09/12/2021 12:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/12/2021 12:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 10:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 08:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/12/2021 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 08:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2021 11:03:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

05/08/2021 10:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 10:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 10:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 10:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 10:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 09:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 13:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 13:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 13:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 13:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 12:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 12:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 12:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 12:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 12:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 11:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 11:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 11:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 11:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 11:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 10:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 13:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 13:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 13:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 13:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 12:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 12:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 12:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 10:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 10:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 09:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 09:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 13:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

18/03/2020 11:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho- determinando a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento no período de 18 de março a 16 de abril, consoante ato anexo, bem como mantenho a suspensão de prazos no período de 17 de abril a 30 de maio, em razão do gozo de férias do Promotor titular desta Promotoria que ocorrerá do período de 01 de abril a 30 de abril do corrente ano.

06/02/2020 09:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA

12/12/2019 12:23:29 • ATOS COMUNS » Anexação

11/11/2019 12:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 01/2019 - SAMU - COCAL

26/09/2019 12:08:25 • ATOS COMUNS » Anexação

TIM - Resposta escrita

26/09/2019 11:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do presente procedimento resposta escrita da Tim em relação a problemática dos serviços de telefonia prestados por esta no município de Cocal, a qual segue às fls. 399/401 dos autos.

26/09/2019 11:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 12:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta enviada pela TIM S/A sobre as atualizações mensais realizadas na rede do município de Cocal, consoante determinado na audiência pública realizada no dia 14/06/2019.

16/09/2019 12:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 08:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ANATEL encaminhou o Ofício n° 1547/2019 em resposta ao Ofício n° 006/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, após a solicitação de adoção de providências quanto aos problemas apresentados.

17/06/2019 08:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Primeira parte da ata da audiência pública ocorrida dia 14 de junho de 2019 para discutir a problemática do presente procedimento.

22/05/2019 09:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

AUDIÊNCIA PÚBLICA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2019

22/05/2019 09:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2019

22/05/2019 09:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 12:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUDIÊNCIA MARCADA PARA DIA 17 DE MAIO DE 2019 EM TERESINA NA SEDE DO PROCON

12/04/2019 14:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 14:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2019 13:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2019 13:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PORTARIA DE CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO N°011/2019 EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°09/2019 SIMP N°185-199.2019

12/04/2019 13:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 10:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça para manifestação.

25/03/2019 10:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos

19/03/2019 12:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE

14/03/2019 12:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AR

01/03/2019 12:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTE LEGAL DA TIM BRASIL/ SA

01/03/2019 12:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

01/03/2019 12:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

DESPACHO INICIAL

27/02/2019 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual