprovante em anexo

17/02/2025 14:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício 195/2025-PJDL à noticiante via email institucional; Comprovante de envio em anexo

17/02/2025 13:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do arquivo para publicação no diário

17/02/2025 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo

17/02/2025 12:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 12:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

14/02/2025 09:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo

02/12/2024 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 14:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos em virtude de fruição de férias por este servidor

30/09/2024 09:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício 793/2024-PJDL ao CACOP via protocolo Sei 19.21.0254.0036326/2024-21 com a solicitação de auxilio

30/09/2024 09:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo

30/09/2024 09:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

22/07/2024 10:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 06:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

18/04/2024 08:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 13:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em razão de fruição de férias por este servidor

01/12/2023 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 15:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para o servidor, em razão de férias deste atual detentor.

20/11/2023 10:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 933/2023-PJDL encaminhado ao CSMP com a comunicação de prorrogação via Sei nº19.21.0254.0038943/2023-78   Comprovante de envio em anexo

20/11/2023 10:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2024, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro

20/11/2023 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo

20/11/2023 10:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 10:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2023 14:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 592/2023-PJDL encaminhado ao Município de Lagoa do Piauí/PI, via email instituciona.   Comprovante de envio em anexo.

22/08/2023 14:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

22/08/2023 14:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 14:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2023 14:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não foi constatada resposta ao ofício nº 438/2023-PJDL encaminhado ao Município de Lagoa do Piauí/PI.

15/06/2023 12:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do of. 438/2023-PJDL ao Município de Lagoa do Piauí/PI via email institucional; comprovante de envio em anexo.

14/06/2023 14:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo

14/06/2023 14:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 14:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2023 11:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício 298/2023-PJDL_VIGIÁGUA.

27/04/2023 09:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 298/2023-PJDL ao VIGIÀGUA via email insitucional, comprovante de envio em anexo.

26/04/2023 15:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em anexo

26/04/2023 15:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 15:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/03/2023 15:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

              CERTIFICO que LAVREI a Ata da Audiência Extrajudicial, disposta ao ID. 1288366, realizada no dia 16 de dezembro de 2022 mediante plataforma Teams, presidido pela a douta Promotora de Jus...

09/03/2023 15:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da Ata da Audiência Extrajudicial realizada virtualmente mendiante plataforma Teams, no dia 16 de dezembro de 2022, com todos os questionamentos e tratativas realizadas no curso do ato extraju...

15/12/2022 09:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 901/2022 - PJDL ao Gabinete do Prefeito do município de Lagoa do Piauí - Redesignação de audiência via email institucional

12/12/2022 12:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo

12/12/2022 12:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 12:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

12/12/2022 09:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Resposta nº 211.2022 expedido pela Prefeitura de Lagoa do Piauí em resposta ao Ofício 872/2022 - PJDL.

29/11/2022 13:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 872/2022 - PJDL à Prefeitura Municipal - redesignação de audiência.

29/11/2022 12:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo

29/11/2022 12:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2022 08:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 847/2022 PJDL à Prefeitura de Lagoa do Piauí.

22/11/2022 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo

22/11/2022 10:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 10:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/09/2022 11:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios de comunicação de conversão de PP para ICP, devidamente enviados via SEI. 677/2022 - CSMP. 678/2022 - CACOP. 679/2022 - CAODS.

23/09/2022 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 09:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 30/2022 em anexo.

23/09/2022 09:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2022 09:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2022 09:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão em anexo.

23/09/2022 09:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 09:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

20/09/2022 10:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício 622/2022 encaminhado pela Prefeitura de Lagoa do Piauí.

05/09/2022 14:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Prefeitura de Lagoa do Piauí via e-mail institucional.

05/09/2022 14:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

05/09/2022 14:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 14:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2022 10:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2022, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Necessita de mais diligências para o deslinde do caso.

25/08/2022 10:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

25/08/2022 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 10:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

23/08/2022 09:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 14:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo

29/07/2022 13:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios de nº 516 a 520/2022- PJDL encaminhados via e-mail institucional.

28/07/2022 14:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EM ANEXO

28/07/2022 14:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 14:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2022 13:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta consignado no Ofício de nº 397/2022- PJDL, acostado no ID nº 53887841, sem que houvesse qualquer manifestação. Do que, para constar, l...

29/06/2022 15:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

-Ofício de nº 396/2022-PJDL à Promotoria de Água Branca, encaminhado via SEI; -Ofício de nº 397/2022- PJDL à Prefeitura de Lagoa do Piauí encaminhado via e-mail institucional.   - Comprovantes d...

29/06/2022 09:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

29/06/2022 09:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 09:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/06/2022 10:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA, nesta data de resposta ao ofício de nº 338/2022- PJDL- de origem da Prefeitura municipal de OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ.

13/06/2022 11:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA nesta data de Procuração subscrita pelo advogado da denunciante, Sra. Camila Barbosa. Do que, para constar, lavro o presente termo.    Giovana Lustoza Serafim- mat 15661 Assessora de Pro...

09/06/2022 15:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DE LINKS DE ACESSO A VÍDEOS DEMONSTRANDO A SITUAÇÃO DAS CAIXAS DÁGUA EM LAGOA DO PIAUÍ. VÍDEOS ENCAMINHADOS POR MEIO DO E-MAIL INSTITUCIONAL: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s...

09/06/2022 15:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço nesta data a juntada de imagens encaminhadas via e-mail institucional, oriundas de postagens no grupo SOS Lagoa do Piauí, e demais redes sociais conforme informado pela denunciante. Do que, para ...

08/06/2022 10:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EM ANEXO Ofício de nº 338/2022- PJDL; Comprovante de envio do ofício por e-mail institucional.

06/06/2022 16:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EM ANEXO

06/06/2022 16:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2022 16:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2022 15:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO NESTA DATA A JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA PROMOTORIA DE ÁGUA BRANCA  (SISTEMA SEI),  EM CUMPRIMENTO AO EXPEDIENTE DE ID Nº 53314489. DO QUE, PARA CONSTAR, LAVRO O PRESENTE TERMO. GIOV...

20/04/2022 20:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA nesta data de ofício de nº 79 2022 de lavra da Prefeitura de Lagoa do Piauí, em resposta ao Ofício de nº 208/2022- PJDL (ID Nº 53270161).

18/04/2022 11:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA nesta data de ofício de lavra da empresa CANDICO JOSE F. LIRA em resposta ao ofício de nº 212/2022- PJDL acostado no ID nº 53270320.

18/04/2022 08:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 13:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Lagoa do Piauí, em resposta ao ofício 209/2022.

06/04/2022 09:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Carta Precatória Ministerial deprecada para a Comarca de Água Branca/PI, conforme protocolo SEI nº 19.21.0254.0009798/2022-35.

03/04/2022 15:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROTOCOLO EM RAZÃO DA FRUIÇÃO DE FÉRIAS DA ATUAL DETENTORA DOS DIAS 04 A 13 DE ABRIL DE 2022.

30/03/2022 13:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de nº 212/2022- PJDL ao representante da empresa Cândido F.Lira, encaminhado via e-mail institucional  e via whats app, consoante comprovante de envio em anexo.

30/03/2022 13:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios de nº 208/2022- PJDL ao Prefeito de Lagoa do Piauí  e  209/2022- PJDL ao Secretário de Finanças de lagoa do Piauí,  encaminhados via e-mail institucional conforme comprovantes de envio anexado...

30/03/2022 11:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios de nº 204/2022- PJDL ao CSMP E 205/2022- PJDL ao CACOP, comunicando a instauração do presente PP 02/2022, encaminhados via SEI, conforme comprovantes de envio anexados neste ID.

28/03/2022 16:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE PORTARIA PARA PUBLICAÇÃO NO DOEMP

28/03/2022 16:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE Nº 14/2022- PJDL QUE INSTAURA O PP 02/2022

28/03/2022 16:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática