13/06/2022 13:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em razão da homologação pelo CSMP, conforme Voto do Relator e Certdão de Julgamento.

13/06/2022 13:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica, para os devidos fins, que efetuarei o arquivamento definitivo dos presentes autos, tendo em vista que a promoção de aquivamento fora homologada pelo CSMP, conforme Voto do Relator e Certdão...

13/06/2022 13:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

27/05/2022 15:17:01 • ATOS COMUNS » Voto

27/05/2022 15:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2022 12:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 18:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 01:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 13:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 13:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/02/2021 08:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2021 08:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2021 09:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 09:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2020 22:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 18:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessárias diligências complementares.

12/11/2020 18:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/10/2020 21:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 21:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 21:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2020 14:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 12 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despachos de prorrogação de Procedimento Administrativo e Inquéritos Civis para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, os despachos de prorrogação do Procedimento Administrativo nº 36/2018 (Protocolo nº 000292-292/2018) e dos Inquéritos Civis nsº 24/2018 (Protocolo nº 000174-292/2019); 23/2018 ( Protocolo nº 000178-292/2019); 01/2018 (Protocolo nº 000441-292/2018); 02/2018 (Protocolo nº 000440-292/2018); 14/2018 (Protocolo nº 000187-292/2019); 20/2018 (Protocolo nº 000185-292/2019); 12/2018 (Protocolo nº 000168-292/2019); 01/2014 (Protocolo nº 000299-292/2019); 16/2018 (Protocolo nº 000171-292/2019); 05/2018 (Protocolo nº 000169-292/2019); 18/2018 (Protocolo nº 000172-292/2019); 09/2018 (Protocolo nº 000188-292/2019); 10/2018 (Protocolo nº 000167-292/2019); 13/2018 (Protocolo nº 000210-292/2019); 15/2018 (Protocolo nº 000186-292/2019); 22/2018 (Protocolo nº 000170-292/2019); 17/2018 (Protocolo nº 000175-292/2019); 21/2018 (Protocolo nº 000176-292/2019) e 19/2018 (Protocolo nº 000211-292/2019), para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Recomendação CGMP-PI nº 02/2017, item 2, alínea b, subitem b.2.3. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

17/02/2020 10:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Padre Marcos-PI, 17 de fevereiro de 2020. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

17/02/2020 10:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

17/02/2020 10:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 20/2018 (Protocolo nº 000185-292/2019) DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP, e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Nesta oportunidade, solicite-se apoio ao CACOP, requerendo ajuda quanto à atuação ministerial, inclusive com envio de modelos. Encaminhe-se cópia digital via e-mail. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 14 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2019 11:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 20/2018 - SIMP n. 185-292/2019 DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 05 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

30/07/2019 08:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 30 de Julho de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

30/07/2019 08:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Resposta aos Ofícios nsº 041/2019-PJPM-MPPI e 042/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 30 de julho de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

09/07/2019 10:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 042/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 16 de maio de 2019. Sr. Raimundo Nonato de Alencar Prefeito Municipal de Francisco Macedo-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 20/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar quais os vínculos de trabalho mantidos com o Município, a partir do ano de 2006, pelo ordenador de despesas nesse exercício financeiro, Sr. Sebastião Antão de Alencar, então Prefeito e também o gestor do Fundo Municipal de Saúde -FMS, indicando os respectivos períodos dos cargos/funções exercidos. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

09/07/2019 10:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 041/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 16 de maio de 2019. Sr. Francisco Lázaro Ribeiro de Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Francisco Macedo-PI Sr. Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 20/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar qual o período em que Edmar Antão de Carvalho foi o Presidente da Casa, a partir do ano de 2006, ordenador de despesas nesse exercício financeiro. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

16/05/2019 12:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000185-292/2019. Padre Marcos-PI, 16 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

16/05/2019 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Inquérito Civil nº 20/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Considerando que foram localizados ofícios referentes ao procedimento em pauta e que, até o presente momento, tais expedientes não foram encaminhados às partes requeridas, bem como, diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) sejam enviados os Ofícios nºs 161/18-MP e 162/18-MP à Presidente da Câmara Municipal de Francisco Macedo-PI, Jacira Maria de Alencar e ao Prefeito Municipal de Francisco Macedo-PI, Raimundo Nonato de Alencar, respectivamente; c) após o decurso do prazo consignado, com ou sem resposta, retornem para as providências pertinentes. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 09 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

16/05/2019 12:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática