15/05/2024 14:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico dos autos.

15/05/2024 14:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2024 08:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 13:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 11:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP 000185-240/2017   DESPACHO   Vistos em correição.   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de apurar prática de ato de improbidade adminis...

26/02/2024 13:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 09:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 09:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, após análise dos autos, observa-se que o referido protocolo pertence à 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, razão pela qual, nesta...

31/01/2024 09:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:31:31 • ATOS COMUNS » Voto

07/12/2023 10:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 12:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2023 12:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa para apreciação da promoção de arquivamento. OFÍCIO N.º 2379/2023.0185-240/2017/SURCM-MPPI.

04/07/2023 11:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2023 09:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO   Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao código de rastreamento do objeto no Portal Correios, constatei a não entrega do Ofício n.º 2377/2023 ao destinatário, o Sr. ...

21/06/2023 09:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                       Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2377/2023.0185-240/2017/SURCM-MPPI, solicitação enviada ao Sr. ANTONIO D...

14/06/2023 14:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2379/2023.0185-240/2017/SURCM-MPPI

14/06/2023 14:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2377/2023.0185-240/2017/SURCM-MPPI.

02/05/2023 10:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 07:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 07:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

16/05/2022 18:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Vistos em Correição   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de apurar prática de ato de improbidade administrativa pelo ex-gestor da Prefeitura do município de S...

16/05/2022 17:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2022 00:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2021 09:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 09:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 08:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 11:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 11:22:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 08:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/06/2021 07:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 10:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 10:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 10:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os estagiários.

26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 14:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 22:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2021 22:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2021 22:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/04/2021 22:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 08:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 08:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 10:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 13:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/12/2020 13:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 13:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 13:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 13:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos físicos encaminhados ao servidor, para fins de digitalização e conversão em protocolo eletrônico.

06/10/2020 13:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, com início no dia 18 de março (Art. 2º do ATO PGJ nº 995/2020) e término a partir do dia 10 de agosto de 202 (Art. 19 do ATO PGJ Nº 1022/2020). São Miguel do Tapuio, 06 de outubro de 2020. Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva Assessor de Promotoria de Justiça

31/08/2020 10:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 09:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 09:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 09:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2020 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

20/07/2020 12:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Protocolo 07010081339202081 -Athenas Assunto: Conversão de procedimentos do MP em PP ou PA ao Conselho Superior do Ministério Público

12/06/2020 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Portaria nº ___/2020 fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 12.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

02/06/2020 12:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 12:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2020 15:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2020 15:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/05/2020 11:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 13:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 11:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 09:53:57 • ATOS COMUNS » Voto

1273ª Sessão Ordinária.

02/05/2018 09:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 10:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2018 08:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 13:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

remessa de notícia de fato para apreciação de decisão

24/08/2017 10:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca.

24/08/2017 10:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de petição

31/07/2017 18:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

03/05/2017 12:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos da petição, em duas laudas, às fls. ________ .

03/05/2017 10:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data, notifiquei pessoalmente a Sra. Maria das Graças Alves Pereira, do inteiro teor do r. Despacho de fls. 63, consoante se vê do do seu ciente na referida.

28/04/2017 11:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Prefeito, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu gente signatário, no uso de suas atribuições leais, com base nos art. 129 da Constituição Federal, art. 26 da Lei nº 8.625/93, art. 37, inciso I e alíneas ¿a¿ e ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 e nos termos do despacho de fl. 63, cópia anexa, Notifica a Vossa a Excelência, através do presente, para que justifique o motivo da exclusão do nome do beneficiário Antonio da Cruz Vieira de Araújo do Programa de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas -MHCDC, Município de São Miguel do Tapuio, Localidade Vitória , no prazo de 10 (dez).

28/04/2017 10:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante do exposto, determino que seja notificado o Exmo. Sr. Dr. José Lincoln Sobral Matos, Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, para que justifique o motivo da exclusão do nome do beneficiário Antonio da Cruz Vieira de Araújo do Programa de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas -MHCDC, Município de São Miguel do Tapuio, Localidade Vitória , no prazo de 10 (dez). Determino, ainda, que seja notificada a Senhora Juciléia Lourenço Soares para, manifesta-se, no prazo de 10 (dez), sobre a documentação apresentada pelo Exmo. Sr. Dr. José Lincoln Sobral Matos, Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, às fls. 26/61-v. Após conclusos.

05/04/2017 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada aos autos do Ofício nº 049/2017-PMSMT, acompanhado de documentos .

24/03/2017 10:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Prefeito de São Miguel do Tapuio

24/03/2017 10:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao Prefeito de São Miguel do Tapuio

22/03/2017 14:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática