26/08/2019 14:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS NA CAIXA 06 2019

26/08/2019 14:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Apesar de não obter resposta da Secretaria Municipal de Saúde, diante das informações obtidas pelo CRAS, constata-se que Juniel de Araújo Rocha está sendo bem cuidado e com a saúde mental estabilizada, em razão de tratamento médico e uso de medicação contínua, bem como não apresenta mais situação de risco e/ou violação de direitos. Sendo assim, promovo o ARQUIVAMENTO DO FEITO, nos termos do art. 12 da Resolução 174 de 04 de julho de 2017, do CNMP. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Considerando que o denunciante agiu em dever de ofício, desnecessária a comunicação ao Diretor da Unidade Escolar Álvaro Rodrigues de Araújo. Cumpra-se. Publique-se. Itainópolis/PI, 26 de Agosto de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

26/08/2019 14:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 12:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão

18/07/2019 12:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o AR do ofício n. 264/2019 e Ofício n. 034/2019, em resposta ao referido ofício.

27/06/2019 11:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao CRAS de Itainópolis

19/06/2019 12:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS POSTERIORES

19/06/2019 12:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 13:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

14/06/2019 13:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no Ofício n. 177/2019 e até a presente data não houve resposta. Era o que tinha a certificar. ITAINÓPOLIS/PI, 14 de junho de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

27/05/2019 14:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos o AR referente ao ofício n. 177/2019, expedido ao CRAS de Itainópolis

25/04/2019 14:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 177/2019 expedido ao CRAS de Itainópolis.

25/04/2019 14:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Despacho determinando a expedição de ofício e outras diligências.

17/04/2019 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

17/04/2019 09:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no ofício n. 38/2019 e até a presente data não houve resposta. Era o que tinha a certificar. Itainópolis, 17 de abril de 2019. LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA Assessora de Promotoria Mat. 15327

21/03/2019 10:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos o ofício n. 13/2019, enviado pelo Conselho Tutelar de Itainópolis, em resposta à requisição à fl. 19. 21 de março de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

28/02/2019 09:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos o AR do ofício expedido ao Conselho Tutelar de Itainópolis. Itainópolis, 28 de fevereiro de 2019.

28/02/2019 09:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos o AR do ofício expedido à Secretaria de Saúde do Município de Itainópolis. Itainópolis, 28/02/2019.

28/02/2019 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 09:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 09:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 39/2019 AO CONSELHO TUTELAR DE ITAINÓPOLIS

24/01/2019 11:52:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO À SMS DE ITAINÓPOLIS, PARA CUMPRIMENTO DAS REQUISIÇÕES MINISTERIAIS

24/01/2019 11:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 38/2019 À SMS DE ITAINÓPOLIS

17/12/2018 09:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 13/2018 ¿ SIMP 000185-267/2018 DESPACHO Expeça-se Recomendação à Secretária Municipal de Saúde de Itainópolis-PI pelo não cumprimento das requisições ministeriais. Outrossim, requisite-se ao Conselho Tutelar de Itainópolis-PI a elaboração de novo estudo social quanto à atual situação do menor. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 17 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/08/2018 09:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 195/2018 ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Itainópolis-PI

06/08/2018 09:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 13/2018 ¿ SIMP 000185-267/2018 DESPACHO Reitere-se ofício nº 108/2018 ao Secretário de Saúde de Itainópolis-PI, tendo em vista certidão (fl. 08) de ausência de resposta. Expedientes necessários. Picos, 27 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/07/2018 11:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não huve resposta ao ofício nº 108/2018 (fl. 06). Itainópolis, 27 de julho de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 11:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 108/2018 ao Secretário de Saúde de Itainópolis

30/05/2018 11:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 26/2018 de instauração de PA

30/05/2018 11:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática