16/11/2021 12:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à Homologação de Arquivamento de ID: 34155352.

11/11/2021 12:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

19/10/2021 09:25:24 • ATOS COMUNS » Voto

22/09/2021 10:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 16:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 12:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 12:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 12:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 13:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 13:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 11:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 10:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

16/07/2021 10:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2021 21:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

04/05/2021 19:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

25/01/2021 09:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 09:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 08:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 08:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 08:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 10:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 08:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 08:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2021 08:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2021 08:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

25/11/2020 08:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

23/07/2020 08:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 08:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 08:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2020 19:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/06/2020 09:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 14:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei nesta data a manifestação trazida pelo Município de Pimenteiras em resposta ao Ofício 2ª PJV nº 60/2020.

03/03/2020 14:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 15:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 15:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 07/2020 SIMP 000185-177/2019 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. Trata-se do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 07/2020 registrado e autuado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí (2ª PJV) sob o SIMP 000185-177/2019, com o propósito de apurar noticiadas perpetradas nos autos do Processo nº 0000018-14.2017.8.18.0110, as quais dizem respeito a uma possível irregularidade na remoção de servidora pública do Município de Pimenteiras/PI, no ano de 2017. Com isso, foram determinadas as diligências de praxe, bem como foi expedido Ofício ao MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS requisitando-lhe manifestação acerca das informações constantes nas peças informativas dos autos do processo nº 0000018-2017.8.18.0110, com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação ministerial, estando este ciente desde o dia 31/01/2020, conforme certidão acostada aos autos. Assim, à luz da Resolução CNMP n. 174/2017 e do ATO PGJ n. 931/2019, DETERMINO: 1) A MANUTENÇÃO dos autos na SECRETARIA do Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, para controlar e zelar pelo integral cumprimento dos prazos, certificando circunstanciadamente sobre o cumprimento ou não de expedientes ministeriais realizados, tenha a diligência resultado positivo, negativo ou parcial, para posterior análise do gabinete da 2ª PJV; 2) A JUNTADA de cópias integrais dos autos, em .PDF, ao SIMP, para fins de tramitação em ambiente virtual. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 17 de fevereiro de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

19/02/2020 15:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 13:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dirigi-me ao endereço indicado no dia 31/01/2020, e lá sendo entregue o presente Ofício nº 60/2020 2ª PJ/PI, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO PIAUÍ-PI.

28/01/2020 13:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 13:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei a PORTARIA retro, nesta data, ao CACOP e ao CSMP, via e-Doc.

28/01/2020 13:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a enviei Portaria retro ao DOEMP/PI para fins de publicação.

28/01/2020 13:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV nº 60/2020 Valença do Piauí/PI, 28 de janeiro de 2020 SIMP 000185-177/2018 Ao Sr. ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA Prefeito Municipal de Pimenteiras-PI R. João Dantas, Pimenteiras ¿ PI CEP: 64320-000 Contato: (89) 3474-1113 Assunto: Requisição de esclarecimentos. Sr. Prefeito, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI (2ª PJV), por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem através do presente expediente, REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecimentos por escrito acerca das informações constantes nas peças informativas dos autos do processo nº 0000018-2017.8.18.0110, com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação ministerial. ADVERTE-SE que falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art. 12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Segue anexa cópia da portaria do Procedimento Preparatório (PP) 06/2020. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI Recebido em: ____/____/______ ___________________________ Assinatura do Recebedor

28/01/2020 12:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2020 12:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2020 12:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 07/2020 SIMP 000185-177/2019 PORTARIA Nº 10/2020

28/01/2020 12:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) - SIMP 000185-177/2019 Vistos, etc. Trata-se de cópia de peças informativas dos autos do Processo n. 00018-14.20167.8.18.0110, registrado e autuado no SIMP n. 000185-177/2019, a qual versa sobre Mandado de Segurança c/c pedido liminar, impetrado por DENISE MARIA MARTINS DANTAS, em face do PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS/PI, ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA, objetivando, em síntese, o retorno ao ¿status quo¿ da lotação da impetrante, ou seja, que a impetrante fosse lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenteiras/PI, equipe de PSF, zona urbana e no mérito, mantida a medida de urgência e concedido o direito a usufruir a Licença Prêmio. Em decisão liminar, a MM Juíza determinou o envio de cópia da inicial do processo em epígrafe ao Ministério Público, ante as denúncias perpetradas pela autora para as providências cabíveis. Decorreram 120 (cento e vinte) dias desde a instauração da NF SIMP 000346-177/2019, existindo a necessidade de adoção de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento do caso. À vista do exposto, tendo em vista a existência da necessidade de adoção de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento do caso, CONVERTO a presente Notícia de Fato (NF) em Procedimento Preparatório (PP), mediante Portaria anexa, com o propósito de apurar denúncias noticiadas nos autos do Processo nº 0000018-14.2017.8.18.0110, as quais dizem respeito a uma possível irregularidade na remoção de servidora pública do Município de Pimenteiras/PI, no ano de 2017. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 28 de janeiro de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

14/03/2019 11:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000185-177/2019 Vistos em correição interna anual. Trata-se de cópia de peças informativas dos autos do Processo n. 00018-14.20167.8.18.0110, registrado e autuado no SIM n. 000185-177/2019, a qual versa sobre Mandado de Segurança c/c pedido liminar, impetrado por DENISE MARIA MARTINS DANTAS, em face do PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS/PI, ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA, objetivando, em síntese, o retorno ao status ¿a quo¿ da lotação da impetrante, ou seja, que a impetrante fosse lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenteiras/PI, equipe de PSF, zona urbana e no mérito, mantida a medida de urgência e concedido o direito a usufruir a Licença Prêmio. Em decisão liminar, a MM Juíza determinou o envio de cópia da inicial do processo em epígrafe ao Ministério Público, ante as denúncias perpetradas pela autora para as providências cabíveis. Assim, DETERMINO: 1) O REGISTRO e AUTUAÇÃO do Termo de Declarações em comento como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) A NOMEAÇÃO da Assessora de Promotoria de Justiça ANDRESSA MARIA FERREIRA BARBOSA DE AGUIAR para secretariar este procedimento; 3) A ELABORAÇÃO de capa para os autos; 4) A NUMERAÇÃO das folhas dos autos; 5) A NOTIFICAÇÃO do Sr. ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA, para prestar esclarecimentos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca das informações constantes nas peças informativas dos autos do Processo n. 00018-14.20167.8.18.0110, com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre instauração de procedimento próprio ou o arquivamento de plano da presente NF; 6) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO à Secretaria da Vara Única da Comarca de Valença do Piauí/PI, solicitando informações atuais do Processo de Mandado de Segurança c/c pedido liminar, impetrado por DENISE MARIA MARTINS DANTAS, em face do PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS/PI, ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA. Ressalte-se que com o número do Processo em epígrafe, constante nas peças informativas, não foi possível localizá-lo. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 14 de março de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

14/03/2019 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 13:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática